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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200396 - SR/PF/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 200396 - SR/PF/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2021
Unidade Realizadora da Compra 200396 - SR/PF/PB
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SR/PF/PB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.219.144/0001-04 - H L DOS SANTOS LTDA
Processo 08375.002898/2021-47
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO CONTINUADO DE RECEPÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. SERVIÇO DE RECEPCIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA (SR/PF/PB). 5 POSTOS FIXOS, EM REGIME DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS CBO 4110-05; SERVIÇO DE RECEPCIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB (DPF/CGE/PB).1 POSTO FIXO, EM REGIME DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS CBO 4110-05
Informações Complementares
Vig. Início 05/07/2021
Vig. Fim 05/07/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 199.294,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.607,85
Valor Acumulado R$ 199.294,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/06/2021 00008/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08375.002898/2021-47 05/07/2021 05/07/2022 199.294,20 12 16.607,85
09/06/2021 00008/2021 Termo de Encerramento AO LONGO DA CONTRATAÇÃO A EMPRESA DEIXOU A DESEJAR EM SUAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, BEM COMO EM ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES LEGAIS. CONFORME PROCESSO 08375.002898/2021-47 E A ESSE RELACIONADO, FOI APURADA FALTA DA CONTRATADA E IMPOSTA PENALIDADE 05/07/2021 05/07/2022 0,00 0,00
16/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2021-SR/PF/PB, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, DE 28.12.2021, DO SIND. DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST. DE SERV. C. GRANDE, CNPJ N. 01.559.792/0001-00 E, SIND. DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PB000512/2021, MR070002/2021, COM VIGÊNCIA DE 1º/01/2022 A 31/12/2023, DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º JANEIRO E, TERMO ADITIVO, REGISTRO NO MTE: PB000003/2022, DE 17/01/2022, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, QUE COMPROVA A MAJORAÇÃO DO SALÁRIO DA CATEGORIA PROFISSIONAL E OUTROS BENEFÍCIOS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, CAPUT, IN 05/2017 – SLTI, EM RAZÃO DE REAJUSTES CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 185.722,44 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 199.294,20 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO MENSAL DE R$ 16.607,85 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). 05/07/2021 05/07/2022 199.294,20 12 16.607,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200396 2022NE000044 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.647,10 0,00 0,00 94.578,19 5.068,91 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 13849.8 166197.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 2758.05 33096.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo