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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170156 - SRRF09
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2021
Unidade Realizadora da Compra 170156 - SRRF09
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA
Processo 10905.720107/2019-56
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 10/06/2021
Vig. Fim 10/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.749.936,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.749.936,00
Valor Acumulado R$ 306.322.992,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2021 00006/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10905.720107/2019-56 10/06/2021 10/06/2025 3.502.836,81 1 3.502.836,81
06/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 10/06/2022 a 10/06/2023. 10/06/2022 10/06/2023 3.502.836,81 1 3.502.836,81
06/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 11/06/2023 A 10/06/2024. 11/06/2023 10/06/2024 3.502.836,81 1 3.502.836,81
28/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1º ALTERA-SE DE R$ 291.903,07 PARA R$ 343.403,19 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 17,64%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 17/05/2021 A 17/05/2023, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 4.120.838,24 (QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA 12 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 1532 A 1539 E PLANILHAS DE CÁLCULOS (FLS. 1524-1525; 1527), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE MAIO DE 2022. 10/06/2021 10/06/2024 4.120.838,24 1 4.120.838,24
05/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 11/06/2024 A 10/06/2025. 11/06/2024 10/06/2025 4.120.838,24 1 4.120.838,24
02/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE R$ 343.403,19 PARA R$ 357.706,03 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 4,1649%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 17/05/2021 A 17/05/2023, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 4.292.472,41 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA 12 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 1644 A 1648, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE MAIO DE 2024. 10/06/2021 10/06/2025 4.292.472,41 1 4.292.472,41
29/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 11/06/2025 A 10/06/2026. 11/06/2025 10/06/2026 4.292.472,41 1 4.292.472,41
22/07/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento 1º ALTERA-SE DE R$ 357.706,03 PARA R$ 378.467,68 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 5,804110%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 17/05/2024 A 17/05/2025, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 4.541.612,23 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA 12 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 1760 A 1764, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE MAIO DE 2025. 2º RECONHECE-SE A DÍVIDA DE R$ 3.011,05 (TRÊS MIL E ONZE REAIS E CINCO CENTAVOS), REFERENTE A VALORES RETROATIVOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2025. 10/06/2021 10/06/2026 4.541.612,23 1 4.541.612,23
30/04/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE R$ 357.706,03 PARA R$ 395.828,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS) O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 4,587%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 4.749.936,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) PARA 12 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 1823 A 1827, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 17 MAIO DE 2026. 10/06/2021 10/06/2026 4.749.936,00 1 4.749.936,00
08/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 11/06/2026 A 10/06/2027. 11/06/2026 10/06/2027 4.749.936,00 1 4.749.936,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170156 2021NE000497 DIOAR - DIOAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 801.796,88 0,00 0,00 0,00 801.796,88 0,00 0,00 801.796,88
170156 2024NE000405 AUXILIORS - RECEITA FEDERAL DO BRASIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2023NE000393 DIOAR - DIOAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.139.442,96 2.484.676,36 0,00 1.654.766,60 2.484.676,36 2.107.245,03 2.135.067,57 349.608,79
170156 2023NE000466 DIOAR - DIOAR 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 175.088,41 0,00 0,00 175.088,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000517 DIOAR - DIOAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 350.296,86 0,00 0,00 7.592,04 342.704,82 0,00 0,00 342.704,82
170156 2022NE000689 DIOAR - DIOAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 923.915,15 0,00 0,00 0,00 923.915,15 0,00 0,00 923.915,15
170156 2024NE000055 DIOAR - DIOAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.818.565,43 1.341.450,17 1.845,22 1.475.270,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000636 DIOAR - DIOAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000196 DIOAR - DIOAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.395.219,76 255.444,00 3.856,26 3.135.919,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000427 DIOAR - DIOAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.535.021,59 0,00 0,00 1.103.072,42 1.431.949,17 0,00 0,00 1.431.949,17
170156 2026NE000034 DIOAR - DIOAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.902.745,10 22,76 0,00 1.902.722,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000045 DIOAR - DIOAR 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.498.816,91 39,87 0,00 1.498.777,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1141 2026-07-21 10905.720107/2019-56 2026-08-07 7688.52
1142 2026-07-22 10905.720107/2019-56 2026-08-07 284.76
1143 2026-07-22 10905.720107/2019-56 2026-08-07 29875.00
1214 2026-08-03 10905.720107/2019-56 2026-08-07 13560.25
1233 2026-08-06 10905.720107/2019-56 2026-08-07 39338.19
52404 2026-07-22 10905.720107/2019-56 2026-08-07 1087.50
52406 2026-07-22 10905.720107/2019-56 2026-08-07 93950.00
52407 2026-07-22 10905.720107/2019-56 2026-08-07 15723.82
52408 2026-07-22 10905.720107/2019-56 2026-08-07 302.29
52409 2026-07-22 10905.720107/2019-56 2026-08-07 2231.51
52413 2026-07-22 10905.720107/2019-56 2026-08-07 10653.39
1255 2026-08-13 10905.720107/2019-56 2026-08-24 140.50
1256 2026-08-13 10905.720107/2019-56 2026-08-24 810.00
1257 2026-08-13 10905.720107/2019-56 2026-08-24 547.34
1258 2026-08-13 10905.720107/2019-56 2026-08-24 93401.28
1259 2026-08-13 10905.720107/2019-56 2026-08-24 5581.25
52880 2026-08-13 10905.720107/2019-56 2026-08-24 85015.12
52878 2026-08-13 10905.720107/2019-56 2026-08-24 31951.63
52883 2026-08-13 10905.720107/2019-56 2026-08-24 3410.42
53497 2026-09-11 10905.720107/2019-56 2026-09-11 7139.58
1364 2026-09-01 10905.720107/2019-56 2026-09-04 13560.25
1376 2026-09-02 10905.720107/2019-56 2026-09-04 120602.92
1381 2026-09-03 10905.720107/2019-56 2026-09-04 10016.77
1412 2026-09-11 10905.720107/2019-56 2026-09-11 9681.84
1413 2026-09-11 10905.720107/2019-56 2026-09-11 6062.50
1414 2026-09-11 10905.720107/2019-56 2026-09-11 2230.63
1415 2026-09-11 10905.720107/2019-56 2026-09-11 2278.08
1416 2026-09-11 10905.720107/2019-56 2026-09-11 284.76
1417 2026-09-11 10905.720107/2019-56 2026-09-11 29330.28
1508 2026-09-28 10905.720107/2019-56 2026-10-07 569.52
1535 2026-10-02 10905.720107/2019-56 2026-10-07 13560.25
1556 2026-10-07 10905.720107/2019-56 2026-10-07 136171.80
53805 2026-09-28 10905.720107/2019-56 2026-10-07 2728.53
53806 2026-09-28 10905.720107/2019-56 2026-10-07 83248.68
843 2026-06-02 10905.720107/2019-56 2026-06-22 13253.25
993 2026-06-26 10905.720107/2019-56 2026-07-03 2722.75
995 2026-06-26 10905.720107/2019-56 2026-07-03 2722.75
996 2026-06-26 10905.720107/2019-56 2026-07-03 29133.44
997 2026-06-26 10905.720107/2019-56 2026-07-03 12437.50
991 2026-06-26 10905.720107/2019-56 2026-07-03 5125.68
41622 2024-12-13 10905.720107/2019-56 2025-01-09 201827.98
6995 2024-12-23 10905.720107/2019-56 2025-01-09 23600.00
7059 2025-01-07 10905.720107/2019-56 2025-01-16 47885.27
7061 2025-01-09 10905.720107/2019-56 2025-01-16 162577.22
43693 2025-04-15 10905.720107/2019-56 2025-04-22 16298.18
41955 2025-01-09 10905.720107/2019-56 2025-01-16 119357.47
42231 2025-01-22 10905.720107/2019-56 2025-01-23 7517.22
7048 2025-01-02 10905.720107/2019-56 2025-01-16 12254.27
7081 2025-01-16 10905.720107/2019-56 2025-01-23 8234.88
7082 2025-01-16 10905.720107/2019-56 2025-01-23 257.34
7083 2025-01-16 10905.720107/2019-56 2025-01-23 514.68
7112 2025-01-22 10905.720107/2019-56 2025-01-23 9058.44
7113 2025-01-22 10905.720107/2019-56 2025-01-23 10293.60
7141 2025-02-05 10905.720107/2019-56 2025-02-07 8681.81
7140 2025-02-05 10905.720107/2019-56 2025-02-07 42100.82
8183 2025-09-02 10905.720107/2019-56 2025-09-10 186.45
42521 2025-02-05 10905.720107/2019-56 2025-02-07 7204.67
42536 2025-02-05 10905.720107/2019-56 2025-02-07 26227.95
7132 2025-02-03 10905.720107/2019-56 2025-02-07 12254.27
7144 2025-02-06 10905.720107/2019-56 2025-02-07 339201.55
7263 2025-03-05 10905.720107/2019-56 2025-03-12 12254.27
7249 2025-02-28 10905.720107/2019-56 2025-03-12 268790.40
7276 2025-03-07 10905.720107/2019-56 2025-03-12 2058.72
7275 2025-03-07 10905.720107/2019-56 2025-03-12 750.00
7213 2025-02-21 10905.720107/2019-56 2025-03-12 77214.77
7247 2025-02-27 10905.720107/2019-56 2025-03-12 750.00
7250 2025-02-28 10905.720107/2019-56 2025-03-12 28050.06
7251 2025-02-28 10905.720107/2019-56 2025-03-12 19300.50
7280 2025-03-11 10905.720107/2019-56 2025-03-12 107008.11
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50163 2026-03-18 10905.720107/2019-56 2026-03-19 25051.55
50164 2026-03-18 10905.720107/2019-56 2026-03-19 94540.92
50236 2026-03-23 10905.720107/2019-56 2026-04-06 148523.20
475 2026-04-02 10905.720107/2019-56 2026-04-06 12965.52
642 2026-04-24 10905.720107/2019-56 2026-04-26 139606.87
710 2026-05-04 10905.720107/2019-56 2026-05-08 12965.52
720 2026-05-05 10905.720107/2019-56 2026-05-08 272.28
721 2026-05-05 10905.720107/2019-56 2026-05-08 7043.75
735 2026-05-08 10905.720107/2019-56 2026-05-08 145868.87
718 2026-05-05 10905.720107/2019-56 2026-05-08 4900.95
719 2026-05-05 10905.720107/2019-56 2026-05-08 272.28
50975 2026-05-06 10905.720107/2019-56 2026-05-08 2169.84
50981 2026-05-06 10905.720107/2019-56 2026-05-08 6228.86
50982 2026-05-06 10905.720107/2019-56 2026-05-08 110547.55
886 2026-06-09 10905.720107/2019-56 2026-06-22 134252.16
994 2026-06-26 10905.720107/2019-56 2026-07-03 2178.20
998 2026-06-26 10905.720107/2019-56 2026-07-03 543.95
999 2026-06-26 10905.720107/2019-56 2026-07-03 9081.25
1025 2026-07-01 10905.720107/2019-56 2026-07-03 13560.25
1030 2026-07-01 10905.720107/2019-56 2026-07-03 64060.34
51927 2026-06-26 10905.720107/2019-56 2026-07-03 322.04
992 2026-06-26 10905.720107/2019-56 2026-07-03 4356.42
51931 2026-06-26 10905.720107/2019-56 2026-07-03 952.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-09-10 237496.80
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 1 4749936 4749936.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.645.358-** JOSE RICARDO GONCALVES GOMES Gestor
***.328.797-** DANIEL ASSIS CARDOSO DE CASTRO Gestor Substituto
***.645.358-** JOSE RICARDO GONCALVES GOMES Gestor
***.717.968-** RICARDO DA SILVA LA CAVA Gestor Substituto
***.717.968-** RICARDO DA SILVA LA CAVA Gestor
***.570.446-** RODRIGO SERGIO CAIAFA LOUZADA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo