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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00093/2018
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00087/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GAP-SJ
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 08.170.450/0001-34 - 08.170.450 GERSON GARCIA MARCAL
Processo 67720.004611/2018-18
Objeto CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE BARBEARIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/01/2019
Vig. Fim 30/01/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 73.860,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.231,01
Valor Acumulado R$ 99.047,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2019 00093/2018 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00093/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.004611/2018-18 31/01/2019 30/01/2024 45.000,00 60 750,00
15/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO O OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE BARBEARIA, TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREVISTO NO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 093/GAP-SJ/2018, EQUIVALENTE A 50% DO ARRENDAMENTO MENSAL, ATÉ QUE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RETORNE PARA A FASE VERDE. 31/01/2019 30/01/2024 45.000,00 1 45.000,00
08/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE BARBEARIA, TEM POR FINALIDADE O RETORNO DA COBRANÇA INTEGRAL DO VALOR DE ARRENDAMENTO A PARTIR DE MAIO DE 2022 (MÊS DE COMPETÊNCIA), O QUAL ESTAVA CONDICIONADO AO RETORNO DA FASE VERDE, CONFORME PARECER Nº 0047/2021/CJU-SJC/CGU/AGU, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO, DEMONSTRADA EM NOTA ADMINISTRATIVA E INFORMADA AS CESSIONÁRIAS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 64/SDCON/3859. 08/06/2022 30/01/2024 70.042,20 60 1.167,37
27/02/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO VALOR DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E A EMPRESA GERSON GARCIA MARÇAL - ME, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE BARBEARIA, COM FUNDAMENTO NA SÉRIE HISTÓRICA DO IGPM-IBGE, DIRETORIA DE PESQUISAS, COORDENAÇÃO DE ÍNDICE DE PREÇOS. 31/01/2019 30/01/2024 73.860,60 60 1.231,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1231.01 73860.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo