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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2021
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 00004/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 19615.720006/2021-30
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA
Informações Complementares OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS FORAM REDUZIDOS A 10% DES...
Vig. Início 01/07/2021
Vig. Fim 01/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.002.550,98
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 333.545,92
Valor Acumulado R$ 30.335.796,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/06/2021 00008/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19615.720006/2021-30 01/07/2021 01/07/2022 3.465.429,06 1 3.465.429,06
30/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O presente apostilamento tem por objeto promover a RERRATIFICAÇÃO da Repactuação do valor do Contrato SRRF04 nº 08/2021, realizada por meio do Apostilamento nº 01/2022, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, XI e art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, art. 54 da Instrução Normativa nº 5/2017, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 e Cláusula Sexta do contrato. 01/07/2021 01/07/2022 3.608.040,06 1 3.608.040,06
10/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O presente apostilamento tem por objeto a Repactuação do valor do Contrato SRRF04 nº 08/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, XI e art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, art. 54 da IN SEGES nº 05/2017, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018, na Cláusula Sexta do contrato e no item 20 do Termo de Referência 01/07/2021 01/07/2022 3.614.145,06 1 3.614.145,06
22/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/07/2022 a 01/07/2023. 02/07/2022 01/07/2023 3.585.702,42 12 298.808,54
23/12/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O presente apostilamento tem por objeto a Repactuação do valor do Contrato SRRF04 nº 08/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, XI e art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, art. 54 da IN SEGES nº 05/2017, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018, na Cláusula Sexta do contrato e no item 20 do Termo de Referência. 01/07/2021 01/07/2023 3.748.054,98 12 312.337,91
20/06/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 08/2021 DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ART. 54 DA IN SEGES Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 01/07/2021 01/07/2023 3.778.484,58 12 314.873,72
27/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/07/2023 A 01/07/2024. 02/07/2023 01/07/2024 3.778.484,58 12 314.873,72
19/12/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO DE ACORDO COM A CCT 2023 E REAJUSTE DE INSUMOS COM BASE NO IPCA DE MAIO DE 2023 01/07/2021 01/07/2024 3.911.433,07 12 325.952,76
24/04/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 08/2021 DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ART. 54 DA IN SEGES Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO A COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO DOS VALORES PAGOS, INDEVIDAMENTE, A MAIOR, CONSOANTE O §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93. ESTA PUBLICAÇÃO TEM A FINALIDADE DE CORRIGIR O NÚMERO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DA PUBLICAÇÃO EM 26/04/2024, POIS ONDE SE LÊ TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2024, LEIA-SE Nº 06/2024. 01/07/2021 01/07/2024 3.797.307,91 12 316.442,33
21/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES 02/07/2024 01/07/2025 3.797.307,91 12 316.442,33
17/09/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 08/2021 DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ART. 54 DA IN SEGES Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 01/07/2021 01/07/2025 3.887.801,10 12 323.983,42
01/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES 02/07/2025 01/07/2026 3.887.801,10 12 323.983,43
17/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇAO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES 02/07/2026 01/07/2027 3.887.801,16 12 323.983,43
13/08/2026 00006/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E § 5°, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI N° 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 13/08/2026 01/07/2027 4.002.550,98 12 333.545,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2023NE000063 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.476.002,57 457.432,89 10.619,45 3.007.950,23 457.432,89 89.593,74 89.593,74 378.458,60
170058 2022NE000299 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 737.742,12 0,00 8.177,76 413.861,43 315.702,93 0,00 0,00 323.880,69
170058 2024NE000412 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 244.012,68 0,00 0,00 244.012,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000122 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.083.379,92 250.001,00 34.450,98 2.798.927,94 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2022NE000130 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.988.696,28 0,00 0,00 1.988.696,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000052 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.660.145,42 0,00 0,00 1.660.145,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000515 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.363.330,39 323.983,46 27.500,08 1.011.846,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2026NE000045 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 938.056,78 648.009,79 16.967,75 273.079,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
582 2026-07-30 19615.720006/2021-30 2026-08-03 294813.21
772 2026-08-20 19615.720006/2021-30 2026-08-27 301570.58
1070 2026-09-22 19615.720006/2021-30 2026-09-29 290046.99
202576222 2025-01-16 19615.720006/2021-30 2025-01-27 206161.72
202577246 2025-02-13 19615.720006/2021-30 2025-02-17 210945.02
202578159 2025-03-17 19615.720006/2021-30 2025-03-23 208148.14
202579061 2025-04-17 19615.720006/2021-30 2025-04-22 233052.37
202579824 2025-05-16 19615.720006/2021-30 2025-05-21 252238.29
202580584 2025-06-23 19615.720006/2021-30 2025-07-02 251761.60
202581156 2025-07-17 19615.720006/2021-30 2025-07-22 241871.55
202581875 2025-08-20 19615.720006/2021-30 2025-08-21 285535.89
202582374 2025-09-16 19615.720006/2021-30 2025-09-20 267859.91
202582806 2025-10-14 19615.720006/2021-30 2025-10-15 207099.67
202583221 2025-11-12 19615.720006/2021-30 2025-11-13 246861.37
202583687 2025-12-16 19615.720006/2021-30 2025-12-19 294118.54
202683990 2026-01-20 19615.720006/2021-30 2026-01-26 306161.17
202684296 2026-02-19 19615.720006/2021-30 2026-02-23 328330.68
202684606 2026-03-13 19615.720006/2021-30 2026-03-19 415127.24
202685034 2026-04-22 19615.720006/2021-30 2026-04-24 254898.86
202685185 2026-05-14 19615.720006/2021-30 2026-05-19 402647.66
295 2026-06-26 19615.720006/2021-30 2026-06-30 311116.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 2667252.96 2667252.9600
Material JOGO DE FERRAMENTA 1 1263558.42 1263558.4200
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 58199.099 58199.0990
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 10800 10800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.727.044-** MARCOS DA SILVA BEZERRA Fiscal Administrativo
***.244.294-** LUCAS BEZERRA TIBURTINO Fiscal Administrativo Substituto
***.138.654-** MARCUS ANTONIO CARNEIRO GUEDES Gestor
***.632.174-** JEDIDA ANDRADE MOREIRA Gestor Substituto
***.623.404-** JOSE JORGE DE MENDONCA GALVAO Fiscal Titular
***.982.584-** ROBERTO CARLOS DE ARAUJO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo