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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00287/2021
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00073/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 28.526.652/0001-83 - BTB CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
Processo 50605.002907/2019-91
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-030/BA; TRECHO: DIV. GO/BA - CAMPINHO; ; SUBTRECHO: KM 90,2(RIO FORMOSOS) - ENTR. BR-135 (COCOS); SEGMENTO: KM 90,2 - KM 191,5; EXTENSÃO: 101,3 KM
Informações Complementares
Vig. Início 22/06/2021
Vig. Fim 26/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.499.764,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 23.499.764,63
Valor Acumulado R$ 599.729.986,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2021 00287/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00287/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.002907/2019-91 22/06/2021 20/06/2025 213.929.353,78 11 19.606.279,49
20/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00287/2021, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 21/06/2024, PASSANDO A VENCER EM 20/06//2025. 21/06/2024 20/06/2025 17.866.558,88 1 17.866.558,88
30/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00287/2021 POR MAIS R$ 1.739.720,60, O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 17.866.558,88 PARA R$ 19.606.279,48. 30/08/2024 20/06/2025 19.606.279,49 1 19.606.279,49
13/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00287/2021,, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 21/06/2025, PASSANDO A VENCER EM 26/05/2026. 21/06/2025 26/05/2026 19.606.279,49 1 19.606.279,49
13/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 19.606.279,48 PARA R$ 23.499.764,63, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.893.485,15. 13/10/2025 26/05/2026 23.499.764,63 1 23.499.764,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE000986 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 0,00 0,00 3.975.242,38 24.757,62 0,00 0,00 24.757,62
393003 2023NE000752 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000768 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 61.650,16 1.938.349,84 0,00 0,00 0,00 61.650,16
393003 2022NE002983 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2022NE003531 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
393003 2022NE003100 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2024NE000372 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 853.157,00 556.736,75 2.590.106,25 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002347 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.700.000,00 2.085.309,51 0,00 614.690,49 2.085.309,51 1.037.717,07 1.072.315,07 1.012.994,44
393003 2025NE001304 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003962 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 515.425,31 24.496,99 47.513,18 443.415,14 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001027 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001613 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 748.993,77 0,00 0,00 748.993,77 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002360 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
40 2026-07-10 50605.003277/2026-09 2026-07-14 10244.53
335 2025-01-22 50605.000231/2025-49 2025-01-23 474140.14
337 2025-02-18 50605.000601/2025-48 2025-02-18 368514.11
0340 2025-04-03 50605.001181/2025-17 2025-04-07 413420.95
343 2025-04-17 50605.001407/2025-80 2025-04-28 343243.38
0346 2025-05-16 50605.001776/2025-72 2025-05-27 413754.17
349 2025-06-16 50605.002253/2025-43 2025-06-17 355509.56
0354 2025-08-01 50605.002977/2025-97 2025-08-06 24287.48
7 2025-10-27 50605.004210/2025-01 2025-11-03 300051.03
0008 2025-10-27 50605.004212/2025-91 2025-11-03 269532.37
18 2025-12-17 50605.005046/2025-41 2025-12-19 182719.33
17 2025-12-17 50605.005040/2025-73 2025-12-18 198912.80
27 2026-03-19 50605.001198/2026-55 2026-03-20 417627.32
31 2026-05-06 50605.002081/2026-99 2026-05-07 541974.56
0034 2026-05-07 50605.002119/2026-23 2026-05-11 203644.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 23499764.63 23499764.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo