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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193102 - IBAMA/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 193102 - IBAMA/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2021
Unidade Realizadora da Compra 193102 - IBAMA/AP
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DIAFI/IBAMA/AP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.454.641/0001-81 - BIOCLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 02004.001120/2020-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO À ÁREA ADMINISTRATIVA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA/AP E SUA UNIDADE DESCENTRALIZADA (CETAS/AP E ESCRITÓRIO REGIONAL DE OIAPOQUE/AP), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 11/06/2021
Vig. Fim 11/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 850.550,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 70.879,17
Valor Acumulado R$ 56.075.385,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/06/2021 00002/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02004.001120/2020-71 11/06/2021 11/06/2022 569.970,36 12 47.497,53
20/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO/IBAMA Nº 002/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 11,00%, COM O FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E COM ISSO ALTERAR O VALOR DO CONTRATO, QUE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, PASSA A TER O VALOR MENSAL DE R$ 51.784,90 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E VALOR GLOBAL DE R$ 621.418,80 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), REAJUSTE SALARIAL REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022. 11/06/2021 11/06/2022 2.286.597,00 12 190.549,75
25/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA, INICIANDO-SE EM 11/06/2022 COM VIGÊNCIA ATÉ 11/06/2023. 11/06/2022 11/06/2023 619.170,36 12 51.597,53
09/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 09 (NOVE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/06/2023 A 11/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ACRESCENTAR 19,42% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 593.060,37 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SESSENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 11/06/2023 11/03/2024 593.060,37 9 65.895,60
28/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento OBJETO REPACTUAÇÃO DO CONTRATO/IBAMA Nº 002/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 7,4%, COM O FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E COM ISSO ALTERAR O VALOR DO CONTRATO, QUE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, PASSA A TER O VALOR MENSAL DE R$ 55.150,40​ (CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E VALOR GLOBAL DE R$ 661.804,80 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), REAJUSTE SALARIAL REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023. 11/06/2021 11/03/2024 66.180.480,00 9 7.353.386,67
10/01/2024 00003/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR 0,35199151% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 2.080,20 (DOIS MIL, OITENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. 10/01/2024 11/03/2024 590.980,17 9 65.664,46
06/03/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAÇÃO DO VALOR REPACTUAÇÃO DO CONTRATO/IBAMA Nº 002/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 7,4%, COM O FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E COM ISSO ALTERAR O VALOR DO CONTRATO, QUE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, PASSA A TER O VALOR MENSAL DE R$ 54.920,12 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E DOZE CENTAVOS)​, E VALOR GLOBAL DE R$ 659.041,44 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), REAJUSTE SALARIAL REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 10/06/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 18111806). AINDA, A DIFERENÇA MENSAL DO QUE SE PAGA PARA O VALOR QUE A EMPRESA PRETENDE RECEBER APÓS A REPACTUAÇÃO, SERÁ DE R$ 3.322,59 (TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). 11/06/2021 11/03/2024 659.041,44 9 73.226,83
11/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 02 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/03/2024 A 11/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; 11/03/2024 11/05/2024 141.752,34 2 70.876,17
10/05/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/05/2024 A 11/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; 11/05/2024 11/05/2025 850.550,04 12 70.879,17
18/06/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO/IBAMA Nº 002/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 1,38%, COM O FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E COM ISSO ALTERAR O VALOR DO CONTRATO, QUE A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, PASSA A TER O VALOR MENSAL DE R$ 66.183,81 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)​, E VALOR GLOBAL DE R$ 794.205,72 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), REAJUSTE SALARIAL REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2023 A 31/12/2023 11/06/2021 11/05/2025 6.093,20 12 507,77
28/08/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CONTRATO/IBAMA Nº 002/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 6,97%, COM O FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E COM ISSO ALTERAR O VALOR DO CONTRATO, QUE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024. 11/06/2021 11/05/2025 850.550,04 12 70.879,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193102 2023NE000012 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 273.083,27 15.876,38 0,00 257.206,89 15.876,38 0,00 0,00 15.876,38
193102 2022NE000016 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.497,53 0,00 0,00 47.497,53 0,00 0,00 0,00 0,00
193102 2023NE000054 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.948,64 0,00 0,00 18.948,64 0,00 0,00 0,00 0,00
193102 2023NE000059 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 434.500,71 49.776,06 7.221,77 377.502,88 49.776,06 0,00 0,00 56.997,83
193102 2024NE000003 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 836.909,44 70.879,17 14.494,79 751.535,48 72.223,89 1.344,72 2.689,44 84.029,24
193102 2021NE000067 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.949,24 0,00 0,00 56.451,71 47.497,53 0,00 0,00 47.497,53
193102 2022NE000002 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 572.672,13 0,00 5.675,73 515.398,87 51.597,53 0,00 0,00 57.273,26
193102 2025NE000005 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 209.511,39 35.643,48 0,00 173.867,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
003 2025-01-10 02004.001120/2020-71 2025-01-14 69534.45
23 2025-02-07 02004.001120/2020-71 2025-02-11 70879.17
42 2025-03-06 02004.001120/2020-71 2025-03-07 70879.17
202500000000068 2025-04-09 02004.001120/2020-71 2025-04-11 70879.17
202500000000087 2025-05-08 02004.001120/2020-71 2025-05-15 70879.17
202500000000136 2025-07-07 02004.001120/2020-71 2025-07-11 24312.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 850550.04 850550.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo