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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2019
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00016/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA
Processo 08001.001328/2019-63
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS DE JORNAIS E REVISTAS (VERSÕES DIGITAIS COM ACESSO IRRESTRITO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MJSP.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2019
Vig. Fim 01/11/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 34.196,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 34.196,37
Valor Acumulado R$ 1.021.485,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/10/2019 00035/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0035/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08001.001328/2019-63 01/11/2019 01/11/2020 30.899,40 1 0,00
25/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2019, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2020 ATÉ O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 02/11/2020 01/11/2021 30.899,40 1 30.899,40
27/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2019, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 02/11/2021 01/11/2022 30.899,40 1 30.899,40
20/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 10,67% O VALOR DO CONTRATO Nº 35/2019 COM A EMPRESA FACHINELI COMUNICAÇÕES LTDA, PROCESSO N° 08001.001328/2019-63, RESULTANDO NO VALOR TOTAL DE R$ 34.196,37 (TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) 01/11/2019 01/11/2022 34.196,37 1 34.196,37
21/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 02/11/2022 01/11/2023 34.196,37 1 34.196,37
14/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 35/2019, que tem por objeto o fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas (versões digitais com acesso irrestrito) para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 2 de novembro de 2023 até o dia 1º de novembro de 2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 02/11/2023 01/11/2024 34.196,37 1 34.196,37
15/10/2026 00035/2019 Termo de Encerramento O valor executado e valor pago foram considerados os mesmos, conforme orientado pela Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira. 01/11/2019 01/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2022NE000042 GM99OGABCOM - GABINETE DO MINISTRO - CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.796,37 0,00 0,00 31.887,04 2.968,96 59,63 59,63 2.849,70
200005 2023NE000085 GM99OGABACS - DESPESAS COM ASSESSORIA DE COMUNICACAO - GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.196,40 2.849,73 2.580,40 28.766,27 2.849,70 0,00 0,00 5.430,10
200005 2024NE000123 GM99OGABACS - DESPESAS COM ASSESSORIA DE COMUNICACAO - GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.502,69 594,69 278,27 27.629,73 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2019NE800678 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800143 GM99OASCOM1 - CONTRATOS ASSESSORIA DE COMUNICACAO - ACS/GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.899,40 2.574,95 0,00 28.324,45 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800110 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2021NE000027 GM99OGABCOM - GABINETE DO MINISTRO - CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.899,40 0,00 0,00 28.324,45 2.574,95 0,00 0,00 2.574,95
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
913 2024-06-04 08001.001328/2019-63 2024-06-04 2849.70
1069 2024-07-01 08001.001328/2019-63 2024-07-10 2849.70
88 2024-01-04 08001.000002/2024-86 2024-01-05 2849.70
396 2024-03-04 08001.000152/2024-90 2024-03-04 2849.70
397 2024-03-04 08001.001011/2024-94 2024-03-07 2849.70
569 2024-04-03 08001.001328/2019-63 2024-04-04 2849.70
747 2024-05-06 08001.001328/2019-63 2024-05-10 2849.70
1246 2024-08-01 08001.003374/2024-64 2024-08-02 2849.70
1440 2024-09-11 08001.003960/2024-17 2024-09-12 2849.70
1592 2024-10-02 08001.001328/2019-63 2024-10-03 2849.67
1790 2024-11-01 08001.004547/2024-61 2024-11-13 2849.67
2004 2024-12-06 08001.005259/2024-24 2024-12-06 94.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO 12 414.4592 4973.5104
Serviço COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO 12 359.4562 4313.4744
Serviço COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO 12 174.3053 2091.6636
Serviço COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO 12 368.7524 4425.0288
Serviço COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO 12 271.1415 3253.6980
Serviço COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO 12 359.4562 4313.4744
Serviço COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO 12 442.348 5308.1760
Serviço COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO 12 193.4401 2321.2812
Serviço COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO 12 266.3384 3196.0608
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.924.721-** CRISTINE MARQUES GENÚ Gestor
***.958.707-** ADEILTON DA COSTA PAULA Fiscal Técnico
***.958.707-** ADEILTON DA COSTA PAULA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
D.O.U - 3° T.A 134.01 KB 14/04/2023 15:01:03
TERCEIRO T.A 1.72 MB 14/04/2023 14:59:34
Apostila 002/2022 802.27 KB 19/10/2022 13:53:58
Termo de Referência 11.20 MB 19/10/2022 13:53:40
Publicação 2º TA 429.47 KB 19/10/2022 13:53:20
Publicação 1º TA 158.46 KB 19/10/2022 13:53:06
2º TA 173.06 KB 19/10/2022 13:52:48
1º TA 144.05 KB 19/10/2022 13:52:33
Contrato 035/2019 2.85 MB 19/10/2022 13:52:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo