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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00062/2021
Unidade Realizadora da Compra 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Número da Compra 00005/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CGMTI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 25100.002748/2020-00
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL POR ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 11/06/2021
Vig. Fim 11/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.486,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.486,22
Valor Acumulado R$ 87.459.187,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/06/2021 00062/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00062/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25100.002748/2020-00 11/06/2021 11/06/2025 1.880.988,45 1 1.880.988,45
10/05/2022 00013/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A "2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO Nº 62/2021 (SEI 2953733) QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA 2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 MESES, CONTADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DOS INTERESSADOS, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NO ANEXO IX DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, ATENTANDO, EM ESPECIAL PARA O CUMPRIMENTO DOS SEGUINTES REQUISITOS: 2.1.1 ESTEJA FORMALMENTE DEMONSTRADO QUE A FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TEM NATUREZA CONTINUADA; 2.1.2 SEJA JUNTADO RELATÓRIO QUE DISCORRA SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM INFORMAÇÕES DE QUE OS SERVIÇOS TENHAM SIDO PRESTADOS REGULARMENTE; 2.1.3 SEJA JUNTADA JUSTIFICATIVA E MOTIVO, POR ESCRITO, DE QUE A ADMINISTRAÇÃO MANTÉM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; 2.1.4 SEJA COMPROVADO QUE O VALOR DO CONTRATO PERMANECE ECONOMICAMENTE VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO; 2.1.5 HAJA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DA CONTRATADA INFORMANDO O INTERESSE NA PRORROGAÇÃO; 2.1.6 SEJA COMPROVADO QUE A CONTRATADA MANTÉM AS CONDIÇÕES INICIAIS DE HABILITAÇÃO. 2.2 A CONTRATADA NÃO TEM DIREITO SUBJETIVO À PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. 2.3 A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DEVERÁ SER PROMOVIDA MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO." 11/06/2021 11/06/2022 1.880.988,45 1 1.880.988,45
10/06/2022 00014/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 62/2021, POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 11/06/2022 A 11/06/2023, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DAS LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT - ITENS 01 E 03 - DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ARTIGO 65, § 1º DA LEI 8.666/93, PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE REDUÇÃO PARA CADA ITEM NA ORDEM DE 10,39% (DEZ VIRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO), BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA (DO PREÇO), CUJAS QUANTIDADES PASSARÃO DE 3.560 PARA 3.190 LICENÇAS. 11/06/2022 11/06/2023 1.745.464,85 1 1.745.464,85
03/11/2022 00037/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REPUBLICAR NA INTEGRALIDADE A TABELA DISPOSTA NA PARTE FINAL DO SUBITEM "1.3." DA "1. CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO" DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (SEI 3912371), COM EFEITOS RETROATIVOS À ASSINATURA DO REFERIDO SEGUNDO TERMO ADITIVO. 03/11/2022 03/11/2023 1.745.464,85 1 1.745.464,85
07/06/2023 00032/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONTRATO Nº 62/2021 DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PARA A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES 12/06/2023 11/06/2024 1.745.464,85 1 1.745.464,85
11/06/2024 00043/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 62/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12 DE JUNHO DE 2024 A 11 DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 12/06/2024 11/06/2025 1.745.464,85 1 1.745.464,85
10/04/2025 00091/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 62/2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI 8.666/93 C/C A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADO A CONTAR DA DATA DO ANIVERSÁRIO DA PROPOSTA, O QUAL REPRESENTARÁ UM AUMENTO PERCENTUAL DE 3,76%. 11/06/2021 11/06/2025 46.486,22 1 46.486,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
560010 2023NE000079 INFORMATICA - MANUTEN. COM O DEPART. DE INFORM. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2022NE000265 ADMTIMPS - ADMINISTRACAO - TI - MANUTENCAO DE EQUIPAMENT 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.039.768,62 0,00 0,00 1.039.768,62 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2022NE000611 ADMTIMPS - ADMINISTRACAO - TI - MANUTENCAO DE EQUIPAMENT 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 705.696,23 0,00 0,00 705.696,23 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE000441 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.236.335,65 0,00 0,00 1.236.335,65 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000280 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 46.486,22 0,00 0,00 46.486,22 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2021NE000188 ADMTIMPS - ADMINISTRACAO - TI - MANUTENCAO DE EQUIPAMENT 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7946 2025-04-16 25100.003467/2021-47 2025-06-23 46486.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 4 180.75 723.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 96 36.80625 3533.4000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 10 12.325 123.2500
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1 6163.76 6163.7600
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 20 557.649 11152.9800
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 3190 5.937382445141066 18940.2500
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 3190 1.8337241379310345 5849.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo