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Órgão 26403 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 158142 - IF DO AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 158142 - IF DO AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2020
Unidade Realizadora da Compra 158142 - IF DO AMAZONAS
Número da Compra 00011/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.885.173/0001-28 - MDCA CONSTRUCAO LTDA
Processo 02344.322690/2020-04
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REMANESCENTE DA OBRA DO CAMPUS TEFÉ.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2020
Vig. Fim 14/10/2025
Valor Global R$ 5.497.720,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.497.720,89
Valor Acumulado R$ 308.440.478,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2020 00009/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2344322690202004 31/12/2020 15/06/2025 3.667.030,94 1 3.667.030,94
28/12/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 23443.022690/2020-04; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO N. 02/2021 AO CONTRATO 09/2020, CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CNPJ 10.792.928/0001-00, LOCALIZADO À RUA FERREIRA PENA Nº 1109, CENTRO, NA CIDADE DE MANAUS - AMAZONAS - CEP 69025-010, NESTE ATO REPRESENTADO PELO REITOR, O SR. JAIME CAVALCANTE ALVES. CONTRATADA: M D C A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO - CNPJ Nº 26.885.173/0001-28. OBJETO: REAJUSTE NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO, CONSIDERANDO O PERÍODO DE 03/10/2020 A 03/10/2021, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO INCC. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER R$4.661.082,98, FICANDO RATIFICADAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2021. VALOR DO REAJUSTE: R$ 575.461,96 . 31/12/2020 10/02/2022 4.661.082,98 1 4.661.082,98
10/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 225 DIAS - CONSTRUÇÃO DO CAMPUS TEFÉ. 10/02/2022 23/09/2022 4.661.082,98 1 4.661.082,98
21/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REMANESCENTE DE OBRA DO CAMPUS TEFÉ NO VALOR DE R$ 43.936,31 NO QUAL O VALOR DO CONTRATO 09.202 PASSA PARA R$ 4.705.019,29 23/07/2022 23/09/2022 4.705.019,29 1 4.705.019,29
20/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 180 DIAS. 23/09/2022 23/03/2023 4.705.019,29 1 4.705.019,29
16/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 DIAS 23/03/2023 22/07/2023 4.705.019,29 1 4.705.019,29
11/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O VALOR TOTAL A SER REAJUSTADO REFERENTE AO 1º, 2º E 3º REAJUSTES DE REVISÃO AO CONTRATO 09/2020 É DE R$ 12.328.60 31/12/2020 22/07/2023 4.717.347,89 1 4.717.347,89
21/07/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2020, POR 180 DIAS, CONTEMPLANDO - SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/07/2023 A 19/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO X DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 22/07/2023 19/01/2024 4.717.347,89 1 4.717.347,89
28/08/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2023 AO CONTRATO Nº 09/2020, FIRMADO COM A EMPRESA M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA, PROCESSO 23443.022690/2020-04, REFERENTE AO 4º REAJUSTE, VALOR R$ 248.549,50. 31/12/2020 19/01/2024 4.961.910,97 1 4.961.910,97
19/01/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 120 DIAS CORRIDOS. 19/01/2024 19/05/2024 4.961.910,97 1 4.961.910,97
30/04/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 165 DIAS (OBRA CAMPUS TEFÉ). 19/05/2024 01/11/2024 4.961.910,97 1 4.961.910,97
24/07/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2024 AO CONTRATO Nº 09/2020 QUANTO A RETIFICAÇÃO DOS ITENS OS ITENS 2.1, 2.2, CLÁUSULA SEGUNDA, DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2023 AO CONTRATO Nº 09/2020. REAJUSTE NO MONTANTE DE R$ 132.839,62. PROCESSO 23443.022690/2020-04. 31/12/2020 01/11/2024 5.094.750,49 1 5.094.750,49
30/10/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 225 (DUZENTOS E VINTE E CINCO) DIAS, COM INÍCIO EM 01/11/2024, ENCERRANDO-SE EM 15/06/2025. PRORROGAR O PRAZO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, E MAIS 105 (CENTO E CINCO) DIAS PARA A ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA, COM INÍCIO EM 01/11/2024, ENCERRANDO-SE EM 15/06/2025. 01/11/2024 15/06/2025 5.094.750,49 1 5.094.750,49
29/11/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2024 AO TERMO ADITIVO Nº 08/2024. DESCONSIDERAR NA 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO TERMO ADITIVO Nº 08/2024 O ITEM 1.1.2. QUE REFERE-SE A: 1.1.2. PRORROGAR O PRAZO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, E MAIS 105 (CENTO E CINCO) DIAS PARA A ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA, COM INÍCIO EM 01/11/2024, ENCERRANDO-SE EM 15/06/2025. 1.1.2. CONSIDERAR NA 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO TERMO ADITIVO Nº 08/2024 PARA O ITEM 1.1.2. A SEGUINTE REDAÇÃO: 1.1.2. PRORROGAR O PRAZO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO EM 01/11/2024, ENCERRANDO-SE EM 02/03/2025. 31/12/2020 15/06/2025 5.094.750,49 1 5.094.750,49
08/05/2025 00009/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR 13,4% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 490.814,76 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; DECRÉSCIMO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.844,36 (OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) OU 2,4% DO VALOR TOTAL DA OBRA, RESULTANDO ASSIM NO EM UM SALDO DE ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 402.970,40 (QUATROCENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS); O PERCENTUAL TOTAL DE ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS NO CONTRATO EM TELA SERÁ DE 24,7% DO VALOR TOTAL DE CONTRATO E DECRÉSCIMOS SERÁ DE 11,6% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO ORIGINAL; 08/05/2025 15/06/2025 5.497.720,89 1 5.497.720,89
13/06/2025 00010/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2020, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 15/06/2025 14/10/2025 5.497.720,89 1 5.497.720,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158142 2024NE000210 L20RGP41CTN - OBRAS - CONSTRUCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158142 2021NE000172 L20RGP4100N - EXPANSAO E REESTRUTURACAO - OBRAS CONSTRUCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 418.590,08 0,00 0,00 378.128,94 80.922,28 40.461,14 40.461,14 0,00
158142 2021NE000265 L20RGP4100N - EXPANSAO E REESTRUTURACAO - OBRAS CONSTRUCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158142 2021NE000253 L20RGP4100N - EXPANSAO E REESTRUTURACAO - OBRAS CONSTRUCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.461,96 0,00 0,00 0,00 10.923,92 5.461,96 5.461,96 0,00
158142 2023NE000262 L20RGP41CTN - OBRAS - CONSTRUCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158142 2023NE000342 LPP02P41JW8 - CTEF - TEFE - OBRA DE CONSTRUCAO DO CAMPUS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 613.936,32 613.936,32 0,00 0,00 613.936,32 613.936,32 613.936,32 0,00
158142 2022NE000196 L20RGP4100N - EXPANSAO E REESTRUTURACAO - OBRAS CONSTRUCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158142 2023NE000133 L20RGP41CTN - OBRAS - CONSTRUCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158142 2024NE000255 LPP02P41JW8 - CTEF - TEFE - OBRA DE CONSTRUCAO DO CAMPUS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 132.839,62 132.839,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158142 2024NE000328 L20RGP4100N - EXPANSAO E REESTRUTURACAO - OBRAS CONSTRUCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 26.205,00 26.205,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158142 2024NE000327 L20RGP4100N - EXPANSAO E REESTRUTURACAO - OBRAS CONSTRUCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 210.778,37 210.778,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158142 2024NE000160 LPP02P41JW8 - CTEF - TEFE - OBRA DE CONSTRUCAO DO CAMPUS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 792.246,89 571.036,22 81.966,79 139.243,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
693 2025-06-03 02344.322690/2020-04 2025-06-06 362891.64
739 2025-08-05 02344.322690/2020-04 2025-08-08 155519.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 5497720.89 5497720.8900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.954.062-** ARNILSON JORGE DA SILVA DAMASCENO Gestor
***.741.542-** PERICLES TEIXEIRA VEIGA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 5.80 MB 25/11/2024 15:03:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva