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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2015
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00097/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SERVIDORES DO C T A
Processo 08038.008940/2014-35
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
Informações Complementares
Vig. Início 15/06/2015
Vig. Fim 12/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.293.325,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 21.555,42
Valor Acumulado R$ 16.375.971,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/06/2015 00071/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008940/2014-35 15/06/2015 12/12/2025 10.178.943,29 767 21.555,42
15/06/2016 00001/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 71/2015, PASSANDO DE R$ 18.000,00 PARAR R$ 19.996,86, A CONTAR DE 15/06/2016 (SEI 1330537). 15/06/2015 14/06/2025 239.962,32 12 19.996,86
11/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO VISANDO A ALTERAÇAO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DEIMÓVEL, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO- ITENS 1, 2, 3, 4, 5 E REDUÇÃO DE 5% (CINCO PORCENTO) DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. 11/07/2019 14/06/2020 1.139.821,20 60 18.997,02
17/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA DPU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, NÃO APLICAR O REAJUSTE CONTRATUAL, DESDE JA RENUNCIADO PELA LOCADORA PELO PERIODO DE 15/06/2020 A 14/06/2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. 17/04/2020 14/06/2025 1.139.821,20 60 18.997,02
24/05/2021 00003/2021 Termo Aditivo REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 20% (VINTE POR CENTO), PASSANDO DE R$ 18.997,02 PARA R$ 15.197,62, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES (MAIO, JUNHO E JULHO/2021) . 24/05/2021 14/06/2025 1.139.821,20 60 18.997,02
24/05/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCENTAR À CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA LOCATÁRIA, O ITEM XI, CUJA REDAÇÃO É APRESENTADA ABAIXO: (...) CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA LOCATÁRIA A LOCATÁRIA OBSERVARÁ, NO CUMPRIMENTO DESTE CONTRATO, O DISPOSTO NO ART. 23 DA LEI Nº 8.245/91, NÃO PODENDO DEIXAR DE SEGUIR AS SEGUINTES OBRIGAÇÕES: (...) XI. ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL DO IMÓVEL, QUANDO NECESSÁRIO. XII. QUANDO DA EMISSÃO DE NOVOS LAUDOS TÉCNICOS PERICIAIS DO IMÓVEL, FORNECER CÓPIA INTEGRAL AO LOCADOR. (...) 24/05/2023 14/06/2025 1.139.821,20 60 18.997,02
15/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 071/2015, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. 15/06/2015 14/06/2025 236.936,52 12 19.744,71
27/06/2023 00005/2023 Termo Aditivo ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL (ADCCTA), ONDE RETIRA-SE O SENHOR SALATIEL ALVES FERREIRA JÚNIOR​, INSCRITO NO CPF SOB O N.º 062.445.668-40 E PASSA A SER O SENHOR ROBSON RODOLFO GERVÁSIO, INSCRITO NO CPF SOB O N.º 092.735.958-80. 27/06/2023 14/06/2025 1.184.682,60 60 19.744,71
15/06/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 3,925950%, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024, PASSANDO DE R$ 19.744,71 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 20.519,88 (VINTE MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 15 DE JUNHO DE 2024. 15/06/2015 12/12/2025 1.231.192,80 60 20.519,88
01/05/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 5,046510%, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE JUNHO DE 2024 A ABRIL DE 2025, PASSANDO DE R$ 20.519,88 (VINTE MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 21.555,42 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2025. 15/06/2015 12/12/2025 1.293.325,20 60 21.555,42
06/06/2025 00006/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. PRORROGAR UNILATERALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 071/2015, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 15/06/2025 A 12/12/2025 OU ATÉ A CONCRETIZAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS INERENTES À MUDANÇA DE SEDE. II. REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 3,925950%, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024, PASSANDO DE R$ 19.744,71 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 20.519,88 (VINTE MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 15 DE JUNHO DE 2024. III. UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE JUNHO DE 2024 A ABRIL DE 2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO SERÁ REAJUSTADO EM 5,046510%, PASSANDO DE R$ 20.519,88 (VINTE MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 21.555,42 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2025. 15/06/2025 12/12/2025 1.293.325,20 60 21.555,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000148 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 231.000,00 0,00 0,00 197.569,02 47.864,94 14.433,96 14.433,96 18.997,02
290002 2022NE000092 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 485.718,99 0,00 0,00 208.967,22 534.506,52 257.754,75 257.754,75 18.997,02
290002 2023NE000507 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 247.159,00 33.705,64 0,00 213.453,36 33.705,64 13.960,93 13.960,93 19.744,71
290002 2025NE000200 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.000,00 21.943,93 1.638,21 226.417,86 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000226 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 241.180,80 23.988,99 1.500,60 215.691,21 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800205 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800233 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 251.344,00 61.373,80 0,00 189.970,20 23.379,76 23.379,76 23.379,76 0,00
290002 2015NE801131 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001230 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 923,52 923,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001706 F2725REF093 - INDENIZACAO DE REFORMA PREDIAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 63.081,11 63.081,11 0,00 0,00 63.081,11 0,00 0,00 63.081,11
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
ATESTE 8499202 2025-11-04 08038.008940/2014-35 2025-11-05 21555.42
SEI 7788393 2025-02-05 08038.008940/2014-35 2025-02-07 19744.71
ATESTE 8181873 2025-07-07 08038.008940/2014-35 2025-07-07 21555.42
SEI 7861986 2025-03-06 08038.008940/2014-35 2025-03-07 19744.71
ATESTE 7935345 2025-04-02 08038.008940/2014-35 2025-04-03 19744.71
ANEXO SEI 7693828 2025-01-06 08038.005772/2015-15 2025-01-07 19744.71
SEI 7997032 2025-05-07 08038.008940/2014-35 2025-05-08 19744.71
ATESTE 8050247 2025-06-02 08038.008940/2014-35 2025-06-04 19744.71
ATESTE 8255018 2025-08-05 08038.008940/2014-35 2025-08-08 21555.42
ATESTE SEI 834358 2025-09-03 08038.008940/2014-35 2025-09-05 21555.42
ATESTE 8394372 2025-10-06 08038.008940/2014-35 2025-10-07 21555.42
ATESTE 8565819 2025-12-08 08038.008940/2014-35 2025-12-10 21555.42
SEI8643387 2026-01-05 08038.008940/2014-35 2026-01-05 63081.11
SEI 8651833 2026-01-08 08038.008940/2014-35 2026-01-08 8622.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 21555.42 1293325.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.492.689-** VANESSA ALMEIDA MOREIRA BAROSSI PANITZ Gestor
***.614.700-** JOAO VICENTE PANDOLFO PANITZ Gestor Substituto
***.118.627-** FRANCISCA SILVIA ALVES VASQUES Fiscal Administrativo
***.616.498-** LUIS HENRIQUE COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.118.627-** FRANCISCA SILVIA ALVES VASQUES Fiscal Técnico
***.616.498-** LUIS HENRIQUE COSTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo