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Objeto
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CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS E DE SUAS CARGAS OBJETO DE APLICAÇÃO PELA PRF DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI 9.503/97, DE VEÍCULOS DE TERCEIROS E SUAS CARGAS APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS OU ENVOLVIDOS EM OCORRÊNCIAS CRIMINAIS, BEM COMO O DESTOMBAMENTO OU IÇAMENTO DE VEÍCULOS E SUAS CARGAS ABANDONADOS, AVARIADOS, RECUPERADOS E ACIDENTADOS AO LONGO DAS RODOVIAS FEDERAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, ÁREAS DE INTERESSE DA UNIÃO E REMOÇÃO, DEPÓSITO, GUARDA, DESTOMBAMENTO OU IÇAMENTO DE VEÍCULOS DECORRENTES DE CONVÊNIOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADOS COM A PRF.
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/04/2020
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00016/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08666.067904/2019-11
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01/05/2020
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30/04/2025
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7.325.341,20
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5
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0,00
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04/05/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO ITEM 1.3 DO CONTRATO Nº 16/2020.
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01/05/2020
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30/04/2025
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0,00
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1
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0,00
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25/06/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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APLICAR O REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 16/2020, DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS E DE SUAS CARGAS OBJETO DE APLICAÇÃO PELA PRF DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI 9.503/97, DE VEÍCULOS DE TERCEIROS E SUAS CARGAS APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS OU ENVOLVIDOS EM OCORRÊNCIAS CRIMINAIS, BEM COMO O DESTOMBAMENTO OU IÇAMENTO DE VEÍCULOS E SUAS CARGAS ABANDONADOS, AVARIADOS, RECUPERADOS E ACIDENTADOS AO LONGO DAS RODOVIAS FEDERAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, ÁREAS DE INTERESSE DA UNIÃO E REMOÇÃO, DEPÓSITO, GUARDA, DESTOMBAMENTO OU IÇAMENTO DE VEÍCULOS DECORRENTES DE CONVÊNIOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADOS COM A PRF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.
OS PREÇOS CONTRATUAIS FICAM REAJUSTADOS NO PERCENTUAL DE 6,75919%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021.
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01/05/2020
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30/04/2025
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0,00
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1
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0,00
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29/07/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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APLICAR O REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 16/2020, DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS E DE SUAS CARGAS OBJETO DE APLICAÇÃO PELA PRF DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI 9.503/97, DE VEÍCULOS DE TERCEIROS E SUAS CARGAS APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS OU ENVOLVIDOS EM OCORRÊNCIAS CRIMINAIS, BEM COMO O DESTOMBAMENTO OU IÇAMENTO DE VEÍCULOS E SUAS CARGAS ABANDONADOS, AVARIADOS, RECUPERADOS E ACIDENTADOS AO LONGO DAS RODOVIAS FEDERAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, ÁREAS DE INTERESSE DA UNIÃO E REMOÇÃO, DEPÓSITO, GUARDA, DESTOMBAMENTO OU IÇAMENTO DE VEÍCULOS DECORRENTES DE CONVÊNIOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADOS COM A PRF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.
OS PREÇOS CONTRATUAIS FICAM REAJUSTADOS NO PERCENTUAL DE 7,95586%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2020 A JUNHO DE 2021.
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01/05/2020
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30/04/2025
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0,00
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1
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0,00
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29/04/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 16/2020, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2025 a 01/08/2025 nos termos do art. 57, II, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993.
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01/05/2025
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01/08/2025
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2.441.780,40
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1
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2.441.780,40
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01/08/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2020, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2025 A 02/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
O CONTRATO 16/2020 SERÁ RESCINDIDO AUTOMATICAMENTE COM A EMISSÃO DA ORDEM PARA INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 09/2025 (66421537).
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02/08/2025
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02/10/2025
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2.441.780,40
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1
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2.441.780,40
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