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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00297/2021
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 00429/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50607.000707/2020-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA: BR-354/RJ - TRECHO: DIV. MG/RJ - ENTR. BR-116/RJ ( ENG.º PASSOS ); SUBTRECHO: ENTR BR-485 (DIV MG/RJ) - ENTR BR-116 (ENGENHEIRO PASSOS) SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 26,20. EXTENSÃO: 26,20 KM, SNV 354BRJ0610. SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT/RJ, SEGUNDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/06/2021
Vig. Fim 16/08/2024
Valor Global R$ 10.286.920,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.286.920,28
Valor Acumulado R$ 228.097.342,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/06/2021 00297/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00297/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50607.000707/2020-17 24/06/2021 23/06/2023 4.338.000,00 1 4.338.000,00
20/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento AUMENTO NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE R$ 272.873,19 24/06/2021 23/06/2023 4.610.873,19 1 4.610.873,19
27/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 973.760,47 24/06/2021 23/06/2023 5.584.633,66 1 5.584.633,66
22/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo READEQUAÇÃO CONTRATUAL COM CORREÇÃO E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO DE R$ 730.717,56 (SETECENTOS E TRINTA MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) - 16,84%, CONFORME DESCRITO NA NOTA TÉCNICA (Nº SEI 13150230) E DE INCLUSÃO DE ITENS SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) 23/12/2022 23/06/2023 6.315.351,22 1 6.315.351,22
28/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 231.631,31 24/06/2021 23/06/2023 6.546.982,53 1 6.546.982,53
02/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 23/06/2023, PASSANDO A VENCER EM 20/12/2023. O CONTRATO TERÁ UM ACRÉSCIMO DE VALOR DE R$ 1.267.179,44 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA A NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), RELATIVO AO PRAZO ACRESCIDO (SEI!14712908). CABE FRISAR QUE O CONTRATO SERÁ EXTINTO LOGO QUE HOUVER A HOMOLOGAÇÃO DE NOVO CONTRATO PARA OS SEGMENTOS EM QUESTÃO. 24/06/2023 20/12/2023 6.546.982,53 1 6.546.982,53
03/10/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 613.621,52 24/06/2021 20/12/2023 6.546.982,53 1 6.546.982,53
12/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 20/12/2023, PASSANDO A VENCER EM 17/06/2024. O CONTRATO TERÁ UM ACRÉSCIMO DE VALOR DE R$ 1.267.179,44, RELATIVO AO PRAZO ACRESCIDO. CABE FRISAR QUE O CONTRATO SERÁ EXTINTO LOGO QUE HOUVER A HOMOLOGAÇÃO DE NOVO CONTRATO PARA OS SEGMENTOS EM QUESTÃO. 21/12/2023 17/06/2024 6.546.982,53 1 6.546.982,53
06/06/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 17/06/2024, PASSANDO A VENCER EM 16/08/2024 18/06/2024 16/08/2024 6.546.982,53 1 6.546.982,53
07/06/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 591.957,35 (QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT 24/06/2021 16/08/2024 10.286.920,28 1 10.286.920,28
24/06/2024 00005/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR DE R$422.065,21 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), RELATIVO AO PRAZO ACRESCIDO DE 60 (SESSENTA) DIAS ESTABELECIDO NO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO DE 60 DIAS. CABE FRISAR QUE O CONTRATO SERÁ EXTINTO LOGO QUE HOUVER A HOMOLOGAÇÃO DE NOVO CONTRATO PARA OS SEGMENTOS EM QUESTÃO 24/06/2024 16/08/2024 10.286.920,28 1 10.286.920,28
08/07/2024 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO, EM SUA CLÁSULULA TERCEIRA - DOS PROCEDIMENTOS, CONFORME O DEMONSTRADO A SEGUIR: ONDE SE LÊ: 3.1 O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: SENDO O PI R$ 4.338.000,00, O TOTAL DE ADITIVOS R$ 3.265.076,44, O PI VIGENTE PASSA A SER DE R$ 7.603.076,44. COM OS REAJUSTAMENTOS, JÁ INCLUSO A 5ª APOSTILA R$ 2.091.886,49, TOTALIZANDO (PI+R) R$ 8.427.783,49. COM O ACRÉSCIMO DE PRAZO DE 60 DIAS O VALOR CONTRATUAL PASSARÁ PARA (PI+R) R$ 10.117.028,14. LEIA-SE: 3.1 O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: SENDO O PREÇO INICIAL (PI) R$ 4.338.000,00, O TOTAL DE ADITIVOS R$ 3.265.076,44, O (PI) VIGENTE PASSA A SER DE R$ 7.603.076,44. APÓS A INCLUSÃO DA 5ª APOSTILA, O VALOR TOTAL DE REAJUSTAMENTO SERÁ DE R$ 2.0683.843,84. COM O ACRÉSCIMO DE PRAZO DE 60 DIAS, GERANDO O 5º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE R$ 422.065,21, O VALOR TOTAL DE ADITIVOS SERÁ DE R$ R$ 3.687.141,65, FICANDO O VALOR TOTAL CONTRATUAL, PREÇO INICIAL + REAJUSTAMENTOS (PI+R) EM R$ 10.708.985,49. 10/07/2024 16/08/2024 10.286.920,28 1 10.286.920,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE001014 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.964.923,74 0,00 1.522,43 195.755,79 1.767.645,52 0,00 0,00 1.769.167,95
393003 2022NE001549 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003878 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.422.933,96 1.131.810,11 1.257.613,26 165.320,70
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 10286920.28 10286920.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva