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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00079/2015
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00090/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 10.818.525/0001-92 - JUDIMAR REALTY ESTATE LTDA.
Processo 08038.003719/2010-67
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO EDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SOROCABA/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2015
Vig. Fim 12/02/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 936.000,00
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 26.000,00
Valor Acumulado R$ 2.810.554,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2015 00079/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00079/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.003719/2010-67 13/08/2015 12/08/2020 826.200,00 60 13.770,00
13/08/2016 00001/2016 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M (FGV) ACUMULADO DO MÊS DE AGOSTO DE 2015 A JULHO DE 2016, O CONTRATO Nº 79/2015 DEVE SER REAJUSTADO EM 11,6509000%, PASSANDO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 13.770,00 (TREZE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E) PARA R$ 15.374,33 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) A CONTAR DE 13/08/2016 (SEI 1519635). 13/08/2015 12/02/2026 184.491,96 12 15.374,33
05/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA)MESES. REVISAR O CONTRATO, POR ACORDO DAS PARTES. REDUZIR O VALOR DO ALUGUEL EM 28,45%. DEFINIR A DATA BASE PARA A APLICAÇÃO DOS PRÓXIMOS REAJUSTES, CASO NÃO SEJA OBJETO DE NOVO ACORDO/ALTERAÇÃO CONTRATUAL, O PERÍODO A PARTIR DE 13 DE AGOSTO DE 2021; SUBSTITUIR O ÍNDICE IGPM-FGV PELO ÍNDICE IPC-A 13/08/2020 12/02/2023 330.009,90 30 11.000,33
06/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 79/2015, POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, DE 13/02/2023 A 12/02/2026. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 79/2015, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO DE AGOSTO/2020 A SETEMBRO/2022, PASSANDO DE R$ 15.374,33 (QUINZE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 18.444,52 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. DEFINIR COMO DATA-BASE PARA A APLICAÇÃO DOS PRÓXIMOS REAJUSTES, CASO NÃO SEJA OBJETO DE NOVO ACORDO/ALTERAÇÃO CONTRATUAL, O PERÍODO A PARTIR DE 13 DE AGOSTO DE 2023. 13/02/2023 12/02/2026 664.002,72 36 18.444,52
15/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 079/2015, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 15/07/2025 12/02/2026 664.002,72 36 18.444,52
11/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 079/2015, POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A 12 DE FEVEREIRO DE 2029. 2. REGISTRAR QUE O PEDIDO DE REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL ENCONTRA-SE EM ANÁLISE ADMINISTRATIVA, A SER CONCLUÍDA NO PRAZO ESTIMADO DE ATÉ 03 (TRÊS) MESES, CUJA EVENTUAL ALTERAÇÃO SERÁ FORMALIZADA POR MEIO DE TERMO DE APOSTILAMENTO. 13/02/2026 12/02/2029 664.002,72 36 18.444,52
13/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA REVISÃO DO VALOR DA LOCAÇÃO, REALIZADA COM BASE EM AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PROMOVIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PASSARÁ DE R$ 18.444,52 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), COM VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO (13/05/2026). 13/08/2015 12/02/2029 936.000,00 36 26.000,00
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 079/2015 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. 13/08/2015 12/02/2029 936.000,00 36 26.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000150 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 153.240,00 0,00 0,00 121.003,63 53.472,41 21.236,04 21.236,04 11.000,33
290002 2022NE000124 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.150,31 0,00 0,00 5.150,31 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000510 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 216.955,00 24.699,84 0,00 192.255,16 24.699,84 6.255,32 6.255,32 18.444,52
290002 2023NE000579 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.467,68 0,00 0,00 5.467,68 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000137 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 167.000,00 30.916,32 1.743,01 134.340,67 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000179 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.000,00 994,81 0,00 6.005,19 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000229 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 227.439,20 24.549,48 1.743,01 201.146,71 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800235 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 203.411,00 50.039,78 9.960,80 143.410,42 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800220 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2015NE801082 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000096 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 271.507,11 0,00 0,00 121.003,63 290.006,63 139.503,15 139.503,15 11.000,33
290002 2026NE000029 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.602,60 65,01 0,00 6.537,59 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000347 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.134,24 53.083,64 2.457,00 99.593,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9201580 2026-08-09 08038.003719/2010-67 2026-08-09 26000.00
9290808 2026-09-08 08038.003719/2010-67 2026-09-08 26000.00
01 2026-10-08 08038.003719/2010-67 2026-10-08 26000.00
9116797 2026-07-04 08038.003719/2010-67 2026-07-04 26000.00
7834561 2025-02-18 08038.005493/2015-43 2025-02-25 6005.19
08038.005493/2015 2025-01-10 08038.003719/2010-67 2025-01-10 18444.52
7719254 2025-02-04 08038.003719/2010-67 2025-02-04 18444.52
7855228 2025-03-03 08038.005493/2015-43 2025-03-06 18444.52
7930576 2025-04-01 08038.005493/2015-43 2025-04-01 18444.52
8011840 2025-05-02 08038.003719/2010-67 2025-05-06 18444.52
8091700 2025-06-02 08038.003719/2010-67 2025-06-03 18444.52
8168982 2025-07-01 08038.003719/2010-67 2025-07-03 18444.52
8251833 2025-08-01 08038.003719/2010-67 2025-08-06 18444.52
8328422 2025-09-01 08038.003719/2010-67 2025-09-04 18444.52
8421858 2025-10-01 08038.003719/2010-67 2025-10-07 18444.52
8506435 2025-11-03 08038.003719/2010-67 2025-11-05 18444.52
8581590 2025-12-02 08038.003719/2010-67 2025-12-02 18444.52
8647015 2026-01-09 08038.003719/2010-67 2026-01-09 18444.52
8720572 2026-02-05 08038.003719/2010-67 2026-02-05 18444.52
8802225 2026-03-06 08038.003719/2010-67 2026-03-06 18444.52
FD9E76EC2BB80433 2026-05-29 08038.003719/2010-67 2026-05-29 736.04
81914740AAEF9393 2026-04-06 08038.003719/2010-67 2026-04-06 711.37
8896939 2026-04-15 08038.003719/2010-67 2026-04-15 18444.52
01000087880802690 2026-05-04 08038.003719/2010-67 2026-05-04 5282.00
2026 0011 002 000 2026-05-21 08038.003719/2010-67 2026-05-21 725.26
9041742 2026-06-08 08038.003719/2010-67 2026-06-08 18444.52
01000027399912661 2026-05-26 08038.003719/2010-67 2026-05-26 732.00
9041680 2026-06-08 08038.003719/2010-67 2026-06-08 18444.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 26000 936000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.194.648-** LUCIANA MORAES ROSA GRECCHI Gestor Substituto
***.045.906-** CHRISMARY CRUVINEL QUEIROZ Fiscal Administrativo
***.194.648-** LUCIANA MORAES ROSA GRECCHI Fiscal Administrativo Substituto
***.045.906-** CHRISMARY CRUVINEL QUEIROZ Fiscal Técnico
***.194.648-** LUCIANA MORAES ROSA GRECCHI Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo