|
Órgão
|
36000 - MINISTERIO DA SAUDE
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
257049 - DSEI/PORTO VELHO
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
257049 - DSEI/PORTO VELHO
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
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|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00008/2021
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
257049 - DSEI/PORTO VELHO
|
|
Número da Compra
|
00005/2021
|
|
Modalidade da Compra
|
Dispensa
|
|
Amparo Legal
|
LEI 8.666 / 1993
|
|
Unidades Requisitantes
|
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/R...
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Locação Imóveis
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
245.347.571-15 - FAUSTO LEITE DE BARROS
|
|
Processo
|
25061.001559/2020-15
|
|
Objeto
|
ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO, SITO A RUA PRINCESA IZABEL, Nº 2140 SETOR 01, NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA DE JARU/RO, PARA ACOMODAR EQUIPE DE PESSOAL E BENS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS E ACOMPANHANTES REFERENCIADOS AO MUNICÍPIO PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE (CONSULTAS, EXAMES, ETC), COM O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JARU/RO, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. O PRESENTE CONTRATO OBRIGA AS PARTES CONTRATANTES E SEUS SUCESSORES A RESPEITÁ-LO. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO PROJETO BÁSICO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
|
|
Informações Complementares
|
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|
Vig. Início
|
13/06/2021
|
|
Vig. Fim
|
13/06/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 158.176,56
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 13.181,38
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 896.196,18
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
11/06/2021
|
00008/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.001559/2020-15
|
13/06/2021
|
13/06/2025
|
435.060,60
|
54
|
12.122,00
|
|
10/06/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato de nº 08/2021 SEI Id- 0021031053, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de junho de 2022 à 13 de junho de 2023, nos termos do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
|
14/06/2022
|
13/06/2023
|
137.520,00
|
12
|
11.460,00
|
|
15/08/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2021, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO ASSIM OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IPCA, COM MARCO INICIAL EM 14 DE JUNHO DE 2022, DE APROXIMADAMENTE 10,72% (QUATORZE VIRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO), VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO, SITO A RUA PRINCESA IZABEL, Nº 2140 SETOR 01, NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA DE JARU/RO, PARA ACOMODAR EQUIPE DE PESSOAL E BENS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS E ACOMPANHANTES REFERENCIADOS AO MUNICÍPIO PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE (CONSULTAS, EXAMES, ETC), COM O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JARU/RO, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO. A VIGÊNCIA DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A PARTIR DE 14/06/2022 A 13/06/2023.
|
13/06/2021
|
13/06/2023
|
152.266,80
|
12
|
12.688,90
|
|
09/06/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N.º 08/2021, POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2023 A 13 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
|
14/06/2023
|
13/06/2024
|
152.266,80
|
12
|
12.688,90
|
|
10/10/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2021, FIRMADO ENTRE O LOCADOR E O LOCATÁRIO, ATUALIZANDO ASSIM OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IPCA, COM MARCO INICIAL EM JUNHO/2022, DE APROXIMADAMENTE - 4,46% (NEGATIVO QUATRO VIRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO).
|
13/06/2021
|
13/06/2024
|
145.464,00
|
12
|
12.122,00
|
|
13/06/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N.º 08/2021, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO, SITO A RUA PRINCESA IZABEL, Nº 2140 SETOR 01, NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA DE JARU/RO, PARA ACOMODAR EQUIPE DE PESSOAL E BENS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS E ACOMPANHANTES REFERENCIADOS AO MUNICÍPIO PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE (CONSULTAS, EXAMES, ETC), COM O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JARU/RO, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO, POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2024 A 13 DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
|
14/06/2024
|
13/06/2025
|
145.464,00
|
12
|
12.122,00
|
|
13/06/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N.º 08/2021, POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2025 A 13 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
|
14/06/2025
|
13/06/2026
|
145.464,00
|
12
|
12.122,00
|
|
26/12/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IGP-M, COM MARCO INICIAL EM JUNHO/2024, DE APROXIMADAMENTE -0,338180%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2024.
|
14/06/2025
|
13/06/2026
|
144.972,12
|
12
|
12.081,01
|
|
26/12/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2021, DO REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IGP-M, COM MARCO INICIAL EMJUNHO/2025, DE APROXIMADAMENTE 7,021170% (SETE INTEIROS, VINTE E UM MIL E CENTO E SETENTA POR CENTO).
|
14/06/2025
|
13/06/2026
|
155.150,88
|
12
|
12.929,24
|
|
12/06/2026
|
00005/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N.º 08/2021, POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2026 A 13 DE JUNHO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
|
14/06/2026
|
13/06/2027
|
155.150,88
|
12
|
12.929,24
|
|
08/07/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O 5º TERMO ADITIVO (0056006256) AO CONTRATO 08/2021, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO, PARA:
I- CORRIGIR OS VALORES MENSAL E ANUAL DO CONTRATO QUE PASSARÃO A CORRESPONDER AOS VALORES ANTERIORMENTE CONSIGNADOS NO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO (0052617442), PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA:
"CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO"
ONDE SE LÊ:
O VALOR MENSAL DO CONTRATO DORAVANTE É DE R$ 12.122,00 (DOZE MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS), E O VALOR ANUAL DE R$ 145.464,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).
LEIA-SE: O VALOR MENSAL DO CONTRATO DORAVANTE É DE R$ 12.929,24 (DOZE MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL DE R$ 155.150,88 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
II- CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO 5º TERMO ADITIVO:
ONDE SE LÊ:
"CLÁUSULA QUARTA – RETIFICAÇÃO"
LEIA-SE: "CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO".
|
08/07/2026
|
13/06/2027
|
155.150,88
|
12
|
12.929,24
|
|
08/10/2026
|
00005/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2021, FIRMADO ENTRE O LOCADOR E O LOCATÁRIO, ATUALIZANDO ASSIM OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IGP-M, REFERENTE AO PERÍODO DE 06/2025 À 05/2026, DE APROXIMADAMENTE 1,950140% (UM INTEIRO E NOVECENTOS E CINQUENTA MIL CENTO E QUARENTA MILIONÉSIMOS POR CENTO).
|
08/07/2026
|
13/06/2027
|
158.176,56
|
12
|
13.181,38
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257049
|
2023NE000017
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
33.432,24
|
0,00
|
0,00
|
33.432,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000003
|
-
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
96.976,00
|
0,00
|
0,00
|
96.976,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2022NE000169
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
56.514,12
|
0,00
|
0,00
|
45.840,00
|
10.674,12
|
0,00
|
0,00
|
10.674,12
|
|
257049
|
2023NE000117
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
115.075,66
|
12.142,43
|
0,00
|
102.933,23
|
12.122,00
|
0,00
|
0,00
|
12.122,00
|
|
257049
|
2024NE000207
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
12.122,00
|
12.122,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2024NE000006
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
133.342,00
|
0,00
|
2.282,22
|
131.059,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2022NE000006
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
61.413,04
|
0,00
|
0,00
|
58.169,36
|
3.243,68
|
0,00
|
0,00
|
3.243,68
|
|
257049
|
2021NE000076
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
75.636,00
|
0,00
|
0,00
|
64.176,00
|
11.460,00
|
0,00
|
0,00
|
11.460,00
|
|
257049
|
2025NE000199
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
36.366,00
|
0,00
|
2.257,84
|
34.108,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000287
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
12.680,53
|
12.680,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2026NE000005
|
-
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
128.734,06
|
12.929,43
|
2.479,83
|
113.324,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2026NE000162
|
-
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
4.784,46
|
0,00
|
0,00
|
4.784,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
07/2026
|
2026-08-03
|
25061.001559/2020-15
|
2026-08-03
|
12929.24
|
|
08/2026
|
2026-09-01
|
25061.001559/2020-15
|
2026-09-02
|
12929.24
|
|
09/2026
|
2026-10-01
|
25061.001559/2020-15
|
2026-10-01
|
12929.24
|
|
12/2024
|
2025-01-10
|
25061.001559/2020-15
|
2025-01-13
|
12122.00
|
|
01/2025
|
2025-02-05
|
25061.001559/2020-15
|
2025-02-06
|
12122.00
|
|
02/2025
|
2025-03-31
|
25061.001559/2020-15
|
2025-04-07
|
12122.00
|
|
03/2025
|
2025-04-01
|
25061.001559/2020-15
|
2025-04-07
|
12122.00
|
|
05/2025
|
2025-06-05
|
25061.001559/2020-15
|
2025-06-09
|
12122.00
|
|
04/2025
|
2025-05-05
|
25061.001559/2020-15
|
2025-05-06
|
12122.00
|
|
06/2025
|
2025-07-08
|
25061.001559/2020-15
|
2025-07-08
|
12122.00
|
|
07/2025
|
2025-08-06
|
25061.001559/2020-15
|
2025-08-06
|
12122.00
|
|
08/2025
|
2025-09-05
|
25061.001559/2020-15
|
2025-09-08
|
12122.00
|
|
09/2025
|
2025-10-07
|
25061.001559/2020-15
|
2025-10-07
|
12122.00
|
|
10/2025
|
2025-11-10
|
25061.001559/2020-15
|
2025-11-10
|
12122.00
|
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11//2025
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2025-12-01
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25061.001559/2020-15
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2025-12-02
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12122.00
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12/2025
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2026-01-05
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25061.001559/2020-15
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2026-01-06
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12122.00
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01/2026
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2026-02-05
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25061.001559/2020-15
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2026-02-06
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12929.24
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02/2026
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2026-03-06
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25061.001559/2020-15
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2026-03-06
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12929.24
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03/2026
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2026-04-02
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25061.001559/2020-15
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2026-04-07
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12929.24
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RECIBO
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2026-04-13
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25061.001559/2020-15
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2026-04-14
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4784.46
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04/2026
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2026-05-04
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25061.001559/2020-15
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2026-05-05
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12929.24
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05/2026
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2026-06-08
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25061.001559/2020-15
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2026-06-10
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12929.24
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06/2026
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2026-07-01
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25061.001559/2020-15
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2026-07-07
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12929.24
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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LOCAÇÃO DE IMÓVEL
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1
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158176.56
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158176.5600
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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