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Órgão 20202 - FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 114702 - ENAP/MP
Unidade Gestora Origem do Contrato
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2018
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00013/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGPES
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.515.302/0001-07 - PREVEN MED SAUDE OCUPACIONAL LTDA
Processo 04600.002261/2018-93
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços na área de saúde, com o objetivo de realizar Exames Médicos Periódicos, tendo como alvo os ativos regidos pela Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, os nomeados para o exercício de cargo em comissão e empregados públicos anistiados que retornaram à Administração Pública Federal, conforme regulamentam o Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009 e a Portaria Normativa nº 4, de 15 de setembro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, (SEI nº 0220989) identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, (SEI nº 0226179) independentemente de transcrição.
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2018
Vig. Fim 14/10/2019
Situação Inativo
Valor Global R$ 59.852,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 59.852,62
Valor Acumulado R$ 59.852,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2018 00034/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0034/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04600.002261/2018-93 15/10/2018 14/10/2019 59.852,62 1 59.852,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2019-10-11 2992.63
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo