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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193099 - IBAMA - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 193099 - IBAMA - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2021
Unidade Realizadora da Compra 193099 - IBAMA - SEDE
Número da Compra 00007/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA
Processo 02001.029144/2019-81
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de chip com conexão de voz, dados e aparelho smartphone em regime de comodato e de impressora móveis em condições de operação e de uso do sistema de auto de infração eletrônico do Ibama, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2021
Vig. Fim 17/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.046.240,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 170.520,00
Valor Acumulado R$ 12.073.320,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/06/2021 00013/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02001.029144/2019-81 17/06/2021 17/06/2025 1.638.000,00 12 136.500,00
15/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2022 a 17/06/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 17/06/2022 17/06/2023 1.638.000,00 12 136.500,00
23/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo ACRESCER 24,92% (vinte e quatro virgula noventa e dois por cento), sobre o valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 13/2021, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos termos do art. 65, inciso I, letra "b" e no § 1º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato. 23/12/2022 17/06/2023 2.046.240,00 12 170.520,00
24/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo INCLUIR no preâmbulo do Contrato Administrativo nº 13/2021, a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019. 24/04/2023 17/06/2023 2.046.240,00 12 170.520,00
16/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2023 a 17/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 17/06/2023 17/06/2024 2.046.240,00 12 170.520,00
07/06/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2024 a 17/06/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. 17/06/2024 17/06/2025 2.046.240,00 12 170.520,00
12/06/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2025 a 17/06/2026, nos termos do art. 57, § 4, da Lei n.º 8.666, de 1993. 17/06/2025 17/06/2026 2.046.240,00 12 170.520,00
17/06/2026 00007/2026 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CONFORME ACÓRDÃO Nº 1148/2026 – PLENÁRIO, SEI N º 27190487, VOTO SEI Nº 27190490 E RELATÓRIO SEI Nº 27190492, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/06/2026 A 17/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/06/2026 17/06/2027 2.046.240,00 12 170.520,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193099 2023NE000335 214N02 - TED N¨ 005/2021 FIRMADO COM O IBAMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.097.012,00 82.782,00 0,00 1.014.230,00 82.782,00 0,00 0,00 82.782,00
193099 2023NE000059 214N02 - TED N¨ 005/2021 FIRMADO COM O IBAMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 949.228,00 0,00 0,00 949.228,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193099 2025NE000601 214N20 - FISCALIZACAO DA FLORA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170.520,00 170.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193099 2024NE000107 214N20 - FISCALIZACAO DA FLORA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.046.240,00 253.302,00 16.114,14 1.776.823,86 259.044,00 5.742,00 11.484,00 263.674,14
193099 2025NE000200 214N20 - FISCALIZACAO DA FLORA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 852.600,00 77.040,00 0,00 775.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193099 2025NE000651 214N20 - FISCALIZACAO DA FLORA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.023.120,00 0,00 16.114,14 1.007.005,86 0,00 0,00 0,00 0,00
193099 2022NE000198 214N02 - TED N¨ 005/2021 FIRMADO COM O IBAMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.699.180,00 0,00 0,00 1.365.000,00 531.860,00 197.680,00 197.680,00 136.500,00
193099 2026NE000214 214N20 - FISCALIZACAO DA FLORA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.046.240,00 759.120,00 0,00 1.287.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193099 2025NE001016 214N20 - FISCALIZACAO DA FLORA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2278 2026-07-27 02001.029144/2019-81 2026-08-03 170520.00
2.282 2026-08-24 02001.029144/2019-81 2026-08-26 170520.00
2290 2026-09-29 02001.029144/2019-81 2026-10-07 170520.00
2268 2026-06-25 02001.029144/2019-81 2026-06-29 341040.00
2184 2025-01-24 02001.029144/2019-81 2025-01-24 170520.00
2180 2024-07-25 02001.000795/2024-57 2025-01-13 170520.00
2189 2025-02-25 02001.029144/2019-81 2025-02-26 170520.00
2197 2025-03-27 02001.002652/2025-61 2025-04-01 170520.00
2201 2025-04-28 02001.029144/2019-81 2025-05-09 170520.00
2209 2025-05-23 02001.029144/2019-81 2025-05-27 170520.00
2216 2025-06-30 02001.029144/2019-81 2025-07-03 170520.00
2227 2025-08-22 02001.029144/2019-81 2025-08-28 170520.00
2221 2025-07-25 02001.029144/2019-81 2025-08-04 170520.00
2234 2025-09-26 02001.029144/2019-81 2025-09-30 170520.00
2241 2025-10-30 02001.029144/2019-81 2025-11-05 170520.00
2.249 2025-12-02 02001.029144/2019-81 2025-12-04 170520.00
2252 2025-12-23 02001.029144/2019-81 2026-01-09 170520.00
2257 2026-01-23 02001.000155/2026-17 2026-02-12 170520.00
2.264 2026-02-26 02001.029144/2019-81 2026-03-02 170520.00
2265 2026-03-31 02001.029144/2019-81 2026-04-06 170520.00
2.267 2026-05-21 02001.029144/2019-81 2026-06-09 170520.00
2.266 2026-04-30 02001.029144/2019-81 2026-06-09 170520.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO 812 210 2046240.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo