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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/06/2020
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00600/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00600/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00.344.502/0105-30
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16/06/2020
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16/06/2021
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952.380,00
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12
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79.365,00
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07/06/2021
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00601/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NO INCISO II, ART.57 DA LEI Nº8.666/93, FOCA ALTERADA A CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, E CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DO ACORDO INICIAL, CONTRATO Nº 91800/2020-006/00, QUE PASSAM AGORA A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES:
"CLÁUSULA SEGUNDA"
O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO (1º TERMO ADITIVO) É DE DOZE MESES, INICIANDO-SE EM 17/06/2021 E ENCERRANDO-SE EM 16/06/2022, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E OBSERVADOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS.
"CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO:
GESTÃO/UNIDADE: 91800
FONTE: 01000000
PROGRAMA DE TRABALHO: PA 2021
ELEMENTO DE DESPESA: 339039
PI: R901090
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16/06/2020
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16/06/2021
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952.380,00
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1
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952.380,00
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19/07/2021
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00601/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES DO CONTRATO 91800/2020-006/00, CELEBRADO ENTRE ESTA BASE NAVAL E A EMPRESA TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A., VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CALDEIRARIA NOS NAVIOS APOIADOS PELA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. O CONTRATO 91800/2020-006/00, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE REFERIDO NA CLÁUSULA ANTERIOR (IPCA), NO PERÍODO COMPREENDIDO DE JUN/2020 A JUN/2021, PASSA A TER O VALOR MENSAL DE R$ 85.052,63 (OITENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 1.020.631,56 (UM MILHÃO E VINTE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
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16/06/2020
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16/06/2021
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1.020.631,56
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1
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1.020.631,56
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16/02/2022
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00602/2020
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O PRESENTE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES DO CONTRATO 91800/2020-006/00, CELEBRADO ENTRE ESTA BASE NAVAL E A EMPRESA TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A., VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CALDEIRARIA NOS NAVIOS APOIADOS PELA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ÍNDICE APLICÁVEL
PARA A EFETIVAÇÃO DESTE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, FOI APLICADO O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NA FORMA DO ART. 53, ANEXO IX, ITEM 7, ALÍNEA B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
O CONTRATO 91800/2020-006/00, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE REFERIDO NA CLÁUSULA ANTERIOR (IPCA), NO PERÍODO COMPREENDIDO DE JUN/2020 A JUN/2021, PASSA A TER O VALOR MENSAL DE R$ 85.052,63 (OITENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 1.020.631,56 (UM MILHÃO E VINTE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA : 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
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16/06/2020
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16/06/2021
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1.034.557,08
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1
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1.034.557,08
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15/06/2022
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00602/2020
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 97800/2020-006/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 17/06/2022 A 16/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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17/06/2022
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16/06/2023
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1.034.557,08
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1
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1.034.557,08
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09/10/2022
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00603/2020
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Termo de Apostilamento
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O presente Apostilamento, tem por objeto o reajuste dos valores constantes do Contrato 91800/2020-006/00, celebrado entre esta Base Naval e a empresa TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A., visando a contratação de serviços técnicos de caldeiraria nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ÍNDICE APLICÁVEL
Para a efetivação deste reajustamento de preços, foi aplicado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na forma do art. 53, Anexo IX, item 7, alínea b da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
O Contrato 91800/2020-006/00, após a aplicação do índice referido na cláusula anterior (IPCA), no período compreendido de JUN/2021 a JUN/2022, passa a ter o valor mensal de R$ 96.972,25 (noventa e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) perfazendo um valor total anual de R$ 1.163.667,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil e seiscentos e sessenta e sete reais).
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16/06/2020
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16/06/2023
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1.163.667,00
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1
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1.163.667,00
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16/06/2023
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00603/2020
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91800/2020-006/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 17/06/2023 A 16/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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17/06/2023
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16/06/2024
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1.163.667,00
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1
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1.163.667,00
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14/06/2024
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00604/2020
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91800/2020-006/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 17/06/2024 A
16/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PERMANECE R$ 1.208.499,36 (UM MILHÃO,
DUZENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM O APOSTILAMENTO Nº 03.
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17/06/2024
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16/06/2025
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1.163.667,00
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1
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1.163.667,00
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15/07/2025
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00604/2020
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES DO CONTRATO 91800/2020-006/00, CELEBRADO ENTRE ESTA BASE NAVAL E A EMPRESA TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A., VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINA GERADORA, À DIESEL, COM 10 GERADORES DE 500KVA, COM CAPACIDADE PARA ATENDER AS CARGAS ADMINISTRATIVAS DA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO, EM REGIME DE EMERGÊNCIA, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO NORMAL DA CONCESSIONÁRIA.
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16/06/2020
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16/06/2025
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1.328.715,24
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1
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1.328.715,24
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