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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00116/2015
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00166/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 16.777.024/0001-91 - NAVEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.
Processo 08038.012040/2014-92
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA LEMOSDA CUNHA, Nº 359 - ICARAÍ - NITERÓI, PARA USO DA DPU EM NITERÓI/RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 04/08/2015
Vig. Fim 03/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.380.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 23.000,00
Valor Acumulado R$ 6.374.230,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/08/2015 00116/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00116/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.012040/2014-92 04/08/2015 03/08/2020 2.970.000,00 60 49.500,00
04/08/2016 00001/2016 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M (FGV) DE JULHO DE 2016, O CONTRATO Nº 116/2015 DEVE SER REAJUSTADO EM 11,650900%, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 55.267,20 (CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) COM VIGÊNCIA DE 04/08/2016 A 03/08/2017. 04/08/2015 03/08/2020 663.206,40 12 55.267,20
05/09/2018 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. REDUZIR O VALOR MENSAL POR ACORDO DAS PARTES EM 23% (VINTE E TRÊS POR CENTO) , PASSANDO DE R$ 55.267,20 (CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 42.555,74 (QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. 2. SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A). 05/09/2018 03/08/2020 2.553.344,40 60 42.555,74
04/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. REDUZIR O VALOR MENSAL POR ACORDO DAS PARTES EM 20,10% (VINTE VIRGULA DEZ POR CENTO), PASSANDO DE R$ 42.555,74 (QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. 04/12/2019 03/08/2020 2.040.000,00 60 34.000,00
10/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 116/2015 POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 04/08/2020 A 03/08/2025. 04/08/2020 03/08/2025 2.040.000,00 60 34.000,00
06/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 17,6% (DEZESSETE VÍRGULA SEIS POR CENTO) PELO PERÍODO DE 07 (SETE) MESES (JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO 2021). 06/07/2021 03/08/2025 2.040.000,00 60 34.000,00
04/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE AGOSTO DE 2021 A JULHO DE 2022, O CONTRATO N.º 116/2015 DEVE SER REAJUSTADO EM 10,069240%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) PARA R$ 37.423,54 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2022 (SEI 6757569) 04/08/2015 03/08/2025 2.245.412,40 60 37.423,54
04/08/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE AGOSTO DE 2022 A JULHO DE 2023, O CONTRATO N.º 116/2015 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,992440%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 37.423,54 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 38.917,65 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2023 (SEI 6757569) 04/08/2015 03/08/2025 2.335.059,00 60 38.917,65
17/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2015, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO. 17/10/2024 03/08/2025 2.335.059,00 60 38.917,65
10/01/2025 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, POR ACORDO DAS PARTES: I. DEVOLUÇÃO PARCIAL DO IMÓVEL, PERMANECENDO A DPU COM A ÁREA OCUPADA TOTAL DE 463,62 M². II. REDUÇÃO DO VALOR MENSAL EM APROXIMADAMENTE 40,90% (QUARENTA VÍRGULA NOVENTA POR CENTO), O QUE CORRESPONDE A R$ 15.917,65 (QUINZE MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE R$ 38.917,65 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 10/01/2025 03/08/2025 1.380.000,00 60 23.000,00
29/05/2025 00007/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 116/2015, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 04/08/2025 A 03/08/2030. 04/08/2025 03/08/2030 1.380.000,00 60 23.000,00
15/07/2025 00008/2025 Termo Aditivo 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES E ENCARGOS CONDOMINIAIS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 116/2015, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 15/07/2025 03/08/2030 1.380.000,00 60 23.000,00
19/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 116/2015 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. 04/08/2015 03/08/2030 1.380.000,00 60 23.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000141 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 449.820,00 0,00 0,00 338.096,00 195.432,00 0,00 83.708,00 28.016,00
290002 2022NE000076 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 834.317,09 0,00 0,00 374.000,00 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00
290002 2023NE000475 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 439.538,95 65.538,95 0,00 374.000,00 65.538,95 0,00 0,00 65.538,95
290002 2025NE000147 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00 30.306,00 2.173,50 167.520,50 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000218 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 468.428,80 40.334,65 3.677,72 424.416,43 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000793 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 33.655,88 0,00 0,00 33.655,88 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800149 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800165 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 449.820,00 109.820,00 0,00 340.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2015NE801492 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE801556 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000350 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 227.970,00 104.276,00 2.173,50 121.520,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07 2026-08-12 08038.012040/2014-92 2026-08-13 23000.00
09 2026-10-01 08038.012040/2014-92 2026-10-02 23000.00
08 2026-09-14 08038.012040/2014-92 2026-09-16 23000.00
06 2026-07-06 08038.012040/2014-92 2026-07-07 23000.00
3 2025-04-01 08038.012040/2014-92 2025-04-11 23000.00
01 2025-01-02 08038.007583/2015-79 2025-01-22 38917.65
02 2025-02-03 08038.012040/2014-92 2025-02-18 23000.00
02/2025 2025-03-05 08038.012040/2014-92 2025-03-17 23000.00
04 2025-05-02 08038.012040/2014-92 2025-05-19 23000.00
05/2025 2025-06-02 08038.012040/2014-92 2025-06-13 23000.00
1 2025-07-01 08038.012040/2014-92 2025-07-04 23000.00
8339518 2025-09-01 08038.012040/2014-92 2025-09-04 23000.00
07/2025 2025-07-01 08038.012040/2014-92 2025-08-05 23000.00
09/2025 2025-10-08 08038.012040/2014-92 2025-10-13 23000.00
10 2025-11-03 08038.012040/2014-92 2025-11-05 23000.00
11 2025-11-08 08038.012040/2014-92 2025-12-10 23000.00
12 2026-01-05 08038.012040/2014-92 2026-01-07 23000.00
01/2026 2026-02-04 08038.012040/2014-92 2026-02-04 23000.00
03 2026-03-02 08038.012040/2014-92 2026-03-12 23000.00
000 2026-04-15 08038.012040/2014-92 2026-04-16 23000.00
04/2026 2026-05-05 08038.012040/2014-92 2026-05-06 23000.00
05 2026-06-03 08038.012040/2014-92 2026-06-03 23000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 23000 1380000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.765.927-** BARBARA DA COSTA SADER Fiscal Administrativo Substituto
***.253.897-** FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT Gestor Substituto
***.721.907-** REUZA CARLA DUARTE CAMPOS SOUZA Fiscal Técnico
***.765.927-** BARBARA DA COSTA SADER Fiscal Técnico Substituto
***.721.907-** REUZA CARLA DUARTE CAMPOS SOUZA Fiscal Administrativo
***.112.227-** ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR Gestor
***.899.157-** MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo