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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2019
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00003/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGAE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA
Processo 08004.000382/2017-08
Objeto ELABORAÇÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS DEPREVENÇÃO, DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MJSP.
Informações Complementares SEI 27427833
Vig. Início 27/05/2019
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 268.010,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 268.010,32
Valor Acumulado R$ 3.948.381,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/05/2019 00013/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0013/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08004.000382/2017-08 27/05/2019 27/10/2020 248.065,83 12 20.672,15
09/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 28/10/2020 27/04/2021 248.065,83 12 20.672,15
23/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, A CONTAR DE 28 DE ABRIL DE 2021 A 27 DE ABRIL DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 28/04/2021 27/04/2022 248.065,83 1 248.065,83
13/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019, POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 28 DE ABRIL DE 2022 A 22 DE ABRIL DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INCISOS I E V, DA LEI N.º 8.666/93. 28/04/2022 22/04/2023 248.065,83 1 248.065,83
19/04/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019, POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, DA LEI N.º 8.666/93. 23/04/2023 16/04/2024 248.065,83 1 248.065,83
15/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 8,04% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A ITEM 16 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 03/2019, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC 27/05/2019 16/04/2024 268.010,32 1 268.010,32
02/04/2024 00005/2024 Termo Aditivo Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 13/2019 que tem por objeto a elaboração de projetos dos sistemas de prevenção, detecção e combate a incêndio dos imóveis pertencentes ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ: Ed. Sede, Anexo I e Anexo II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital., por mais 259 (duzentos e cinquenta e nove) dias, a contar de 17 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 57, § 1º, Inciso V da Lei n.º 8.666/93. 17/04/2024 31/12/2024 268.010,32 1 268.010,32
15/10/2026 00013/2019 Termo de Encerramento No momento da elaboração dos artefatos da Licitação deste tipo de objeto é imprescindível que ocorra reuniões com os órgãos de aprovação que não sofrerem gerência do Ministério com o objetivo de subsidiar melhor os prazos necessários para aprovação de cada etapa. 27/05/2019 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2024NE000091 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.335,36 997,07 9.670,97 92.667,32 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2019NE800411 GL99PRCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1341 2024-11-26 08004.000382/2017-08 2024-11-27 102338.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 22298.6889 22298.6889
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 24108.9099 24108.9099
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 22202.3821 22202.3821
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 26430.6463 26430.6463
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 36176.1136 36176.1136
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 44661.6832 44661.6832
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 40406.96 40406.9600
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 8556.768 8556.7680
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 43168.1707 43168.1707
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.129.681-** GUILHERME FEITOSA RODRIGUES Gestor Substituto
***.812.465-** IRIS CUMMING AMICUCCI SANTOS Fiscal Técnico
***.962.561-** LEILA PEREIRA DE MORAIS Fiscal Técnico Substituto
***.442.461-** MARCUS VINICIUS DE AMORIM BOHMGAHREM Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU APOSTILA 01.2023_CT 13.2019_OLIVEIRA ARAÚJO 706.71 KB 22/09/2023 10:40:57
APOSTILA 01.2023_CT 13.2019_OLIVEIRA ARAÚJO 181.02 KB 22/09/2023 10:40:19
Proposta Comercial 137.65 KB 18/10/2022 10:04:33
Publicação 3º TA 687.95 KB 18/10/2022 10:04:08
3º TA 1.48 MB 18/10/2022 10:03:50
DOU 2º TA CT 013.2019 - OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA. 429.53 KB 04/08/2021 15:33:18
2º TA CT 013.2019 - OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA. 169.11 KB 04/08/2021 15:32:39
DOU 1º TA CT 013.2019 - OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA. 436.31 KB 04/08/2021 15:31:34
1º TA CT 013.2019 - OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA. 437.54 KB 04/08/2021 15:30:41
DOU CT 013.2019 - OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA. 436.48 KB 04/08/2021 15:29:27
CT 013.2019 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA 6.78 MB 09/12/2019 12:10:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo