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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00290/2021
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00067/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50601.000550/2021-61
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO -P.A.T.O., TRECHO: ENTR. BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM)) - DIV. AM/RO, SUBTRECHO: ENTR. BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIV. AM/RO (AM) E DIV. AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO), EXTENSÃO: 198,40 KM, CÓDIGO SNV: 319BAM0210 - 319BAM0290 (AM) E 319BRO0225 - 319BRO0330 (RO). PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 05/07/2021 A 04/07/2023. PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 05/07/2021 A 02/10/2023.
Informações Complementares SMT/CET/SRDNIT/AM
Vig. Início 05/07/2021
Vig. Fim 28/06/2027
Valor Global R$ 130.715.868,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 130.715.868,85
Valor Acumulado R$ 2.435.909.100,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2021 00290/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00290/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000550/2021-61 05/07/2021 02/10/2023 99.490.050,00 1 99.490.050,00
30/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-AM 1.0.00.00290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO), EXTENSÃO: 198,40 KM. 30/11/2022 02/10/2023 99.669.308,24 1 99.669.308,24
09/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO SR-RO-1.0.00.0290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM 10/05/2023 01/10/2024 99.669.308,24 1 99.669.308,24
16/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS, ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, E REFLEXO FINANCEIRO, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATO SR-RO-1.0.00.0290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM. 16/05/2023 01/10/2024 18.893.335,25 1 18.893.335,25
19/07/2023 00004/2023 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DO 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS, ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, E REFLEXO FINANCEIRO, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATO SR-RO-1.0.00.0290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM. NO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0290/2021 PUBLICADO NO D.O.U DE 17-05-2023, SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS OU ADITAMENTOS, EM COMPLEMENTAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO: A CLÁUSULA TERCEIRA, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 118.383.385,25 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)​​, SENDO R$ 99.490.050,00 (NOVENTA E NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL CINQUENTA REAIS) A PREÇOS INICIAIS, ACRESCIDOS DE R$ 18.893.335,25 (DEZOITO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) REFERENTE A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO DE 18,99% DO VALOR DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (14115608) E PARECER TÉCNICO DE RPFO 16 (14203907) ACOSTADOS AO PROCESSO 50622.000332/2023-40. LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS OU ADITAMENTOS, EM COMPLEMENTAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 118.562.643,49 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)​ SENDO R$ 99.669.308,24 (NOVENTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)​ A PI VIGENTE, ACRESCIDOS DE R$ 18.893.335,25 (DEZOITO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) REFERENTE A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO DE 18,99% DO VALOR DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (14115608) E PARECER TÉCNICO DE RPFO 16 (14203907) ACOSTADOS AO PROCESSO 50622.000332/2023-40. 19/07/2023 01/10/2024 118.562.643,49 1 118.562.643,49
24/08/2023 00005/2023 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-AM 1.0.00.00290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM. 24/08/2023 01/10/2024 118.660.808,59 1 118.660.808,59
30/08/2023 00006/2023 Termo Aditivo 6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-AM 1.0.00.00290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM. 30/08/2023 01/10/2024 118.707.653,72 1 118.707.653,72
21/12/2023 00007/2023 Termo Aditivo 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS, ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, E REFLEXO FINANCEIRO, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATO SR-RO-1.0.00.0290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM. 21/12/2023 01/10/2024 124.535.518,61 1 124.535.518,61
02/02/2024 00008/2024 Termo Aditivo 8º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS, ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, E REFLEXO FINANCEIRO, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATO SR-RO 1.0.00.0290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM. 02/02/2024 01/10/2024 124.680.528,84 1 124.680.528,84
08/04/2024 00009/2024 Termo Aditivo 9º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00290/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A. 08/04/2024 01/10/2025 124.680.528,84 1 124.680.528,84
01/10/2024 00010/2024 Termo Aditivo 10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-AM 1.0.00.00290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM 01/10/2024 01/10/2025 124.680.528,84 1 124.680.528,84
14/11/2024 00011/2024 Termo Aditivo 11º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, COM ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS EM RAZÃO DA 4ª ETAPA PATO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A. 14/11/2024 01/10/2025 117.335.645,46 1 117.335.645,46
17/12/2024 00012/2024 Termo Aditivo 12º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 11º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, COM ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS EM RAZÃO DA 4ª ETAPA PATO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A. 17/12/2024 01/10/2025 151.787.236,50 1 151.787.236,50
18/12/2024 00013/2024 Termo Aditivo 13º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A. 18/12/2024 01/10/2025 151.787.236,50 1 151.787.236,50
04/04/2025 00014/2025 Termo Aditivo 14º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-AM 1.0.00.00290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM 04/04/2025 01/10/2025 151.787.236,50 1 151.787.236,50
02/06/2025 00015/2025 Termo Aditivo 15º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-AM 1.0.00.00290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM. 02/06/2025 01/10/2025 151.787.236,50 1 151.787.236,50
12/08/2025 00016/2025 Termo Aditivo 16º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00290/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A. 12/08/2025 01/10/2026 151.787.236,50 1 151.787.236,50
04/02/2026 00017/2026 Termo Aditivo 17º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE ETAPA DE P.AT.O, COM DECRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-AM 1.0.00.00290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM 04/02/2026 01/10/2026 130.715.868,85 1 130.715.868,85
24/06/2026 00018/2026 Termo Aditivo 18º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00290/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A. 24/06/2026 28/06/2027 130.715.868,85 1 130.715.868,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002112 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.700.000,00 0,00 387.006,04 3.312.993,96 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000339 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.544.015,79 0,00 0,00 9.544.015,79 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002490 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002495 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.034.945,39 0,00 0,00 7.034.945,39 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002499 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003227 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 17.161.590,81 6.543.412,66 135.479,75 10.482.698,40 6.543.412,66 0,00 0,00 6.678.892,41
393003 2022NE001293 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.486.438,60 0,00 1.685,85 4.862.499,03 622.253,72 0,00 0,00 623.939,57
393003 2022NE001261 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003143 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2022NE003747 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.916.666,67 0,00 0,00 0,00 1.916.666,67 0,00 0,00 1.916.666,67
393003 2023NE003754 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003757 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 432.168,96 432.168,96 0,00 0,00 432.168,96 11.011,94 60.693,23 371.475,73
393003 2024NE000287 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 40.190.074,12 0,00 0,00 40.190.074,12 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001510 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002578 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 19.050.000,00 8.810.788,15 64.012,99 10.175.198,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000841 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002644 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 301.121,18 0,00 0,00 301.121,18 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002646 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.998.878,82 0,00 0,00 4.998.878,82 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002851 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.000.000,00 0,00 1.698.163,48 13.301.836,52 1.698.163,48 0,00 1.698.163,48 0,00
393003 2021NE001827 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2021NE002722 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2025NE004155 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 562.138,63 171.791,25 0,00 390.347,38 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004435 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7,13 7,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000458 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.000.000,00 437.038,67 460.437,50 8.102.523,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6165 2026-07-22 50622.001738/2026-92 2026-07-23 145085.67
6166 2026-07-22 50622.001738/2026-92 2026-07-23 137449.58
6167 2026-07-22 50622.001738/2026-92 2026-07-23 190902.20
2025/641 2025-01-29 50622.000389/2025-19 2025-01-31 3223263.50
2025/639 2025-01-29 50622.000389/2025-19 2025-01-31 2320749.72
2025/640 2025-01-29 50622.000389/2025-19 2025-01-31 2449680.26
2025/744 2025-02-05 50622.000436/2025-16 2025-02-05 59629.96
2025/745 2025-02-05 50622.000436/2025-16 2025-02-05 62942.73
2025/746 2025-02-05 50622.000436/2025-16 2025-02-05 82819.39
2025/2776 2025-04-24 50622.001288/2025-57 2025-04-24 49272.31
2025/2777 2025-04-24 50622.001288/2025-57 2025-04-24 68433.77
2025/2778 2025-04-24 50622.001288/2025-57 2025-04-24 52009.67
2025/1239 2025-02-19 50622.000627/2025-88 2025-02-20 51592.86
2025/1240 2025-02-19 50622.000627/2025-88 2025-02-20 48877.45
2025/1241 2025-02-19 50622.000627/2025-88 2025-02-20 67885.34
2025/2075 2025-03-26 50601.000988/2025-24 2025-03-28 51334.32
2025/2076 2025-03-26 50601.000988/2025-24 2025-03-28 67545.15
2025/2077 2025-03-26 50601.000988/2025-24 2025-03-28 48632.51
2025/3296 2025-05-22 50622.001625/2025-14 2025-05-23 173675.50
2025/3297 2025-05-22 50622.001625/2025-14 2025-05-23 183324.14
2025/3298 2025-05-22 50622.001625/2025-14 2025-05-23 241215.98
2025/3691 2025-06-13 50622.001852/2025-31 2025-06-17 62095.37
2025/3690 2025-06-13 50622.001852/2025-31 2025-06-17 65545.11
2025/3692 2025-06-13 50622.001852/2025-31 2025-06-17 86243.57
2025/4836 2025-07-21 50601.002223/2025-29 2025-07-21 599467.83
2025/4834 2025-07-21 50601.002223/2025-29 2025-07-21 567916.88
2025/4835 2025-07-21 50601.002223/2025-29 2025-07-21 788773.46
2025/6559 2025-09-29 50622.002931/2025-60 2025-09-30 4814.73
2025/6210 2025-09-15 50622.002774/2025-92 2025-09-16 127566.06
2025/6211 2025-09-15 50622.002774/2025-92 2025-09-16 167850.09
2025/6212 2025-09-15 50622.002774/2025-92 2025-09-16 120852.06
2025/6560 2025-09-29 50622.002931/2025-60 2025-09-30 3466.61
2025/6561 2025-09-29 50622.002931/2025-60 2025-09-30 3659.20
2606 2026-03-12 50622.000677/2026-46 2026-03-17 130404.73
2929 2026-03-20 50622.000729/2026-84 2026-03-23 52843.47
2928 2026-03-20 50622.000729/2026-84 2026-03-23 55779.21
2930 2026-03-20 50622.000729/2026-84 2026-03-23 73393.70
3260 2026-04-07 50622.000918/2026-57 2026-04-13 55484.46
2602 2026-03-12 50622.000677/2026-46 2026-03-17 99107.60
2601 2026-03-12 50622.000677/2026-46 2026-03-17 93891.41
3261 2026-04-07 50622.000918/2026-57 2026-04-13 73005.86
3262 2026-04-07 50622.000918/2026-57 2026-04-13 52564.22
3108 2026-03-31 50622.000817/2026-86 2026-04-01 132193.74
3109 2026-03-31 50601.000550/2021-61 2026-04-01 125236.16
3044 2026-03-25 50622.000767/2026-37 2026-03-26 81627.68
3045 2026-03-25 50622.000767/2026-37 2026-03-26 77331.48
3046 2026-03-25 50622.000767/2026-37 2026-03-26 107404.84
3107 2026-03-31 50622.000817/2026-86 2026-04-01 173939.13
3749 2026-04-23 50622.000995/2026-15 2026-04-27 110744.78
3750 2026-04-23 50622.000995/2026-15 2026-04-27 145716.81
3751 2026-04-23 50622.000995/2026-15 2026-04-27 104916.10
4596 2026-05-26 50622.001277/2026-58 2026-05-27 1948574.17
4597 2026-05-26 50622.001277/2026-58 2026-05-27 2563913.38
4598 2026-05-26 50622.001277/2026-58 2026-05-27 1846017.64
5462 2026-07-01 50622.001550/2026-44 2026-07-02 305332.48
5463 2026-07-01 50601.000550/2021-61 2026-07-02 219839.39
5461 2026-07-01 50622.001550/2026-44 2026-07-02 232052.69
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Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
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