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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00019/2021
Unidade Realizadora da Compra 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes SUGOP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria FNS
Fornecedor 41.164.426/0001-68 - TERMINAL VLI PORTO FRANCO S.A.
Processo 51402.100786/2020-24
Objeto CONCESSÃO DE USO DO TERMINAL INTERMODAL DO LOTE 05, NO PÁTIO DE PORTO FRANCO/MA, DESTINADO A MOVIMENTAÇÃO DE GRANEIS SÓLIDOS AGRÍCOLAS, LOCALIZADO ENTRE OS KM FERROVIÁRIOS 197+886 E KM 200+261 DA FERROVIA NORTE-SUL, MEDIANTE CONDIÇÕES ESPECIAIS DESCRITAS NO EDITAL E CONTRATO.
Informações Complementares EDITAL Nº 005/2020, TENDO COMO BASE LEGAL A CONSTI...
Vig. Início 18/06/2021
Vig. Fim 18/06/2036
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 180
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 12.530.419,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2021 00019/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 51402.100786/2020-24 18/06/2021 18/06/2036 0,00 180 0,00
30/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento RETIFICAR A INDICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA CONCESSIONÁRIA, CONFORME OFÍCIO Nº 157/2021/GETER-VALEC/SUGOP-VALEC/DINEG-VALEC (4330314) E TERMO DE AUTORIZAÇÃO (4609834), A FIM DE SANAR ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DO CONTRATO. ONDE LIA-SE "VLI S.A., COM SEDE NA RUA HELENA, Nº. 235, 5º ANDAR, BAIRRO VILA OLÍMPIA, CEP: 04552-050, SÃO PAULO (SP), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 12.563.794/0001-80", LEIA-SE "TERMINAL VLI PORTO FRANCO S.A., COM SEDE NA RUA SAPUCAÍ 383, ANDAR 6 PARTE, CEP: 30.150-904, FLORESTA, BELO HORIZONTE - MG, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 41.164.426/0001-68". 18/06/2021 18/06/2036 0,00 180 0,00
08/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA CONCESSIONÁRIA, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 29/2022/GETER-VALEC/SUGOP-VALEC/DINEG-VALEC (SEI Nº 5818519) E TERMO DE AUTORIZAÇÃO (SEI Nº 5945326). 18/06/2021 18/06/2036 0,00 180 0,00
25/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DO PRAZO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO, SEM APORTE FINANCEIRO, NO SUBITEM 8.4.1.4., CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 3/2023/GETER-INFRASA/SUFIP-INFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-1INFRASA (6713159), OFÍCIO Nº 279/2023/GETER-INFRASA/SUFIP-INFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (7628378), PROPOSIÇÃO - INFRASA Nº 219/2023/ASSDIREM-INFRASA (SEI Nº 7792589) E CERTIDÃO DE DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA (7805020). 25/03/2024 18/06/2036 0,00 180 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-07-05 2500650000.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
***.546.156-** PEDRO AUGUSTO GOMES FERREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.275.851-** MARCOS DE ALCANTARA ALVES Gestor
***.535.581-** MARCO ANTONIO REZENDE SOARES Gestor Substituto
***.535.581-** MARCO ANTONIO REZENDE SOARES Gestor Substituto
***.275.851-** MARCOS DE ALCANTARA ALVES Gestor
***.887.001-** AUREO FERREIRA DA SILVA Fiscal Técnico
***.012.721-** VICTOR CANELLA DIAS Fiscal Administrativo
***.012.721-** VICTOR CANELLA DIAS Fiscal Administrativo
***.887.001-** AUREO FERREIRA DA SILVA Fiscal Técnico
***.887.001-** AUREO FERREIRA DA SILVA Fiscal Técnico
***.917.441-** LIGIA DE CASTRO OLIVEIRA Gestor
***.535.581-** MARCO ANTONIO REZENDE SOARES Gestor Substituto
***.887.001-** AUREO FERREIRA DA SILVA Fiscal Técnico
***.272.836-** LUIZ BATISTUTA JÚNIOR Gestor Substituto
***.887.001-** AUREO FERREIRA DA SILVA Fiscal Técnico
***.917.441-** LIGIA DE CASTRO OLIVEIRA Gestor
***.272.836-** LUIZ BATISTUTA JÚNIOR Gestor Substituto
***.887.001-** AUREO FERREIRA DA SILVA Fiscal Técnico
***.917.441-** LIGIA DE CASTRO OLIVEIRA Gestor
***.535.581-** MARCO ANTONIO REZENDE SOARES Fiscal Administrativo
***.917.441-** LIGIA DE CASTRO OLIVEIRA Gestor
***.883.471-** FERNANDO BUIATE BRANDÃO Fiscal Administrativo
***.272.836-** LUIZ BATISTUTA JÚNIOR Gestor Substituto
***.887.001-** AUREO FERREIRA DA SILVA Fiscal Técnico
***.275.851-** MARCOS DE ALCANTARA ALVES Gestor
***.272.836-** LUIZ BATISTUTA JÚNIOR Gestor Substituto
***.887.001-** AUREO FERREIRA DA SILVA Fiscal Técnico
***.883.471-** FERNANDO BUIATE BRANDÃO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 128, DE 25 DE MAIO DE 2026 47.30 KB 22/06/2026 10:46:33
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 139.99 KB 30/09/2021 17:58:00
PUBLICAÇÃO CT 019/2021 436.86 KB 22/06/2021 10:12:44
CONTRATO 019/2021 683.60 KB 18/06/2021 15:47:56
Decreto 11.430 Não
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