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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00220/2021
Unidade Realizadora da Compra 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Número da Compra 00109/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.641.692/0001-70 - JEED ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.032137/2020-94
Objeto EXECUÇÃO DO PLANO DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO AQUAVIÁRIA DA HIDROVIA DO RIO MADEIRA, COMPREENDENDO O TRECHO SITUADO ENTRE PORTO VELHO/RO E MANICORÉ/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2021
Vig. Fim 13/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 108.334.660,23
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 108.334.660,23
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2021 00220/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00220/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.032137/2020-94 17/06/2021 17/06/2025 82.300.000,00 1 82.300.000,00
05/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVO, SEM REFLEXO FINANCEIRO, DEVIDO A SUPRESSÃO DE SEGMENTO, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00220/2021-00, PARA EXECUÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO AQUAVIÁRIA DA HIDROVIA DO RIO MADEIRA, COMPREENDENDO O TRECHO SITUADO ENTRE PORTO VELHO/RO E MANICORÉ/AM. 06/09/2022 17/06/2025 82.300.000,00 1 82.300.000,00
09/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00220/2021-00, PARA EXECUÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO AQUAVIÁRIA DA HIDROVIA DO RIO MADEIRA, COMPREENDENDO O TRECHO SITUADO ENTRE PORTO VELHO/RO E MANICORÉ/AM. 09/02/2023 17/06/2025 91.966.959,01 1 91.966.959,01
13/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00220/2021-00, PARA EXECUÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO AQUAVIÁRIA DA HIDROVIA DO RIO MADEIRA, COMPREENDENDO O TRECHO SITUADO ENTRE PORTO VELHO/RO E MANICORÉ/AM 13/06/2025 17/06/2026 91.966.959,01 1 91.966.959,01
18/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DISSOLUÇÃO DO CONSÓRCIO, REFERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00220/2021-00, PARA EXECUÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO AQUAVIÁRIA DA HIDROVIA DO RIO MADEIRA, COMPREENDENDO O TRECHO SITUADO ENTRE PORTO VELHO/RO E MANICORÉ/AM. 18/08/2025 17/06/2026 91.966.959,01 1 91.966.959,01
04/09/2025 00005/2025 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, VISANDO ATENDER A ETAPA PRORROGADA DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00220/2021-00, PARA EXECUÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO AQUAVIÁRIA DA HIDROVIA DO RIO MADEIRA, COMPREENDENDO O TRECHO SITUADO ENTRE PORTO VELHO/RO E MANICORÉ/AM. 04/09/2025 17/06/2026 108.334.660,23 1 108.334.660,23
16/06/2026 00006/2026 Termo Aditivo 6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00220/2021-00, PARA EXECUÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO AQUAVIÁRIA DA HIDROVIA DO RIO MADEIRA, COMPREENDENDO O TRECHO SITUADO ENTRE PORTO VELHO/RO E MANICORÉ/AM. 17/06/2026 15/10/2026 108.334.660,23 1 108.334.660,23
29/09/2026 00007/2026 Termo Aditivo 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00220/2021-00, PARA EXECUÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO AQUAVIÁRIA DA HIDROVIA DO RIO MADEIRA, COMPREENDENDO O TRECHO SITUADO ENTRE PORTO VELHO/RO E MANICORÉ/AM. 29/09/2026 13/04/2027 108.334.660,23 1 108.334.660,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001959 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.672.736,62 823.640,16 5.849.096,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001275 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.988.774,33 0,00 0,00 30.478.281,98 510.492,35 0,00 0,00 510.492,35
393003 2022NE001817 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.584.625,00 0,00 0,00 6.584.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000629 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.120.504,49 14.421,42 0,00 28.106.083,07 14.421,42 0,00 0,00 14.421,42
393003 2023NE003719 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.439.173,49 12.439.173,49 0,00 0,00 12.439.173,49 12.439.173,49 12.439.173,49 0,00
393003 2023NE004019 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 165.297,00 165.297,00 0,00 0,00 165.297,00 0,00 0,00 165.297,00
393003 2024NE003094 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.800.000,00 7.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002952 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 327.263,38 327.263,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE003178 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002017 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.330.594,00 16.165.297,00 0,00 16.165.297,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003821 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.497.638,86 5.051.338,69 656.591,45 16.789.708,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
120 2024-12-24 50622.004335/2024-33 2024-12-27 7589135.03
162 2025-09-29 50622.003023/2025-93 2025-10-01 1036193.58
165 2025-10-16 50622.003165/2025-51 2025-10-22 6002500.45
172 2025-11-07 50622.003369/2025-91 2025-11-11 6854136.28
179 2025-12-08 50622.003505/2025-43 2025-12-08 5915238.37
182 2025-12-19 50622.003602/2025-36 2025-12-26 3924712.11
189 2026-01-30 50622.000470/2026-71 2026-02-25 1577649.03
201 2026-04-29 50622.001194/2026-69 2026-05-18 157570.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS - DRAGAGEM E DERROCAGEM 1 108334660.23 108334660.2300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo