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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00165/2021
Unidade Realizadora da Compra 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Número da Compra 00480/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 10.989.432/0001-20 - CONTECNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 50618.000209/2020-45
Objeto O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE DUPLICAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE CONTORNO, DE VIAS LATERAIS E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, INCLUINDO RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE DA RODOVIA BR-316/PI, REFERENTE AO TRECHO DO KM 33,54 AO KM 55,60 ( SNV 202004AA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. RODOVIA: BR-316/PI TRECHO: ENTR. BR-226(A) (DIV. MA/PI) (TIMON/TERESINA) - DIV. PI/PE; SUBTRECHO: ESTÁDIO MUNICIPAL (DEMERVAL LOBÃO) – ENTR. PI-223 (MONSENHOR GIL); SEGMENTO: KM 33,54 (DEMERVAL LOBÃO) – KM 55,6 (MONSENHOR GIL); EXTENSÃO: 22,06 KM LOTE ÚNICO CÓDIGO SNV (202004AA): 316BPI0420 ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO RDC E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2021
Vig. Fim 27/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.380.239,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.380.239,16
Valor Acumulado R$ 1.380.239,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2021 00165/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00165/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.000209/2020-45 17/06/2021 17/04/2023 1.380.239,16 1 1.380.239,16
16/12/2022 00001/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS DO CONTRATO Nº 18.00165/2021-00. 03/03/2023 04/03/2024 1.380.239,16 1 1.380.239,16
16/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 209 (DUZENTOS E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS DO CONTRATO Nº 18.00165/2021-00. O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DA EXECUÇÃO EM 04.12.2023, FICA PRORROGADO POR MAIS 209 (DUZENTOS E NOVE DIAS) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1109 (UM MIL CENTO E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS DE EXECUÇÃO, PASSANDO A VENCER EM 30.06.2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA COM VENCIMENTO PREVISTO EM 04.03.2024, FICA TAMBÉM, PRORROGADO POR MAIS 209 (DUZENTOS E NOVE DIAS) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1109 (UM MIL CENTO E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 29.09.2024. 16/11/2023 29/09/2024 1.380.239,16 1 1.380.239,16
17/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS DO CONTRATO Nº 18.00165/2021-00. O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DA EXECUÇÃO EM 30/06/2024, FICA PRORROGADO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA DIAS) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1259 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS DE EXECUÇÃO, PASSANDO A VENCER EM 27.11.2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA COM VENCIMENTO PREVISTO EM 29.09.2024 FICA TAMBÉM, PRORROGADO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA DIAS) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1259 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 26.02.2025. 29/09/2024 26/02/2025 1.380.239,16 1 1.380.239,16
18/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS DO CONTRATO Nº 18.00165/2021-00. O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DA EXECUÇÃO EM 27/11/2024, FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1349 (UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS DE EXECUÇÃO, PASSANDO A VENCER EM 25.02.2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA COM VENCIMENTO PREVISTO EM 26.02.2025 FICA TAMBÉM, PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1349 (UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 27.05.2025. 26/02/2025 27/05/2025 1.380.239,16 1 1.380.239,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002782 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 206.630,83 206.630,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001365 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.380.239,16 0,00 0,00 28.559,90 1.919.095,28 567.416,02 567.416,02 423.636,90
393003 2025NE001276 MT00627 - ESTUDO AVALIACAO TRAFEGO VEICULOS RODOVIA-VMD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00 2.503,32 0,00 197.496,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1194 2025-01-02 50618.000022/2025-56 2025-01-03 143459.40
1236 2025-02-19 50618.000359/2025-63 2025-02-24 170713.39
1299 2025-04-01 50618.000632/2025-50 2025-04-14 89954.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 1380239.16 1380239.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo