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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413043 - ANATEL/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2018
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.267.917/0001-90 - AC GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 53578.000034/2017-82
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER PRECIPUAMENTE AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DO ACRE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2018
Vig. Fim 25/06/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 559.959,78
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 279.979,89
Valor Acumulado R$ 1.399.899,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2018 00045/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53578.000034/2017-82 26/06/2018 25/06/2019 279.979,89 1 279.979,89
12/06/2019 00001/2018 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2018 - ANATEL PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 26/06/2019 A 25/06/2021. 26/06/2019 25/06/2021 559.959,78 2 279.979,89
15/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2018 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 26/06/2021 A 25/06/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER PRECIPUAMENTE AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DO ACRE. 26/06/2021 25/06/2023 559.959,78 2 279.979,89
15/10/2026 00045/2018 Termo de Encerramento 26/06/2018 25/06/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2022NE000046 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 225.139,70 0,00 536,41 208.870,57 15.060,09 0,00 0,00 15.596,50
413012 2023NE000030 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 105.471,94 0,00 0,00 105.471,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
787 2023-03-15 53584.000029/2023-39 2023-03-17 14661.30
786 2023-03-15 53584.000030/2023-63 2023-03-17 14428.65
796 2023-04-06 53578.000034/2017-82 2023-04-14 17671.37
745 2022-12-07 53584.000119/2022-49 2022-12-15 0.00
761 2023-01-06 53578.000034/2017-82 2023-01-18 0.00
915 2023-08-24 53584.000079/2023-16 2023-08-29 15251.60
812 2023-06-01 53578.000034/2017-82 2023-08-23 20588.70
821 2023-06-06 53578.000034/2017-82 2023-08-23 22870.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 12 20831.6867 499960.4808
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 60 499.9942 59999.3040
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.661.372-** ROZALVO PEREIRA BRAGA Responsável no Setor de Contratos
***.692.232-** EDILA NEILE PIRES DA SILVA Gestor
***.999.039-** ADRIANO SATO Fiscal Titular
***.651.482-** CICERO ELOY MAIA COSTA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo