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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160088 - H MIL A BRASILIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 160088 - H MIL A BRASILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2021
Unidade Realizadora da Compra 160088 - H MIL A BRASILIA
Número da Compra 00008/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 160088
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.229.900/0001-61 - MITTEL SA
Processo 64576.020028/2021-64
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O FUNCIONAMENTO DE 10 (DEZ) LEITOS DO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA (CTI) DO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA (HMAB).
Informações Complementares O CNPJ 27.229.900/0001-61 (MATRIZ) SELL ALTERADO P...
Vig. Início 08/06/2021
Vig. Fim 07/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 5.252.257,77
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 437.688,15
Valor Acumulado R$ 20.070.759,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/06/2021 00007/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64576.020028/2021-64 08/06/2021 07/06/2023 5.100.000,00 12 425.000,00
07/06/2021 00007/2021 Termo de Encerramento NA 08/06/2021 07/06/2026 0,00 0,00
08/06/2021 00002/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA — CNPJ, DA EMPRESA CONTRATADA NO CONTRATO N° 07/2021-HMAB, BEM COMO SEU ENDEREÇO, CONSTANTES NO PREÂMBULO DO CONTRATO ORIGINAL, EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DAS ATIVIDADES DOS ATOS DECISÓRIOS DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTES AO ALUDIDO CONTRATO, PARA FILIAL DA EMPRESA, SEM QUALQUER IMPACTO NAS RELAÇÕES COMERCIAIS JÁ TRATADAS NO INSTRUMENTO INICIAL, COM FULCRO NO ART. 65, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE1993. O CNPJ 27.229.900/0001-61 (MATRIZ) SELL ALTERADO PARA O CNPJ 27.229.900/0011-33 (FILIAL). 08/06/2021 07/06/2023 5.100.000,00 12 425.000,00
07/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO VISA A. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 07/2021- HMAB, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 07/2021-HMAB FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 08 DE JUNHO DE 2022 ATÉ 07 DE JUNHO DE 2023. 08/06/2022 07/06/2023 5.100.000,00 12 425.000,00
07/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO VISA À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2021-HMAB, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2021-HMAB FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 08 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 07 DE JUNHO DE 2024. 08/06/2023 07/06/2024 5.337.185,70 12 444.765,48
20/06/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA ACRESCER EM DE 4,6507%, O VALOR MENSAL PACTUADO NO CONTRATO ORIGINAL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA E A EMPRESA MITTEL S.A (MEDIALL BRASIL S.A), TOTALIZANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 237.185,70 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). O VALOR DO REAJUSTE CORRESPONDE À VARIAÇÃO POSITIVA DE 4,6507%, DO IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES (ABR/22 A MAR/23), APLICADA AO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE GERENCIAMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, RECURSOS MATERIAIS, INSUMOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, E OUTROS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE 10 (DEZ) LEITOS DO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA (CTI) DO HMAB. 08/06/2021 07/06/2023 5.337.185,70 12 444.765,48
09/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo 1.1. ALTERAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA B), DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O CONTRATO Nº 07/2021-H MIL A BRASÍLIA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1.1.1. SUPRIMIR O VALOR TOTAL DO ALUDIDO CONTRATO EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DE UTI A SEREM GERENCIADOS, PASSANDO DE 10 (DEZ) LEITOS PARA 04 (QUATRO) LEITOS. 09/10/2023 07/06/2024 4.260.000,00 12 355.000,00
18/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo SUSPENDER, COM FUNDAMENTO NO ART. 78, INCISO XIV, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2021-H MIL A BRASÍLIA, POR UM PERÍODO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTE TERMO ADITIVO PODERÁ SER ROMPIDO O DISTRATADO PELA CONTRATANTE, PARA CESSAR A SUSPENSÃO AQUI TRATADA, APÓS O SANEAMENTO DAS CAUSAS QUE DETERMINARAM A INTERDIÇÃO DA UTI DESTE HOSPITAL. 20/12/2023 17/04/2024 4.260.000,00 12 355.000,00
15/03/2024 00006/2024 Termo Aditivo REATIVAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2021-H MIL A BRASÍLIA, CELEBRADO COM A EMPRESA MITTEL S.A (MEDIALL BRASIL S.A), A CONTAR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024. 15/03/2024 07/06/2024 4.260.000,00 12 355.000,00
15/04/2024 00007/2024 Termo Aditivo ALTERAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O CONTRATO Nº 07/2021 – H MIL A BRASÍLIA, NOS SEGUINTES TERMOS: ACRESCER O VALOR TOTAL DO ALUDIDO CONTRATO EM RAZÃO DO AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS DE UTI A SEREM GERENCIADOS, PASSANDO DE 04 (QUATRO) LEITOS PARA 07 (SETE) LEITOS. 15/04/2024 07/06/2025 4.979.520,00 12 414.960,00
07/06/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2021- H MIL A BRASÍLIA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 08 DE JUNHO DE 2025, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 08/06/2024 07/06/2025 4.979.520,00 12 414.960,00
05/06/2025 00009/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2021- H MIL A BRASÍLIA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08 DE JUNHO DE 2025 ATÉ 08 DE JUNHO DE 2026, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 08/06/2025 07/06/2026 4.979.520,00 12 414.960,00
30/06/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA ACRESCER DE 5,4772%, O VALOR MENSAL PACTUADO NO CONTRATO ORIGINAL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA E A EMPRESA MITTEL S.A (MEDIALL BRASIL S.A), TOTALIZANDO UM ACRÉSCIMO DE R$272.737,77 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). 08/06/2021 07/06/2026 5.252.257,77 12 437.688,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167088 2023NE004258 D8SACNTSUTI - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.759.296,44 1.759.296,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167088 2022NE000050 D8SAFCTCCON - FATOR DE CUSTOS - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167088 2022NE002892 D8SAFCTCCON - FATOR DE CUSTOS - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167088 2023NE000127 D8SACNTSUTI - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 850.000,00 850.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167088 2023NE002204 D8SACNTSUTI - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 850.000,00 850.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167088 2021NE002559 D8SAFCTCCON - FATOR DE CUSTOS - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.975.000,00 2.975.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167088 2024NE001723 D8SACNTSUTI - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 235.144,00 0,00 0,00 235.144,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20 2024-04-10 64576.020028/2021-64 2024-04-15 235144.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-09-07 248976.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS SERVIÇOS MÓVEIS PESSOAIS 0.93298608742648 469126.125 5252257.7745
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.293.806-** DANIEL DE SOUZA LIMA Gestor
***.947.341-** TIAGO RAMOS DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo