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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170025 - SRA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2021
Unidade Realizadora da Compra 170025 - SRA/MA
Número da Compra 00006/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SRTB/MA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria MANUTENÇÃO PREDIAL
Fornecedor 28.197.744/0001-67 - MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA
Processo 13621.105936/2020-12
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS A SEREM PRESTADOS NO EDIFÍCIO-SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MARANHÃO (SRTB-MA), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE APLICAÇÃO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO MEDIANTE RESSARCIMENTO
Informações Complementares
Vig. Início 21/06/2021
Vig. Fim 21/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 134.458,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.204,84
Valor Acumulado R$ 592.148,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2021 00008/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13621.105936/2020-12 21/06/2021 21/06/2025 99.660,36 12 8.305,03
10/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 21/06/2022 A 21/06/2023. 21/06/2022 21/06/2023 99.660,36 12 8.305,03
15/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 DO CONTRATO Nº 08/2021, CONTRATADO: MAXIMIANO INTEGRADA LTDA, CNPJ/MF N.º 28.197.744/0001-67. OBJETO: REPACTUAÇÃO CONTRATUAL. 21/06/2021 21/06/2023 104.790,00 12 8.732,50
28/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 08/2021 DEVIDO A NOVA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1154/2023. CRIAÇÃO DE NOVO CNPJ/ÓRGÃO DA UG/GESTÃO: 170025 - SRA/MA. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS A SEREM PRESTADOS NO EDIFÍCIO-SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MARANHÃO (SRTB-MA), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE APLICAÇÃO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO MEDIANTE RESSARCIMENTO DE VALORES. SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO MARANHÃO - CNPJ: 00.394.460/0012-02. SUB-ROGADA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ: 00.489.828/0106-22. 21/06/2021 21/06/2023 104.790,00 12 8.732,50
11/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. 21/06/2023 21/06/2024 104.790,00 12 8.732,50
19/09/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL. 21/06/2021 21/06/2024 113.685,48 12 9.473,79
19/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGACAO CONTRATUAL 21/06/2024 21/06/2025 113.685,48 12 9.473,79
28/05/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 21/06/2021 21/06/2025 121.889,28 12 10.157,44
11/03/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/06/2025 ATÉ 21/06/2026. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS. 21/06/2025 21/06/2026 121.291,80 12 10.107,65
24/06/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2025/2025 21/06/2021 21/06/2026 127.744,92 12 10.645,41
03/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 08/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 03/06/2026 21/06/2026 127.744,92 12 10.645,41
10/08/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2026/2026, DO SIND DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL CONST PES, MOB, ART, DE CIM E O DE ART INST, ELET, MONT, IND, E ENG, CONS, DOS MUN, DE AG DOC DO MA, ALCAN, AN, ARA, AX, BAC, B, CNPJ N° 06.300.875/0001-95, E O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DO EST MA, CNPJ N° 05.644.315/0001-95 - MTE SOB O N° MA000101/2025, PROCESSO: 13621.207196/2025-62, A QUAL REGE AS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE A CONTRATADA E OS SEUS EMPREGADOS PARA PERÍODO DE 01º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. 21/06/2021 21/06/2026 134.458,08 12 11.204,84
23/10/2026 00008/2021 Termo de Encerramento 21/06/2021 21/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2024NE000087 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.640,73 6.467,45 2.077,19 127.096,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2023NE000046 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 311,14 0,00 0,00 311,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2023NE000053 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 153.696,98 3.687,90 0,00 150.009,08 3.687,90 3.687,90 3.687,90 0,00
170025 2023NE000251 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.200,00 5.200,00 0,00 0,00 5.200,00 5.200,00 5.200,00 0,00
170025 2025NE000030 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.235,10 0,00 0,00 112.235,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2021NE000129 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.445,95 0,00 0,00 21.445,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2021NE000174 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.916,67 0,00 0,00 35.687,85 12.453,08 0,00 0,00 12.453,08
170025 2025NE000184 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.065,44 15.936,11 0,00 17.129,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2022NE000040 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 134.149,63 0,00 0,00 126.149,63 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
170025 2026NE000054 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 -301,34 301,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202600000000152 2026-07-23 13621.105936/2020-12 2026-07-23 7451.79
202600000000169 2026-08-21 13621.105936/2020-12 2026-09-15 3188.75
321 2026-07-02 13621.105936/2020-12 2026-07-03 10191.25
45 2024-06-06 13621.105936/2020-12 2024-06-13 2734.68
207 2024-07-01 13621.105936/2020-12 2024-07-08 560.00
208 2024-07-01 13621.105936/2020-12 2024-07-08 794.88
0051 2024-07-02 13621.105936/2020-12 2024-07-09 10157.46
202400000000062 2024-08-01 13621.105936/2020-12 2024-08-09 10157.46
202500000000027 2025-03-05 13621.105936/2020-12 2025-03-07 10157.46
202400000000076 2024-09-03 13621.105936/2020-12 2024-09-10 10157.46
00224 2024-09-12 13621.105936/2020-12 2024-09-13 288.89
00.223 2024-09-12 13621.105936/2020-12 2024-09-13 210.00
00225 2024-09-12 13621.105936/2020-12 2024-09-13 1540.00
202400000000085 2024-10-02 13621.105936/2020-12 2024-10-03 10157.46
0231 2024-10-09 13621.105936/2020-12 2024-10-22 1250.00
202400000000099 2024-11-04 13621.105936/2020-12 2024-11-05 10157.46
0232 2024-10-09 13621.105936/2020-12 2024-10-22 1253.00
0233 2024-10-09 13621.105936/2020-12 2024-10-22 4542.50
111 2024-12-01 13621.105936/2020-12 2024-12-06 10157.46
202500000000004 2025-01-07 13621.105936/2020-12 2025-01-30 10157.46
202500000000016 2025-02-05 13621.105936/2020-12 2025-02-06 10157.46
253 2025-03-05 13621.105936/2020-12 2025-03-07 4070.93
269 2025-05-07 13621.105936/2020-12 2025-05-26 3481.60
202500000000042 2025-04-01 13621.105936/2020-12 2025-04-02 10157.46
270 2025-05-08 13621.105936/2020-12 2025-05-26 3690.73
202500000000057 2025-05-02 13621.105936/2020-12 2025-05-05 10157.46
0073/2025 2025-06-02 13621.105936/2020-12 2025-06-03 10157.46
2293/2025 2025-07-02 13621.105936/2020-12 2025-07-03 10645.41
0095/2025 2025-07-03 13621.105936/2020-12 2025-07-03 2688.80
0112 2025-08-03 13621.105936/2020-12 2025-08-05 10645.41
0131 2025-09-02 13621.105936/2020-12 2025-09-03 10645.41
0158 2025-10-02 13621.105936/2020-12 2025-10-02 10645.41
202500000000173 2025-11-04 13621.105936/2020-12 2025-11-13 10645.41
02142025 2025-12-01 13621.105936/2020-12 2025-12-04 10645.41
44 2024-06-06 13621.105936/2020-12 2024-06-13 10157.44
306 2025-12-05 13621.105936/2020-12 2025-12-16 7944.94
0005 2026-01-07 13621.105936/2020-12 2026-01-15 10645.41
0022 2026-02-09 13621.105936/2020-12 2026-02-10 10645.41
0039 2026-03-06 13621.105936/2020-12 2026-03-06 10645.41
202600000000064 2026-04-06 13621.105936/2020-12 2026-04-09 10645.41
0092/2026 2026-05-06 13621.105936/2020-12 2026-05-07 10645.41
202600000000109 2026-06-03 13621.105936/2020-12 2026-06-08 10645.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 11204.84 134458.0800
Prepostos
CPF Nome
***.462.623-** GENIVALDO MAXIMIANO VIANA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.681.073-** JOSE DO PATROCINIO FREITAS FILHO Gestor
***.683.633-** IVETE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.466.283-** ANTONIO DE JESUS COSTA FERREIRA Fiscal Técnico
***.436.463-** LEONIDAS DINIZ Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
nº 05/2026 - Redução 44h para 40h 3.23 MB 08/06/2026 16:00:01
EXTRATO-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº5-2025 188.89 KB 30/06/2025 10:11:03
TERMO DE APOSTILAMENTO N]5 -2025 85.11 KB 30/06/2025 10:10:13
PORTARIA SRA/MA/MGI Nª2779, DE 24 DE ABRIL DE 2025 56.93 KB 29/04/2025 14:40:35
TERMO ADITIVO N°4-2025 231.15 KB 18/03/2025 10:12:11
EXTRATO-PUBLICAÇÃO-TERMO ADITIVO N°4/2025 190.49 KB 18/03/2025 10:10:53
TERMO DE REFERÊNCIA 341.72 KB 05/08/2024 14:17:47
EDITAL 194.42 KB 05/08/2024 14:16:18
Publicações DOU 715.97 KB 04/06/2024 09:26:40
TERMO DE APOSTILAMENTO N°4-2024 168.31 KB 04/06/2024 09:25:59
TERMO DE APOSTILAMENTO N°3-2023- REPACTUAÇÃO 133.75 KB 26/09/2023 14:57:50
Termo Apostilamento 717.25 KB 26/09/2023 14:50:25
EXTRATO TEMO ADITIVO N°2/2023 428.33 KB 16/05/2023 08:50:02
N°2/2023 728.67 KB 16/05/2023 08:48:33
TERMO DE APOSTILAMENTO N°02/2023 69.97 KB 04/05/2023 09:55:40
TERMO DE APOSTILAMENTO N°02/2023 703.31 KB 04/05/2023 09:54:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo