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Órgão
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52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
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Unidade da Prestação do Serviço
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120016 - GAP SJ
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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120016 - GAP SJ
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Receita
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Número Contrato
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00007/2017
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Unidade Realizadora da Compra
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120016 - GAP SJ
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Número da Compra
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00003/2016
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Modalidade da Compra
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Concorrência
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Cessão
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Subcategoria
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Fornecedor
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03.535.330/0001-70 - AEQ ALIANCA ELETROQUIMICA LTDA
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Processo
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67720.027824/2014-86
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Objeto
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1.1 - O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CESSÃO POR ARRENDAMENTO ONEROSO DE UMA ÁREA DE 1.320,87 M² (UM MIL, TREZENTOS E VINTE VÍRGULA OITENTA E SETE METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NAS EDIFICAÇÕES IDENTIFICADAS NO PLANO DIRETOR DA USINA CEL ABNER UCA, SOB OS NOS 2012 E 2013 PERTENCENTE AO TOMBO SP 072-002, COM ESCRITURA LAVRADA NO 4O CARTÓRIO DE NOTAS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP EM 10/08/82, NO LIVRO 115, FLS 112 E NO REGISTRO DE IMÓVEIS EM 12/03/87, MATRÍCULA 15.051, LIVRO 3, EM JACAREÍ-SP, SENDO 716,60 M² A FÁBRICA DE PERCLORATO DE AMÔNIO; 75,79 M² A FÁBRICA DE ÁCIDO PERCLÓRICO; 174,68 M² O DEPÓSITO DE PRODUTOS QUÍMICOS; 209,00 M² A OFICINA; 114,80 M² O PAIOL E 30 M² O DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO BENS MÓVEIS RELACIONADOS NO ANEXO 2 PERTENCENTES À UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO – IAE, ALOCADOS NA UCA, NO ESPAÇO ORA LICITADO, DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE PERCLORATO DE AMÔNIO (AP), POR UM PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS. 1.2 - A EXPLORAÇÃO...
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Informações Complementares
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Vig. Início
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24/04/2018
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Vig. Fim
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24/04/2023
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Situação
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Inativo
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Valor Global
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R$ 157.465,85
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 13.122,15
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Valor Acumulado
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R$ 592.294,43
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/04/2018
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00007/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.027824/2014-86
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24/04/2018
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24/04/2023
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90.827,40
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12
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7.568,95
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20/12/2018
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00001/2019
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Termo de Apostilamento
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1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR AS CLÁUSULAS OITAVA – DIREITOS E RESPONSABILIDADES E DÉCIMA TERCEIRA – SEGURO CONTRAINCÊNDIO,
UMA VEZ QUE, APÓS O INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A CESSIONÁRIA, VALENDOSE DO PREVISTO NA CLÁUSULA 10ª, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMAS/BENFEITORIAS, INICIOU ANÁLISE DE SUA VIABILIDADE O QUAL, APÓS A SUA CONCLUSÃO E PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA CEDENTE, DEU INÍCIO À REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA FÁBRICA DE PRODUÇÃO DE PERCLORATO DE AMÔNIO.
1.2 O INÍCIO DESSA REFORMA IMPACTA DIRETAMENTE NA APRESENTAÇÃO DO SEGURO TOTAL, DA LICENÇA AMBIENTAL E DO SEGURO CONTRA-INCÊNDIO, UMA VEZ QUE IMPEDE A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS NAS INSTALAÇÕES PELOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES COMPETENTES, NECESSÁRIAS À EMISSÃO DESSES DOCUMENTOS, O QUE SERÁ POSSÍVEL, SOMENTE, APÓS A CONCLUSÃO DA REFERIDA
REFORMA.
1.3 A FINALIZAÇÃO TOTAL DA REFORMA CONSIDERANDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS TAIS COMO AQUISIÇÕES, MONTAGENS, INSTALAÇÕES E TESTES, FICOU ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES PARA OCORRER EM
30/04/2019, CONFORME CRONOGRAMA ANEXO.
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24/04/2018
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24/04/2023
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98.344,08
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12
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8.195,34
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29/04/2019
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00002/2019
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Termo de Apostilamento
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1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR EM 8,276% (IGP-DI/FGV) O VALOR PAGO MENSALMENTE PELA CESSIONÁRIA, ALTERANDO-O DE R$ 7.568,95 (SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 8.195,34 (OITO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 24 DE ABRIL DE 2019; E
1.2 PRORROGAR A DATA DE EXECUÇÃO DA REFORMA TOTAL EM 92 (NOVENTA E DOIS) DIAS, DE 30.04.2019 PARA 31.07.2019 (ITEM 1.3 DO 1º APOSTILAMENTO, DE 04.02.2019).
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24/04/2018
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24/04/2023
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98.344,08
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12
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8.195,34
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05/09/2019
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00003/2019
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Termo de Apostilamento
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1.1 PRORROGAR A DATA DE EXECUÇÃO DA REFORMA TOTAL EM 153 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS) DIAS, DE 31.07.2019 PARA 31.12.2019 (ITEM 1.1 DO 2º APOSTILAMENTO, DE 29.04.2019).
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24/04/2018
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24/04/2023
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98.344,08
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12
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8.195,34
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30/12/2019
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00004/2019
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Termo de Apostilamento
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1. 1 PRORROGAR A DATA DE EXECUÇÃO DA REFORMA TOTAL EM 244 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO) DIAS, DE 31.12.2019 PARA 31.08.2020 (ITEM 1.1 DO 3º APOSTILAMENTO, DE 05.09.2019).
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24/04/2018
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24/04/2023
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98.344,08
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12
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8.195,34
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27/05/2020
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00005/2020
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Termo de Apostilamento
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1. 1 REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO DE R$ 8.195,34 (OITO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 8.767,38 (OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), COM BASE NO ÍNDICE IGP-DI/FGV DE 6,980%.
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24/04/2018
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24/04/2023
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105.208,56
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12
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8.767,38
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10/12/2020
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00006/2020
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Termo de Apostilamento
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1. 1 PRORROGAR A DATA DE EXECUÇÃO DA REFORMA TOTAL DE 31.08.2020 PARA 31.10.2021 (ITEM 1.1 DO 4º APOSTILAMENTO, DE 23.12.2019).
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24/04/2018
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24/04/2023
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105.208,56
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12
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8.767,38
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10/06/2021
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00007/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O 3º REAJUSTE ANUAL COM BASE NO ÍNDICE IGP-DI (FGV), PREVISTO PARA O PRESENTE CONTRATO, CONFORME PARECER Nº 001/2021- VDIR-GQ-AT, DE 20.04.2021, ELABORADO PELO FISCAL DO CONTRATO.
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24/04/2018
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24/04/2023
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137.440,08
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12
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11.453,34
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05/07/2022
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00008/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DCTA E A EMPRESA AEQ ALIANÇA ELETROQUÍMICA LTDA., CUJO OBJETO É A CESSÃO POR ARRENDAMENTO ONEROSO DE ÁREA PARA PRODUÇÃO DE PERCLORATO DE AMÔNIO, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - IGP - COLUNA 2 - DISPONIBILIDADE INTERNA, CALCULADO E DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
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24/04/2018
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24/04/2023
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157.465,85
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12
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13.122,15
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
|
-
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO
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1
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157465.85
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157465.8500
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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