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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155903 - EBSERH HU-UFJF
Unidade Gestora Origem do Contrato 155903 - EBSERH HU-UFJF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2021
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 155903 - EBSERH HU-UFJF
Número da Compra 00029/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes SHH/DLIH/GA/HU-UFJF Setor de Hotelaria Hospitalar
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.927.905/0001-41 - COMERCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA M L I LTDA
Processo 23765.003630/2021-22
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS COMUNS (TIPO D) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (HU-UFJF), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2021
Vig. Fim 30/04/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 182.893,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 182.893,62
Valor Acumulado R$ 286.520,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2021 00015/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23765.003630/2021-22 17/06/2021 30/04/2023 267.156,28 22 12.143,47
14/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo A MODIFICAÇÃO DO ITEM 3.3 E 3.4 NO TERMO DE REFERÊNCIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/202, PARA INCLUIR UM PONTO DE COLETA NA NOVA SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADO À AVENIDA EUGÊNIO DO NASCIMENTO, S/Nº, BAIRRO DOM BOSCO, JUIZ DE FORA - MG, PASSANDO A FAZER PARTE DO ESPECTRO DE OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA NONA DO CONTRATO, COM BASE NO ART. 103, INCISO I, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 17/06/2021 30/04/2023 267.156,28 22 12.143,47
17/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NO VALOR DE R$ 0,04 (QUATRO CENTAVOS) POR KG COLETADO, RESPEITANDO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, A PARTIR DE 17/06/2022, E A INCLUSÃO DE CLÁUSULA QUE VERSA SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD). 17/06/2022 30/04/2023 281.597,16 22 12.799,87
24/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/05/2023 E ENCERRAMENTO EM 30/04/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1. 01/05/2023 30/04/2024 150.405,84 12 12.533,82
23/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 30.213 (TRINTA MIL DUZENTOS E TREZE) QUILOS A QUANTIDADE DO ITEM 1, ACARRETANDO UM IMPACTO FINANCEIRO DE 15,67% (QUINZE INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), A CONTAR DE 18/01/2024, COM BASE NO ART. 81, §1º, DA LEI 13.303/2016, C/C ART. 110 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE. 23/01/2024 30/04/2024 173.971,98 12 14.497,67
03/04/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/05/2024 E ENCERRAMENTO EM 30/04/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; B) O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 01/05/2024 30/04/2025 182.893,62 1 182.893,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155903 2021NE002013 OBM21A00000 - OBM21A0000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.891,06 0,00 0,00 11.891,06 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE002099 OBM30000000 - OBM30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.515,10 0,00 0,00 12.515,10 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE002510 OBF30000000 - OBF30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.185,54 0,00 0,00 11.185,54 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE000191 OBM20000000 - OBM20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.735,82 0,00 0,00 9.735,82 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE000463 OBM30000000 - OBM30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.789,54 0,00 0,00 11.789,54 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003632 OBRR0000000 - OBRR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.146,36 0,00 0,00 12.146,36 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE002898 OBM30000000 - OBM30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.533,82 0,00 0,00 12.533,82 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE002779 OBM30000000 - OBM30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 949,49 0,00 0,00 949,49 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE002123 OBF20000000 - OBF20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 270,00 0,00 0,00 270,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE000982 OBM20000000 - OBM20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.901,24 0,00 0,00 9.901,24 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003797 OBRR0000000 - OBRR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.533,82 0,00 0,00 12.533,82 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE004670 OBDR0000000 - OBDR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.533,82 0,00 0,00 12.533,82 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE005268 OBF30000000 - OBF30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 322,80 322,80 0,00 0,00 322,80 322,80 322,80 0,00
155903 2023NE004260 OBRR0000000 - OBRR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 626,70 0,00 0,00 626,70 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE005146 OBF30000000 - OBF30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.028,28 122,79 0,00 11.905,49 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE004334 OBF30000000 - OBF30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.533,82 0,00 0,00 12.533,82 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE002106 OBF20000000 - OBF20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.190,42 0,00 0,00 8.190,42 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE003049 OBRR0000000 - OBRR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.738,31 0,00 0,00 11.738,31 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE002153 OBF20000000 - OBF20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.283,23 0,00 0,00 5.283,23 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE003332 OBM20000000 - OBM20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE002337 OBM20000000 - OBM20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.515,10 0,00 0,00 12.515,10 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE002752 OBM20000000 - OBM20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.115,06 0,00 0,00 5.115,06 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE004353 OBM20000000 - OBM20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.232,44 0,00 0,00 9.232,44 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE003415 OBM20000000 - OBM20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.515,10 0,00 0,00 12.515,10 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE003897 OBDR0000000 - OBDR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.879,25 0,00 0,00 10.879,25 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE004726 OBDR0000000 - OBDR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.889,34 0,00 0,00 0,00 11.789,54 0,00 0,00 11.789,54
155903 2022NE004515 OBF20000000 - OBF20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 625,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE001946 OBM30000000 - OBM30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 447,80 0,00 0,00 447,80 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE001075 OBM30000000 - OBM30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.772,93 0,00 0,00 11.772,93 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE000783 OBM30000000 - OBM30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 725,56 0,00 0,00 725,56 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2024NE003399 OBM4B000000 - OBM4B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.120,00 13.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2024NE003397 OBM4B000000 - OBM4B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.345,93 0,00 0,00 9.345,93 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2025NE000144 OBM5B000000 - OBM5B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.241,14 0,00 0,00 15.241,14 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2024NE003398 OBM4B000000 - OBM4B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.241,14 5.749,91 0,00 9.491,23 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE005585 OBDR0000000 - OBDR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.088,23 12.088,23 0,00 0,00 12.042,56 0,00 0,00 12.042,56
155903 2024NE000018 OBM4B000000 - OBM4B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.969,37 0,00 0,00 24.969,37 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2024NE000899 OBHRB000000 - OBHRB000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.708,62 0,00 0,00 12.708,62 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2024NE001580 OBM4B000000 - OBM4B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.002,67 0,00 0,00 29.002,67 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2024NE001301 OBF4B000000 - OBF4B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.544,04 0,00 0,00 14.544,04 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2024NE002037 OBM4B000000 - OBM4B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.723,42 0,00 0,00 45.723,42 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2021NE001909 OBF21A00000 - OBF21A00000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.891,06 0,00 0,00 11.891,06 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2021NE002430 OBM21A00000 - OBM21A0000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.664,55 0,00 0,00 8.664,55 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2021NE002857 OBM21000000 - OBM21000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.873,08 0,00 0,00 9.873,08 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2021NE003216 OBM21000000 - OBM21000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.891,06 0,00 0,00 6.963,08 4.927,98 0,00 0,00 4.927,98
155903 2021NE003726 OBF21000000 - OBF21000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.692,61 0,00 0,00 0,00 8.692,61 0,00 0,00 8.692,61
155903 2022NE000531 OBM20000000 - OBM20000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.891,06 0,00 0,00 11.891,06 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE000031 OBM22000000 - OBM22000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.328,34 0,00 0,00 9.328,34 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE001735 OBM30000000 - OBM30000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.088,93 0,00 0,00 10.088,93 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2025NE000342 OBM5B000000 - OBM5B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.412,43 0,00 0,00 12.412,43 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2025NE000613 OBM5B000000 - OBM5B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.624,97 0,00 0,00 12.624,97 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2025NE000651 OBM5B000000 - OBM5B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.674,08 0,00 0,00 10.674,08 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2021NE001566 OBM21A00000 - OBM21A0000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.552,96 0,00 0,00 5.552,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL , COMERCIAL , INDUSTRIAL 361022 0.74 267156.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.677.946-** CARLOS FELLIPPE DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.698.706-** MIRIAM CRISTINA DOS SANTOS BRANDAO Gestor
***.857.976-** RONNIE WILLIAN TEODORO PINTO Responsável no Setor de Contratos
***.124.557-** DIEGO PASSINI SOARES Responsável no Setor de Contratos
***.432.956-** SAMUEL LINCOLN MENDES Fiscal Técnico Substituto
***.197.116-** VANESSA CASTRO ABREU Responsável no Setor de Contratos
***.213.427-** MARIA BEATRIZ GOMES COSTA Fiscal Técnico
***.139.496-** PAULO ROBERTO FERNANDES ALVES Fiscal Técnico
***.104.366-** HILDEBRANDO BARBOSA JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
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Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA N° 148/2025 72.19 KB 27/02/2025 10:28:30
5º TERMO ADITIVO 2.44 MB 05/04/2024 10:41:38
4º TERMO ADITIVO 1.28 MB 24/01/2024 11:10:32
3º TERMO ADITIVO 775.56 KB 26/04/2023 09:43:50
2º TERMO ADITIVO 1.01 MB 23/06/2022 11:05:02
1º TERMO ADITIVO 504.21 KB 15/09/2021 09:29:18
TERMO DE REFERÊNCIA 181.01 KB 18/06/2021 13:44:48
CONTRATO 015/2021 790.84 KB 18/06/2021 13:36:50
PORTARIA 276/2021 137.17 KB 17/06/2021 14:14:20
Decreto 11.430 Não
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