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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 080025 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO
Processo 00000.001053/2202-08
Objeto O PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL TEM POR OBJETO ESTABELECER PARCERIA ENTRE O TRT23 E O TRE-MT, A FIM DE VIABILIZAR A CESSÃO E O USO COMPARTILHADO DOS EDIFÍCIOS DA VARAS ITINERANTES DO TRABALHO DE CAMPO VERDE, JUARA E SAPEZAL PELAS PARTES, DE MODO A ASSEGURAR AO CIDADÃO ACESSO FACILITADO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, OS DIREITOS DA CIDADANIA E O USO EFETIVO DO RECURSO PÚBLICO.
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2020
Vig. Fim 09/05/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2020 00001/2020 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.001053/2202-08 18/12/2020 17/12/2025 0,00 1 0,00
06/05/2024 00001/2020 Termo de Rescisão RESCINDIDO POR MEIO DO TERMO DE RATEIO DE DESPESAS 01/2024 18/12/2020 09/05/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.951.371-** FELIPE MALHEIROS ALVIM Fiscal Titular
***.555.946-** GILCILENE BERNARDES SOUZA Fiscal Titular
***.982.971-** SHEILA LOPES DE AMORIM DONADON Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RATEIO E RESCISÃO 1.33 MB 14/05/2024 15:35:15
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2020 326.23 KB 30/06/2021 13:09:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo