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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2018
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 83.368.837/0001-15 - NORAUTO RENT A CAR LTDA
Processo 53578.000034/2017-82
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER PRECIPUAMENTE AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares O CONTRATO E OS TERMOS ADITIVOS ANTERIORES NÃO FOR...
Vig. Início 06/07/2018
Vig. Fim 02/07/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 444.105,34
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 18.504,39
Valor Acumulado R$ 943.064,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/07/2018 00043/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53578.000034/2017-82 06/07/2018 02/07/2019 174.899,63 12 14.574,97
06/07/2018 00043/2018 Termo de Encerramento 06/07/2018 02/07/2023 0,00 0,00
07/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo SUCESSÃO EMPRESARIAL PARA A SOCIEDADE EMPRESÁRIA MOBILIZA LOGÍSTICA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER PRECIPUAMENTE AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, NO CONTRATO Nº 43/2018 DE QUE É TITULAR ANTERIOR A PESSOA JURÍDICA R. DA COSTA TEIXEIRA SERVIÇOS EIRELI, EM CONSEQUÊNCIA DA CISÃO SOCIETÁRIA ENCAMINHADA PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL 06/07/2018 02/07/2019 138.497,40 1 138.497,40
21/06/2019 00002/2019 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 43/2018 - ANATEL PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 03/07/2019 A 02/07/2021 03/07/2019 02/07/2021 349.799,26 24 14.574,97
25/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo SUCESSÃO EMPRESARIAL PARA A SOCIEDADE EMPRESÁRIA NORAUTO RENT A CAR LTDA, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER PRECIPUAMENTE AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, NO CONTRATO Nº 43/2018 DE QUE É TITULAR ANTERIOR A PESSOA JURÍDICA MOBILIZA LOGÍSTICA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, EM CONSEQUÊNCIA DA INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA ENCAMINHADA PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL 06/07/2018 02/07/2021 349.799,26 24 14.574,97
10/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 43/2018- ANATEL, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 03/07/2021 A 02/07/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE TRANSPORTE INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER PRECIPUAMENTE AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA 03/07/2021 02/07/2023 349.799,26 24 14.574,97
28/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 43/2018-GR11 (SEI Nº 2847147), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER PRECIPUAMENTE AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO AMAZONAS (GR11), REFERENTE AOS PERÍODOS DE 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021 E 2021/2022. 06/07/2018 02/07/2023 444.105,34 24 18.504,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2022NE000033 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 155.614,36 0,00 559,00 127.827,57 8.560,02 0,00 0,00 9.119,02
413012 2022NE000073 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21.447,70 0,00 0,00 21.447,70 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2023NE000037 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 71.457,56 0,00 0,00 71.457,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1775 2023-03-14 53578.000034/2017-82 2023-03-15 8754.11
1811 2023-04-10 53578.000034/2017-82 2023-04-12 9575.15
2038 2023-07-14 53578.000034/2017-82 2023-07-17 15709.27
1882 2023-05-10 53578.000624/2023-53 2023-05-15 12997.61
1715 2022-12-09 53578.003747/2022-65 2022-12-09 0.00
1728 2023-01-09 53578.000034/2017-82 2023-01-12 0.00
1767 2023-03-01 53578.000257/2023-98 2023-03-02 9859.07
1951 2023-06-13 53578.000929/2023-65 2023-06-14 13902.68
00002098 2023-08-04 53578.001408/2023-25 2023-08-08 593.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 60 606.7038 72804.4560
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 12 15470.87 371300.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.243.432-** ELEONES DA SILVA SOUZA Fiscal Substituto
***.661.372-** ROZALVO PEREIRA BRAGA Responsável no Setor de Contratos
***.983.942-** JOSÉ RIBEIRO CARNEIRO Fiscal Titular
***.493.344-** SEVERINO JUNIO DE SANTANA Gestor
***.531.162-** HUGO CORREA SENA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo