|
Órgão
|
14000 - JUSTICA ELEITORAL
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
070001 - TSE
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
070001 - TSE
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00076/2020
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
070001 - TSE
|
|
Número da Compra
|
00043/2019
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
SEGITEC/COTEL/STI
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
|
|
Processo
|
2020.00.000009075-6
|
|
Objeto
|
PRODUÇÃO E O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019 E SEUS ANEXOS, E PROPOSTA DA CONTRATADA
|
|
Informações Complementares
|
A VIGÊNCIA DA GARANTIA TÉCNICA DA UE2020, SOFTWARE...
|
|
Vig. Início
|
03/11/2020
|
|
Vig. Fim
|
01/06/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 14.656.816,05
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 14.656.816,05
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 20.035.532.052,51
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
29/10/2020
|
00076/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00076/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02020.000000/0907-56
|
03/11/2020
|
01/06/2025
|
241.044.597,74
|
1
|
241.044.597,74
|
|
14/04/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
acrescentar em 25% (vinte e cinco ponto percentuais) todos os quantitativos originais do Contrato
|
03/11/2020
|
03/11/2023
|
298.958.285,16
|
1
|
298.958.285,16
|
|
03/09/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR DE 06/06/2021 PARA 06/09/2021 O PRAZO PARA ENTREGA DA VERSÃO FINAL DO SOFTWARE BÁSICO (SWB.4), PREVISTA NO ITEM 23 DA TABELA F-10, DO ITEM 135, DA SUBALÍNEA F.30 - CRONOGRAMA DE EVENTOS - DO ANEXO I - DESCRIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS – UE2020 - DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019 (DOCUMENTO Nº 1 DO SEI Nº 1102060)
|
03/11/2020
|
03/11/2023
|
298.958.285,16
|
1
|
298.958.285,16
|
|
16/11/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
CONSIGNAR NO CONTRATO-TSE Nº 76/2020 A DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO APRESENTADA PELA EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S.A, NA QUAL SE COMPROMETE COM A EXTENSÃO DE GARANTIA PARA O DISPLAY LCD 7" (SETE POLEGADAS) COLOR TFT-LCD, MARCA AUO, MODELO G070VAN01.1, UTILIZADO NO TERMINAL DO MESÁRIO, PELO PRAZO TOTAL DE VIDA ÚTIL DAS UE2020, PERFAZENDO 10 (DEZ) ANOS DE GARANTIA.
|
03/11/2020
|
03/11/2023
|
298.958.285,16
|
1
|
298.958.285,16
|
|
31/12/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR DE 31/08/2020 PARA 31/07/2022 O PRAZO PARA ENTREGA DO LOTE FINAL DAS UE2020, PREVISTO NO ITEM 33 DA TABELA F-10, DO ITEM 135, DA SUBALÍNEA F.30 - CRONOGRAMA DE EVENTOS - DO ANEXO I - DESCRIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS – UE2020 - DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019 (DOCUMENTO SEI Nº 1102060; Nº 1228901 E Nº 1230670). ASSINAM RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E MARIELVA ANDRADE SILVA DIAS, VICE-PRESIDENTE DE GOVERNO E CORPORATIVO GRANDES CONTAS, PELA CONTRATADA.
|
03/11/2020
|
03/11/2023
|
298.958.285,16
|
1
|
298.958.285,16
|
|
01/11/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
O presente termo aditivo tem por escopo suprimir o item H (Treinamento - kits de desenvolvimento de firmwares) do Contrato-TSE nº 76/2020.
|
04/11/2022
|
03/11/2023
|
298.958.285,16
|
1
|
298.958.285,16
|
|
02/12/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
VERIFICADO QUE NO CÁLCULO DO VALOR CONTRATUAL, CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 76/2020, NÃO FOI CONSIDERADO O ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS OCORRIDO NO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 76/2020, EFETUA-SE POR ESTE INSTRUMENTO A NECESSÁRIA RETIFICAÇÃO.
|
03/11/2020
|
03/11/2023
|
298.593.677,16
|
1
|
298.593.677,16
|
|
26/12/2022
|
00006/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REVISAR PARA R$ 4.746,33 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) O VALOR UNITÁRIO DO ITEM A1 - SERVIÇOS E COMPONENTES DE PRODUÇÃO CONSTANTE DA PLANILHA DE PREÇOS GERAIS DO ITEM 2 DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 76/2020, CONFORME ESPECIFICADO NA
CLÁUSULA SEGUNDA DESTE INSTRUMENTO.
|
28/12/2022
|
03/11/2023
|
353.844.694,95
|
1
|
353.844.694,95
|
|
03/07/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO TEM POR ESCOPO REGISTRAR QUE A DATA DE EMISSÃO DO ÚLTIMO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO LOTE DE UE2020 OCORREU EM 1º/06/2022, FAZENDO COM QUE A VIGÊNCIA CONTRATUAL E DA GARANTIA TÉCNICA DA UE2020, SOFTWARE BÁSICO E FIRMWARE, PASSE A SER ATÉ O DIA 1º/06/2025, CONSIDERANDO OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ITENS 1 E 2 DA CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO TSE Nº 76/2020.
|
03/11/2020
|
03/11/2023
|
353.844.694,95
|
1
|
353.844.694,95
|
|
06/07/2023
|
00007/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR PARA R$4.851,53 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) E R$ 337.244.404,89 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) OS VALORES UNITÁRIO E TOTAL, RESPECTIVAMENTE, DO ITEM A1 - SERVIÇOS E COMPONENTES DE PRODUÇÃO CONSTANTE DA PLANILHA DE PREÇOS GERAIS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 76/2020,
|
06/07/2023
|
01/06/2025
|
361.157.462,55
|
1
|
361.157.462,55
|
|
16/05/2025
|
00008/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR OS SERVIÇOS DE GARANTIA TÉCNICA, A PARTIR DE 2.6.2025, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DA GARANTIA ESTENDIDA PREVISTA NO CAPÍTULO B.2 DO ANEXO V – GARANTIA E MANUTENÇÃO – DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019 (1102060) PARA 69.513 (SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTAS E TREZE) URNAS ELETRÔNICAS, MODELO UE2020, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA E DO ITEM 2 DA CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO-TSE Nº 76/2020 (1478084), RENOVANDO AUTOMATICAMENTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 1º.6.2026. FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019 (1102060), CAPÍTULO B.2 DO ANEXO V – GARANTIA E MANUTENÇÃO – E ANEXO IX - CONTRATO DE GARANTIA ESTENDIDA, E CLÁUSULAS OITAVA, QUATORZE E QUINZE, ITEM 2, DO CONTRATO-TSE Nº 76/2020. ASSINAM: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E MARIELVA ANDRADE SILVA DIAS, DIRETORA VICE-PRESIDENTE DE NEGÓCIOS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PELA CONTRATADA.
|
02/06/2025
|
01/06/2026
|
14.118.785,43
|
1
|
14.118.785,43
|
|
28/05/2026
|
00009/2026
|
Termo Aditivo
|
I - RETIFICAR A CLÁUSULA SEXTA DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE N.º 76/2020, COM O FITO DE CONSTAR COMO DATA-BASE PARA O REAJUSTE O MÊS DE MARÇO; II - REAJUSTAR EM 3,81%, A PARTIR DE 1º.3.2026, O VALOR UNITÁRIO DO ITEM GARANTIA ESTENDIDA (POR URNA) DO CONTRATO, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026; E III - PRORROGAR OS SERVIÇOS DE GARANTIA TÉCNICA, A PARTIR DE 2.6.2026, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DA GARANTIA ESTENDIDA PREVISTA NO CAPÍTULO B.2 DO ANEXO V – GARANTIA E MANUTENÇÃO – DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019 PARA 69.513 URNAS ELETRÔNICAS, MODELO UE2020, PELO PERÍODO DE 12 MESES, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA E DO ITEM 2 DA CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO, RENOVANDO-SE AUTOMATICAMENTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 1º.6.2027. FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019, CAPÍTULO B.2 DO ANEXO V – GARANTIA E MANUTENÇÃO – E ANEXO XI - CONTRATO DE GARANTIA ESTENDIDA, CLÁUSULAS OITAVA E QUINZE, ITEM 2, DO CONTRATO-TSE Nº 76/2020, ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, ART. 13 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 10.192/2001. ASSINAM: DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E MARIELVA ANDRADE SILVA DIAS, DIRETORA VICE-PRESIDENTE DE NEGÓCIOS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PELA CONTRATADA.
|
02/06/2026
|
01/06/2027
|
14.656.816,05
|
1
|
14.656.816,05
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2021NE000354
|
UEL AQUISI - AQUISICAO DE URNAS ELETRONICAS - SIST VOT APU
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
621.734,88
|
0,00
|
274.501,84
|
0,00
|
347.233,04
|
0,00
|
0,00
|
621.734,88
|
|
070001
|
2020NE001492
|
UEL AQUISI - AQUISICAO DE URNAS ELETRONICAS - SIST VOT APU
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
2.487.119,82
|
2.487.119,82
|
0,00
|
0,00
|
850.564,80
|
0,00
|
0,00
|
2.410.688,22
|
|
070001
|
2020NE001371
|
UEL AQUISI - AQUISICAO DE URNAS ELETRONICAS - SIST VOT APU
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
8.495.304,39
|
8.495.304,39
|
0,00
|
0,00
|
3.043.546,36
|
0,00
|
0,00
|
3.043.546,36
|
|
070001
|
2020NE001373
|
UEL AQUISI - AQUISICAO DE URNAS ELETRONICAS - SIST VOT APU
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
254.782,69
|
254.782,69
|
0,00
|
0,00
|
239.767,86
|
0,00
|
0,00
|
239.767,86
|
|
070001
|
2020NE001375
|
UEL AQUISI - AQUISICAO DE URNAS ELETRONICAS - SIST VOT APU
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
257.050,87
|
257.050,87
|
0,00
|
0,00
|
257.050,87
|
0,00
|
0,00
|
257.050,87
|
|
070001
|
2020NE001491
|
UEL AQUISI - AQUISICAO DE URNAS ELETRONICAS - SIST VOT APU
|
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
228.822.581,70
|
228.822.581,70
|
0,00
|
0,00
|
221.416.121,70
|
0,00
|
0,00
|
227.999.641,70
|
|
070001
|
2020NE001493
|
UEL AQUISI - AQUISICAO DE URNAS ELETRONICAS - SIST VOT APU
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
363.150,27
|
363.150,27
|
0,00
|
0,00
|
363.150,27
|
0,00
|
0,00
|
363.150,27
|
|
070001
|
2021NE000352
|
UEL AQUISI - AQUISICAO DE URNAS ELETRONICAS - SIST VOT APU
|
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
57.202.559,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
57.202.559,40
|
0,00
|
0,00
|
57.202.559,40
|
|
070001
|
2021NE000353
|
UEL AQUISI - AQUISICAO DE URNAS ELETRONICAS - SIST VOT APU
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2021NE000355
|
UEL AQUISI - AQUISICAO DE URNAS ELETRONICAS - SIST VOT APU
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
89.393,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
89.393,14
|
0,00
|
0,00
|
89.393,14
|
|
070001
|
2025NE000297
|
UEL MANCORR - MANUTENCAO CORRETIVA DE URNAS ELET - SIST VOT
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
8.738.183,20
|
1.678.790,48
|
222.370,87
|
6.837.021,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2024-02-03
|
12052229.89
|
|
Seguro Garantia
|
2024-02-03
|
14947914.26
|
|
Seguro Garantia
|
2024-02-03
|
17692234.75
|
|
Seguro Garantia
|
2025-09-01
|
18057873.13
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Material
|
PEÇA , ACESSÓRIO - FIBRA ÓPTICA
|
69513
|
210.85
|
14656816.0500
|
|
Serviço
|
DESENHO , PRODUÇÃO - MULTIMÍDIA
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Material
|
000028061 - DESCRIÇÃO NÃO INFORMADA PELO SERVIÇO.
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Material
|
REDE INFORMÁTICA - PEÇA / ACESSÓRIO
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
TRANSPORTE AÉREO - CARGAS / ENCOMENDAS
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
DESENHO , PRODUÇÃO - MULTIMÍDIA
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
INFORMATICA - ESTUDO E PROJETO DE INSTALACOES FISICAS
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
MODELO
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
ESTUDOS E PROJETOS DE MODELO REDUZIDO
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
DOCUMENTAÇÃO DE SOFTWARE
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Material
|
COMPONENTE
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Material
|
REDE INFORMÁTICA - PEÇA / ACESSÓRIO
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.696.827-**
|
Marco Antônio Barbosa Lallo
|
|
***.686.339-**
|
Maria Eliane Rabel Chevonica
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.722.141-**
|
LUZIMAR MAGALHÃES DA COSTA FEITOZA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.941.878-**
|
LUÍS AUGUSTO CONSULARO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.393.811-**
|
FRANCISCO DEJARDENE MOURA DA SILVA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.934.231-**
|
WELLINGTON ROBERTO RODRIGUES SIQUEIRA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.467.943-**
|
VANDERLEI VIEIRA BATISTA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.637.121-**
|
GLADISTON DA SILVA COSTA
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Fiscal Técnico Substituto
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***.511.701-**
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MARA NUBIA DELLINGHAUSEN COELHO
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Fiscal Administrativo
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***.438.201-**
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RODRIGO CARNEIRO MUNHOZ COIMBRA
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Fiscal Técnico Substituto
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***.460.951-**
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ANDRÉ LUÍS VIDIGAL SOARES DE ANDRADE
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Fiscal Administrativo Substituto
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***.389.081-**
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ADILSON MARTINS DOS SANTOS
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Fiscal Técnico Substituto
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***.623.701-**
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IVANILDO SOARES PEREIRA
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Fiscal Técnico Substituto
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***.319.371-**
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RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO
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Fiscal Técnico
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***.952.711-**
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DEBORAH DIAS DE SOUZA
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Fiscal Administrativo Substituto
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***.157.041-**
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RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
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Autoridade Competente
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***.120.901-**
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ÉRIKA CRISTINE VIANA CARDOSO
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Fiscal Administrativo Substituto
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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