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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194029 - XAVANTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 194029 - XAVANTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00152/2015
Unidade Realizadora da Compra 194029 - XAVANTE
Número da Compra 00024/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 329.387.801-68 - GILBERTO PEREIRA MATOS
Processo 08746.000071/2015-95
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CORONEL ANTÔNIO CRISTINO CORTES, LOTE 12 Q. 01 - LOTEAMENTO CIDADE VELHA - BARRA DO GARÇAS/MT (MATRÍCULA Nº 27.642, CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS/MT, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DA CITADA MUNICIPALIDADE.
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2015
Vig. Fim 12/11/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 236.397,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 236.397,00
Valor Acumulado R$ 19.621.827,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2015 00152/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00152/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08746.000071/2015-95 12/11/2015 12/11/2020 180.000,00 1 180.000,00
31/01/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2017 (FL. 272 VOL II) DO PROCESSO 08746.000071/2015-95, O VALOR DO CONTRATO SERÁ ACRESCIDO EM 12.052,80. 12/11/2015 12/11/2025 192.052,80 1 192.052,80
11/04/2019 00001/2019 Termo Aditivo REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 152/2015, ALTERANDO A CLÁUSULA SEXTA (DO VALOR DO ALUGUEL). 12/11/2015 12/11/2020 8.432,64 1 0,00
24/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEXTA (DO VALOR DO ALUGUEL) E OITAVA (DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO) DO CONTRATO 152/2015, POR MAIS 60 MESES. 12/11/2020 12/11/2025 216.147,60 1 0,00
16/11/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 152/2015, SR. GILBERTO PEREIRA MATOS, REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL SOB O PERCENTUAL DE 6.51% (SEI Nº 3551850);PROCESSO Nº 08746.000071/2015-95 12/11/2015 12/11/2025 227.404,56 1 227.404,56
25/01/2023 00003/2022 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 152/2015, REAJUSTE TEM PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA (DO REAJUSTE) DO CONTRATO E ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 55, INCISO III, E ART. 65, § 8º, AMBOS DA LEI Nº. 8.666/93, E NO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 9.507/18; 12/11/2015 12/11/2025 236.397,00 1 236.397,00
20/08/2024 00152/2015 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 152/2015, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE BARRA DO GARÇAS/MT, TENDO EM VISTA O RECORRENTE CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO IMPOSTO À FUNAI, BEM COMO A NECESSIDADE DE REDUZIR CERTAS DESPESAS FIXAS E ALOCAR EM ÁREAS DE MAIOR RELEVÂNCIA AO ALCANCE DA MISSÃO INSTITUCIONAL. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES ACORDAM QUE O CONTRATO ORIGINAL TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 12/11/2024, ÚLTIMO DIA EM QUE O IMÓVEL DO CONTRATADO ESTARÁ ALUGADO PARA A CONTRATANTE, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UM DO OUTRO, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, EXCETO AS REMANESCENTES ATÉ A DATA ACIMA INDICADA. 12/11/2015 12/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194029 2021NE000013 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 47.301,02 0,00 0,00 39.627,06 7.673,96 0,00 0,00 7.673,96
194029 2015NE800332 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2019NE800073 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2020NE800333 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2019NE800002 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2023NE000054 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 49.540,82 8.173,54 0,00 41.367,28 8.173,54 0,00 326,82 7.846,72
194029 2023NE000012 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000024 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 51.257,93 10.390,23 293,70 40.574,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Nº 06 - 2022/2023 2023-02-11 08746.000071/2015-95 2023-02-17 4086.77
02 - 2020/2021 2021-01-11 08746.000028/2021-78 2021-01-11 3602.46
03 - 2020/2021 2021-02-11 08746.000028/2021-78 2021-02-12 3602.46
04 - 2020/2021 2021-03-11 08746.000028/2021-78 2021-03-11 3602.46
08 - 2020/2021 2021-07-11 08746.000028/2021-78 2021-07-29 3602.46
05 - 2020/2021 2021-03-12 08746.000028/2021-78 2021-04-12 3602.46
06 - 2020/2021 2021-05-11 08746.000028/2021-78 2021-05-12 3602.46
07 - 2020/2021 2021-06-11 08746.000028/2021-78 2021-06-14 3602.46
09 2021-08-11 08746.000028/2021-78 2021-08-19 3602.46
10 2021-09-11 08746.000028/2021-78 2021-10-26 3602.46
11 2021-10-11 08746.000028/2021-78 2021-11-08 3602.46
12/2021 2021-11-11 08746.000028/2021-78 2021-11-23 3602.46
02 - ANO 07/2022 2022-01-11 08746.000028/2021-78 2022-01-11 3836.98
RECIBO Nº 03 - AN 2022-02-11 08746.000023/2022-26 2022-02-11 3836.98
RECIBO 4 - 21/22 2022-03-11 08746.000023/2022-26 2022-03-17 3836.98
RECIBO 5 - 21/22 2022-04-11 08746.000023/2022-26 2022-04-12 3836.98
04 - ANO 09 2024-03-12 08746.000071/2015-95 2024-04-01 4086.77
05/ANO 09 2024-04-11 08746.000071/2015-95 2024-04-11 4086.77
06/ANO 09 2024-05-13 08746.000071/2015-95 2024-05-13 4086.77
Nº 06 - ANO 07 2022-05-11 08746.000023/2022-26 2022-05-18 3836.98
Nº 07 - ANO 07 2022-06-11 08746.000023/2022-26 2022-06-15 3836.98
Nº 08 - ANO 07 2022-07-11 08746.000071/2015-95 2022-07-22 3836.98
Nº 09 - ANO 07/20 2022-08-11 08746.000071/2015-95 2022-08-12 3836.98
07 2024-06-11 08746.000071/2015-95 2024-06-21 4086.77
11/ANO 2024 2024-07-11 08746.000071/2015-95 2024-07-23 4086.77
Nº 11 - 2021/2022 2022-10-11 08746.000071/2015-95 2022-10-13 0.00
Nº 12 - 2021/2022 2022-11-11 08746.000071/2015-95 2022-11-16 0.00
Nº 04 - ANO 08 2023-03-11 08746.000071/2015-95 2023-03-13 4086.77
Nº 10 - ANO 07 2022-09-11 08746.000071/2015-95 2022-09-27 0.00
RECIBO 6 2023-05-11 08746.000071/2015-95 2023-06-14 4086.77
RECIBO 7 2023-06-11 08746.000071/2015-95 2023-06-14 4086.77
RECIBO 8 2023-07-11 08746.000071/2015-95 2023-07-12 4086.77
12 2024-11-11 08746.000071/2015-95 2024-11-11 4086.77
RECIBO 9 2023-08-11 08746.000071/2015-95 2023-08-18 4086.77
RECIBO 10 2023-09-11 08746.000071/2015-95 2023-09-18 4086.77
RECIBO 11 2023-10-11 08746.000071/2015-95 2023-10-16 4086.77
RECIBO 12 2023-11-11 08746.000071/2015-95 2023-11-13 4086.77
RECIBO 01 2024-01-19 08746.000071/2015-95 2024-01-19 4086.77
RECIBO 02 2024-01-19 08746.000071/2015-95 2024-01-19 4086.77
03 - ANO 09 2024-02-20 08746.000071/2015-95 2024-02-20 4086.77
09 - 2024 2024-08-14 08746.000071/2015-95 2024-08-14 4086.77
10/2024 2024-09-11 08746.000071/2015-95 2024-09-13 4086.77
11 - ANO 09 2024-10-14 08746.000071/2015-95 2024-10-14 4086.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 3939.95 236397.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.281-** MARIANA MIYKE DE FAVERI Gestor
***.153.391-** AFONSO FÉLIX TSUWAPTÉ Gestor Substituto
***.225.674-** MARCELO SOARES ABREU LOPEZ Fiscal Administrativo
***.110.731-** JULIANA RIBEIRO TAVARES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU Termo de Rescisão 196.59 KB 28/08/2024 11:21:28
Termo de Rescisão do Contrato nº 152/2015 281.26 KB 28/08/2024 11:20:55
1º Termo de Apostilamento 43.34 KB 04/04/2023 09:42:19
Apostila 3/2023 contrato 152/2015 extrato DOU 702.25 KB 26/01/2023 09:55:56
Apostila 3/2023 Contrato 152/2015 256.21 KB 25/01/2023 15:09:48
Apostila 2/2021 extrato Dou 703.19 KB 25/01/2023 15:09:17
Apostila 2/2021 256.65 KB 25/01/2023 15:08:41
Termo Aditivo 2/2020 Contrato 152/2015 extrato DOU 430.91 KB 25/01/2023 15:08:10
Termo Aditivo 2/2020 Contrato 152/2015 269.27 KB 25/01/2023 15:07:29
Termo Aditivo 1/2019 Contrato 152/2015 extrato Dou 3.02 MB 25/01/2023 15:06:59
Termo Aditivo 1/2019 contrato 152/2015 277.70 KB 25/01/2023 15:06:16
Contrato 152/2015 extrato DOU 130.64 KB 25/01/2023 15:05:38
Contrato 152/2015 649.80 KB 25/01/2023 15:05:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo