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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidade Gestora Origem do Contrato 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2015
Unidade Realizadora da Compra 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Número da Compra 00008/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 05.000.053/0001-26 - PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 25048.000822/2015-60
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ALEXANDRE FLEMING Nº 2.007, VILA NOVA BANDEIRANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MS, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 37.113, DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSODO SUL, INCLUINDO DEPÓSITO PARA MEDICAMENTOS E ALMOXARIFADO.
Informações Complementares
Vig. Início 28/07/2015
Vig. Fim 27/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.015.410,71
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 16.923,51
Valor Acumulado R$ 6.531.186,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2015 00005/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.000822/2015-60 28/07/2015 27/07/2025 2.250.000,00 60 37.500,00
07/03/2016 00001/2016 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 65, PARÁGRAFO 81 DA LEI 8.666/1993 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 28/07/2015 27/07/2020 2.250.000,00 60 37.500,00
11/07/2016 00002/2016 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO. A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 12,22% (DOZE VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 42.082,24 (QUARENTA E DOIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) MENSAIS, TOTALIZANDO ANUALMENTE RS 504.986,88 (QUINHENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE, DO CONTRATO N° 05/2015, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E A EMPRESA PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DSEI-MS, A CONTAR DO DIA 28/07/2016. 28/07/2015 27/07/2020 2.524.934,40 60 42.082,24
23/01/2017 00003/2017 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 28/07/2015 27/07/2020 2.524.934,40 60 42.082,24
27/09/2017 00004/2017 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE -0,78% (ZERO VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO NEGATIVO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 42.082,24 (QUARENTA E DOIS MIL OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 41.752,42 (QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO APLICADA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PREVISTA NA CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE DO CONTRATO N° 05/2011, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E A EMPRESA PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, PARA LOCAÇÃO DA SEDE DO DSEI/MS, A CONTAR DO DIA 28/07/2017. 28/07/2015 27/07/2020 2.505.145,20 60 41.752,42
05/02/2018 00005/2018 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI ° 8666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 28/07/2015 27/07/2020 2.505.145,20 60 41.752,42
30/07/2018 00006/2018 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 6,94% (SEIS VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 41.752,42 (QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) , PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 44.649,02 (QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS), SENDO APLICADA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PREVISTA NA CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE DO CONTRATO N° 05/2011, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E A EMPRESA PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, PARA LOCAÇÃO DA SEDE DO DSEI/MS, A CONTAR DO DIA 28/07/2018. 28/07/2015 27/07/2020 2.678.941,20 60 44.649,02
24/01/2019 00007/2019 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 28/07/2015 27/07/2020 2.678.941,20 60 44.649,02
13/08/2019 00008/2019 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 6,53%(SEIS VIRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 44.649,02 (QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 47.563,68 (QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), SENDO APLICADA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PREVISTA NA CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE DO CONTRATO N° 05/2011, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E A EMPRESA PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, PARA LOCAÇÃO DA SEDE DO DSEI/MS, A CONTAR DO DIA 28/07/2019. 28/07/2015 27/07/2020 2.853.820,80 60 47.563,68
09/04/2020 00009/2020 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 28/07/2015 27/07/2020 2.853.820,80 60 47.563,68
27/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DA LOCAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2015, CUJA REDAÇÃO PASSARÁ A SER: CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DA LOCAÇÃO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 60 (SESSENTA) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 28/07/2015 E ENCERRAMENTO EM 27/07/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 3° DA LEI N° 8.245, DE 1991, PODENDO, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SER PRORROGADO POR PERÍODOS SUCESSIVOS. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - TAMBÉM É OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2015, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 27/07/2020 COM TÉRMINO EM 27/07/2025. 27/07/2020 27/07/2025 2.853.820,80 60 47.563,68
04/11/2020 00010/2020 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 7,31% (SETE VIRGULA TRINTA E UM POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 47.563,68 (QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 51.042,16 (CINQUENTA E UM MIL QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). SENDO APLICADA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PREVISTA NA CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE DO CONTRATO N° 05/2011, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E A EMPRESA PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, PARA LOCAÇÃO DA SEDE DO DSEI/MS, A CONTAR DO DIA 28/07/2020. 28/07/2015 27/07/2025 3.062.529,60 60 51.042,16
01/03/2021 00011/2021 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 28/07/2015 27/07/2025 3.062.529,60 60 51.042,16
03/09/2021 00012/2021 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINTO POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 51.042,16 (CINQUENTA E UM MIL QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 63.802,70 (SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). 28/07/2015 27/07/2025 3.828.162,00 60 63.802,70
04/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2015, CUJA REDAÇÃO PASSARÁ A SER: SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - SERÁ ADMITIDO O REAJUSTE DO VALOR LOCATÍCIO MENSAL, EM CONTRATO COM PRAZO DE VIGÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A DOZE MESES, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, OU OUTRO QUE VENHA SUBSTITUI-LO, DIVULGADO PELA SNIPC, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA, PARA O PRIMEIRO REAJUSTE, OU DA DATA DO ÚLTIMO REAJUSTE, PARA OS SUBSEQUENTES. SUBCLÁUSULA SEGUNDA - A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE REAJUSTE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM LEI N. 8245/1991 ART. 18 : É LÍCITO ÀS PARTES FIXAR, DE COMUM ACORDO, NOVO VALOR PARA O ALUGUEL, BEM COMO INSERIR OU MODIFICAR CLÁUSULA DE REAJUSTE. 28/07/2015 27/07/2025 3.828.162,00 60 63.802,70
21/11/2022 00013/2022 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO O REAJUSTE DE 11,89% (ONZE VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO), CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 63.802,70 (SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 71.386,75 (SETENTA E UM MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). SENDO APLICADA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PREVISTA NA CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2015, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, PARA LOCAÇÃO DA SEDE DO DSEI/MS, A CONTAR DO DIA 27/07/2022. 28/07/2015 27/07/2025 856.641,00 60 14.277,35
10/10/2023 00015/2023 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO O REAJUSTE DE 3,16% (TRÊS VIRGULA DEZESSEIS POR CENTO), CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 71.386,75 (SETENTA E UM MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 856.641,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 73.643,64 (SETENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAL E R$ 883.723,71 (OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) ANUAL. EFEITO FINANCEIRO A CONTAR DO DIA 27/07/2023. 28/07/2015 27/07/2025 883.723,71 60 14.728,73
09/09/2024 00017/2024 Termo de Apostilamento APOSTILAR O CONTRATO Nº 05/2015, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA NO MATO GROSSO DO SUL, TENDO COMO FUNDAMENTO O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, MEDIDO PELO IBGE, PERÍODO DE JULHO/2023 A JUNHO/2024, COM O PERCENTUAL DE 4,227580%, EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE. O VALOR DO ALUGUEL PASSARÁ DE R$ 73.643,64 (SETENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAL E R$ 883.723,71 (OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) ANUAL, PARA R$ 76.756,98 (SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) MENSAL E R$ 921.083,76 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) ANUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DO DIA 27 DE JULHO DE 2024. 28/07/2015 27/07/2025 921.083,76 60 15.351,40
16/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/07/2025 À 27/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, PODENDO SER RESCINDIDO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO A QUALQUER MOMENTO UNILATERALMENTE DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DESTE DISTRITO, RESPEITANDO O AVISO PRÉVIO DE 30 (TRINTA) DIAS, CASO NÃO SEJA DEVIDAMENTE COMPROVADA A PERMANÊNCIA DA VANTAJOSIDADE NA MANUTENÇÃO DO CONTRATO EM QUESTÃO. 28/07/2025 27/07/2026 921.083,76 60 15.351,40
28/08/2025 00018/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAR O CONTRATO Nº 05/2015, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA NO MATO GROSSO DO SUL, TENDO COMO FUNDAMENTO O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, MEDIDO PELO IBGE, PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, COM O PERCENTUAL DE 5,351170%, PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 921.083,76 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O VALOR GLOBAL DE R$ 970.372,52 (NOVECENTOS E SETENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 28/07/2015 27/07/2026 970.372,52 60 16.172,88
02/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/07/2026 À 27/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. FICA ESTABELECIDA A RESCISÃO AUTOMÁTICA OU UNILATERAL DO PRESENTE AJUSTE ASSIM QUE CONCLUÍDO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO E ASSINADO O CONTRATO SUBSEQUENTE, RESPEITADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA PARA A NOTIFICAÇÃO DA CONTRATADA. 28/07/2026 27/07/2027 970.372,52 60 16.172,88
28/08/2026 00019/2026 Termo de Apostilamento APOSTILAR O CONTRATO Nº 05/2015, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA NO MATO GROSSO DO SUL, TENDO COMO FUNDAMENTO O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, MEDIDO PELO IBGE, PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, COM O PERCENTUAL DE 4,641330%, EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE. O VALOR DO ALUGUEL PASSARÁ DE R$ 80.864,38 (OITENTA MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) MENSAL E R$ 970.372,52 (NOVECENTOS E SETENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) ANUAL, PARA R$ 84.617,56 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) MENSAL E R$ 1.015.410,71 (UM MILHÃO, QUINZE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) ANUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DO DIA 27 DE JULHO DE 2026. 28/07/2015 27/07/2027 1.015.410,71 60 16.923,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257036 2015NE800332 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2020NE800016 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2022NE000023 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 574.224,30 0,00 0,00 574.224,30 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2022NE000187 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 158.952,81 0,00 0,00 158.952,81 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2022NE000250 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.386,75 0,00 71.386,75 0,00 0,00 0,00 0,00 71.386,75
257036 2023NE000021 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 175.968,34 0,00 0,00 175.968,34 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2023NE000176 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 618.614,39 0,00 0,00 618.614,39 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2024NE000323 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.756,98 76.756,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000027 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 537.298,86 0,00 0,00 537.298,86 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2024NE000016 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 822.948,52 0,00 7.253,51 815.695,01 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2026NE000014 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 488.575,51 3.389,23 0,00 485.186,28 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000282 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 324.005,16 0,00 7.641,68 316.363,48 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000435 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.864,38 80.864,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2026NE000195 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 242.593,13 76.610,77 0,00 165.982,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-08-03 25048.000822/2015-60 2026-08-04 80864.38
N° 137 SET 2026-10-01 25048.000822/2015-60 2026-10-05 84617.56
136 2026-08-28 25048.000822/2015-60 2026-09-01 84617.56
137 2026-08-28 25048.000822/2015-60 2026-09-01 500.42
134 2026-07-01 25048.000822/2015-60 2026-07-08 80864.38
115 2025-01-03 25048.000822/2015-60 2025-01-13 76756.98
116 2025-01-28 25048.000822/2015-60 2025-02-04 76756.98
117 2025-02-26 25048.000822/2015-60 2025-03-05 76756.98
118 2025-03-27 25048.000822/2015-60 2025-03-28 76756.98
122 2025-07-24 25048.000822/2015-60 2025-07-24 76756.98
120 2025-05-30 25048.000822/2015-60 2025-05-30 76756.98
N°121 2025-06-30 25048.000822/2015-60 2025-06-30 76756.98
08/2025 2025-09-01 25048.000822/2015-60 2025-09-01 80864.38
Nº 124 2025-07-12 25048.000822/2015-60 2025-09-12 547.64
09/2025 2025-10-01 25048.000822/2015-60 2025-10-01 80864.38
10/2025 2025-11-03 25048.000822/2015-60 2025-11-03 80864.38
11/2025 2025-12-01 25048.000822/2015-60 2025-12-01 80864.38
N° 128 2026-01-05 25048.000822/2015-60 2026-01-05 80864.38
N° 129 2026-02-03 25048.000822/2015-60 2026-02-03 80864.38
N ° 130 2026-03-02 25048.000822/2015-60 2026-03-02 80864.38
N ° 131 2026-04-01 25048.000822/2015-60 2026-04-01 80864.38
Nº 132 2026-05-05 25048.000822/2015-60 2026-05-06 80864.38
N° 133 2026-06-01 25048.000822/2015-60 2026-06-09 80864.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1015410.71 1015410.7100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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