|
Órgão
|
14000 - JUSTICA ELEITORAL
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
070001 - TSE
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
070001 - TSE
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00081/2020
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
070001 - TSE
|
|
Número da Compra
|
00053/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
SEPROV/CEDIP/SGI
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Mão de Obra
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL LTDA
|
|
Processo
|
2018.00.000001272-3
|
|
Objeto
|
Contratação de serviços de direção de criação, programação visual gráfica e design gráfico, mediante alocação de posto de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, de acordo com as especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Edital de Licitação TSE nº 53/2020 e seus anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA
|
|
Informações Complementares
|
PRORROGÁVEL
|
|
Vig. Início
|
02/10/2020
|
|
Vig. Fim
|
06/06/2023
|
|
Situação
|
Rescindido
|
|
Valor Global
|
R$ 1.769.693,67
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 1.769.693,67
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 25.497.658,55
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
01/10/2020
|
00081/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00081/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20180.000000/1272-33
|
02/10/2020
|
02/10/2023
|
1.769.693,67
|
1
|
1.769.693,67
|
|
25/03/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
REVISÃO DOS PREÇOS EM FUNÇÃO DE AJUSTES NOS ENCARGOS SOCIAIS E LDI E INCLUIR CUSTOS COM RESSARCIMENTO DOS SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, NO VALOR UNITÁRIO MENSAL DE ATÉ R$79,90 POR CADA PROFISSIONAL ALOCADO NOS POSTOS DE TRABALHO DO CONTRATO
|
02/10/2020
|
02/10/2021
|
1.284.080,40
|
1
|
1.284.080,40
|
|
27/07/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
1. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 2/10/2020, COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2020-2020 – DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO DISTRITO FEDERAL, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) EM 15/5/2020, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º/1/2020 A 31/12/2020 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º/1 (DOCUMENTO SEI 1606088), DA SEGUINTE FORMA:
A) REAJUSTE SALARIAL DE 3,50% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT 2020-2020;
B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE R$32,00 (TRINTA E DOIS REAIS REAIS) PARA R$32,62 (TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), COM O DESCONTO DE R$1,00 (UM REAL), CONSOANTE PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA CCT 2020-2020;
C) MAJORAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE R$9,90 (NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$10,63 (DEZ REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DA CCT 2020-2020; E
D) MAJORAÇÃO DO REEMBOLSO CRECHE DE R$370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS) PARA R$450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DA CCT 2020-2020.
2. ACRESCER AO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE DESIGN GRÁFICO, A PARTIR DE 19/7/2021, COM PREVISÃO DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM RESSARCIMENTO, PELA CONTRATADA, DOS GASTOS COMPROVADOS COM PACOTES DE DADOS DE INTERNET BANDA LARGA, NO CUSTO UNITÁRIO MENSAL MÁXIMO DE R$ 79,90 (SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR PROFISSIONAL.
|
02/10/2020
|
02/10/2021
|
1.457.219,23
|
1
|
1.457.219,23
|
|
01/10/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O CONTRATO PELO PERÍODO DE 02/10/2021 A 02/10/2022, COM AJUSTE NA COMPOSIÇÃO DE CUSTO DA SEGUINTE FORMA:
A) REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% (UM INTEIRO E NOVENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 0,19% (DEZENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) A PARTIR DE 2/10/2021;
B) ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS PARA 66,45% (SESSENTA E SEIS INTEIROS E QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) A PARTIR DE 1º/01/2022, VISTO O FIM DO PRAZO DOS BENEFÍCIOS DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - LEI 14.020 DE 06/11/2020; E
C) ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DO LDI PARA 11,67% (ONZE INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) A PARTIR DE 1º/01/2022, VISTO O FIM DO PRAZO DOS BENEFÍCIOS DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - LEI 14.020 DE 06/11/2020.
2. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS PARA OS POSTOS DE TRABALHO DE DESIGN GRÁFICO E PROGRAMAÇÃO VISUAL GRÁFICA, A PARTIR DE 1º/01/2021, COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2021-2021 – DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO DISTRITO FEDERAL, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) EM 26/04/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º/1/2021 A 31/12/2021 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º/1 (DOCUMENTO SEI Nº 1642232), DA SEGUINTE FORMA:
A) PISO SALARIAL DE R$ 5.996,88 (CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA OS POSTOS RELACIONADOS ACIMA, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT DA CATEGORIA;
B) REAJUSTE SALARIAL DE 4,31% (QUATRO INTEIROS E TRINTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT DA CATEGORIA;
C) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR LÍQUIDO DIÁRIO DE R$ 34,30 (TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PREVISTO O DESCONTO DE R$ 0,70 (SETENTA CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, E SEU PARÁGRAFO QUINTO, DA CCT DA CATEGORIA;
D) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE R$ 10,63 (DEZ REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) MENSAIS, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DA CCT DA CATEGORIA; E
E) AUXÍLIO CRECHE DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS POR CRIANÇA, ATÉ 01 (UM) DIA ANTES DELA COMPLETAR 6 (SEIS) ANOS DE IDADE, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA CCT DA CATEGORIA.
3. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS PARA O POSTO DE TRABALHO DE DIREÇÃO DE CRIAÇÃO, A PARTIR DE 1º/04/2021, COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2021-2022 – DO SINDICATO DAS AGENCIAS DE PROPAGANDA DO DISTRITO FEDERAL, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) EM 02/07/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º/04/2020 A 31/03/2022 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º/04 (DOCUMENTO SEI Nº 1706139), DA SEGUINTE FORMA:
A) PISO SALARIAL DE R$ 1.640,58 (UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS); E
B) REAJUSTE SALARIAL DE 2,5% (DOIS INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) CONFORME CLÁUSULA QUARTA DA CCT DA CATEGORIA.
4. ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA QUE PASSA DE MATOS E RANGEL LTDA. PARA MATOS E RANGEL SLU, EM CONFORMIDADE COM O ATO DE TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESA DE SOCIEDADE LIMITADA (LTDA.) PARA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI), REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL EM 09 DE JUNHO DE 2021, SOB O NÚMERO 53600490134 (DOCUMENTO SEI Nº 1732458), E NOS TERMOS DO ART. 41 DA LEI 14.195/2021, QUE PREVÊ A TRANSFORMAÇÃO AUTOMÁTICA DE EMPRESAS EIRELI PARA SLU.
5. RETIFICAR PARA R$ 1.333.623,57 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) O VALOR CONTRATUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 81/2020 (DOCUMENTOS SEI NOS 1732495 E 1735830), CONFORME TABELAS A SEGUIR E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTE DO DOCUMENTO SEI Nº 1747304 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2021.00.000005483-6
|
02/10/2021
|
02/10/2022
|
1.567.164,46
|
1
|
1.567.164,46
|
|
30/09/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 81/2020. OBJETO: 1) REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS PARA OS POSTOS DE TRABALHO DE DESIGN GRÁFICO E PROGRAMAÇÃO VISUAL GRÁFICA, A PARTIR DE 1º/01/2022, COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2022/2022; 2) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 02/10/2022 A 02/10/2023; 3) ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, ITEM 1.1, DO CONTRATO, PARA PREVER TELETRABALHO; 4) INSERIR ITENS NA CLÁUSULA QUARTA PARA REGULAR TELETRABALHO; 5) 5. DAR EFETIVIDADE AO DIREITO RESGUARDADO À EMPRESA NO PARÁGRAFO SEXTO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 3º TERMO ADITIVO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º/01/2021, COM BASE NA INFORMAÇÃO COFAD/SAD Nº 29/2022, RETIFICANDO-SE OS 1º, 2º E 3º TERMOS ADITIVOS. ASSINAM: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, DIRETOR-GERAL, PELO TSE; E MARIA LEONICE MATOS LIMA PEITUDO, REPRESENTATE LEGAL, PELA CONTRATADA. PA 2018.00.000012723-3.
|
02/10/2022
|
02/10/2023
|
1.722.074,40
|
1
|
1.722.074,40
|
|
07/12/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
1. EXCLUIR DOS CUSTOS DO CONTRATO-TSE Nº 81/2020, A PARTIR DE 02/10/2022, O RESSARCIMENTO COM SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA; 2. RETIFICAR PARA R$ 1.487.936,66 O VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 02/10/2020 A 02/10/2021, CONSTANTE DO ITEM 3 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 81/2020.
|
07/12/2022
|
02/10/2023
|
3.111.502,48
|
1
|
3.111.502,48
|
|
24/05/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 81/2020, A PARTIR DE 1º/01/2023, COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CCT 2023-2023 DA CATEGORIA, INCIDINDO SOBRE OS POSTOS DE TRABALHO DE DESIGN GRÁFICO E DE PROGRAMAÇÃO VISUAL GRÁFICA.
|
24/05/2023
|
02/10/2023
|
1.769.693,67
|
1
|
1.769.693,67
|
|
24/05/2023
|
00081/2020
|
Termo de Rescisão
|
FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO O CONTRATO-TSE Nº 35/2022, A PARTIR DO DIA 06/06/2023, SENDO O DIA 05/06/2023 O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DO AJUSTE SERÁ ENGLOBADO PELA CONTRATAÇÃO EM TRÂMITE NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 2022.00.000010569-0.
|
02/10/2020
|
06/06/2023
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2023NE000184
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
736.000,42
|
0,00
|
4.028,25
|
731.972,17
|
8.056,50
|
0,00
|
4.028,25
|
0,00
|
|
070001
|
2020NE001416
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
345.939,18
|
324.404,35
|
0,00
|
21.534,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2021NE000242
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
996.489,52
|
0,00
|
0,00
|
996.489,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2021NE000644
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
3.248,57
|
0,00
|
0,00
|
3.248,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2021NE000710
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
341.077,60
|
0,00
|
0,00
|
316.140,33
|
24.937,27
|
0,00
|
0,00
|
24.937,27
|
|
070001
|
2021NE000711
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.582,89
|
0,00
|
0,00
|
1.049,33
|
533,56
|
0,00
|
0,00
|
533,56
|
|
070001
|
2022NE000152
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.255.120,40
|
0,00
|
0,00
|
1.255.120,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000153
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
3.423,54
|
0,00
|
0,00
|
3.423,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000903
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000902
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
415.725,80
|
0,00
|
0,00
|
273.504,02
|
139.967,99
|
0,00
|
0,00
|
139.967,99
|
|
070001
|
2022NE001037
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
44.878,18
|
0,00
|
0,00
|
44.878,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE001165
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
112.923,68
|
0,00
|
0,00
|
112.923,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000236
|
TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
172,14
|
0,00
|
0,00
|
172,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2022-01-01
|
69741.40
|
|
Seguro Garantia
|
2022-01-01
|
72860.96
|
|
Seguro Garantia
|
2023-01-02
|
78358.22
|
|
Seguro Garantia
|
2024-01-02
|
88484.68
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
DIAGRAMAÇÃO ELETRÔNICA E PROJETO GRÁFICO
|
1
|
1769693.67
|
1769693.6700
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.538.321-**
|
VICTOR HUGO FERNANDES
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.257.972-**
|
ADAÍRES AGUIAR LIMA
|
Fiscal Substituto
|
|
***.763.061-**
|
Anderson Victor da Silva Bispo
|
Fiscal Substituto
|
|
***.292.491-**
|
CRISTIANE COSTA ROMÃO
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.504.371-**
|
FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.824.725-**
|
MARIZE CRUZ CERQUEIRA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.647.861-**
|
CLAYTON TAVARES SANTOS
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.523.859-**
|
PAULO RICARDO TANCREDO GONÇALVES
|
Fiscal Técnico
|
|
***.589.211-**
|
FÁBIA GALVÃO COSTA MACHADO
|
Fiscal Setorial
|
|
***.753.867-**
|
RAKELL CABRAL DIMANSKI
|
Fiscal Setorial
|
|
***.396.007-**
|
ROGERIO AZEVEDO RIBEIRO
|
Gestor
|
|
***.947.951-**
|
Eliane Martins de Sousa
|
Gestor
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***.799.894-**
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CRISTIANE SANTANA DA COSTA
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Gestor
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***.741.781-**
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Lucilene Custódio da Silva
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Gestor
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***.593.931-**
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Gabrielly de Farias Rodrigues
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Gestor
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***.696.323-**
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CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO
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Gestor
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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