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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393018 - SUP.REG. ES - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393018 - SUP.REG. ES - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00294/2021
Unidade Realizadora da Compra 393018 - SUP.REG. ES - DNIT
Número da Compra 00054/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50617.001773/2020-95
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O, SEGMENTOS URBANOS NA GRANDE VITÓRIA, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT/ES, SEGUNDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/06/2021
Vig. Fim 22/03/2025
Valor Global R$ 7.395.511,59
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.395.511,59
Valor Acumulado R$ 205.679.531,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/06/2021 00294/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00294/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50617.001773/2020-95 22/06/2021 22/09/2024 6.249.000,00 1 6.249.000,00
01/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO 22/06/2021 22/09/2024 6.695.495,26 1 6.695.495,26
29/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo SUPRESSÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM DECRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO. 22/06/2021 22/09/2024 6.137.872,57 1 6.137.872,57
18/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo RETIFICAR, POR ERRO MATERIAL, A CLÁUSULA TERCEIRA DO 2º TERMO ADITIVO: ONDE SE LÊ "O VALOR INICIAL DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 6.137.872,57 (SEIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)", LEIA-SE" O VALOR INICIAL DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 6.139.081,45 (SEIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E NOVE MIL OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)." 22/06/2021 22/09/2024 6.137.767,80 1 6.137.767,80
31/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. 31/08/2022 22/09/2024 6.139.081,45 1 6.139.081,45
13/04/2023 00005/2023 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO 18/04/2023 22/09/2024 6.225.556,33 1 6.225.556,33
24/06/2024 00006/2024 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL 22/09/2024 22/03/2025 7.395.511,59 1 7.395.511,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002137 MT00800 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/ES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002965 MT00800 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/ES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 273.184,38 270.002,56 0,00 3.181,82 270.002,56 0,00 2.307,68 267.694,88
393003 2023NE000828 MT00800 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/ES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 111.052,82 0,00 0,00 111.052,82 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002842 MT00800 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/ES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002281 MT00800 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/ES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.644.000,00 0,00 0,00 0,00 3.182.136,16 0,00 0,00 538.521,05
393003 2023NE003559 MT00800 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/ES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
649 2025-01-30 50617.000063/2025-52 2025-02-03 3814.62
650 2025-01-30 50617.000063/2025-52 2025-02-03 7545.27
651 2025-01-30 50617.000063/2025-52 2025-02-03 29787.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1.1879278249178 6225556.33 7395511.5900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva