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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193007 - DNOCS - CEST/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193007 - DNOCS - CEST/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2021
Unidade Realizadora da Compra 193007 - DNOCS - CEST/AL
Número da Compra 00004/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Processo 59413.000058/2021-87
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO DIÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS. E MÃO DE OBRA PARA O SERVIÇO DE TELEFONISTA E ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO. A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DA COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS EM ALAGOAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 04/07/2021
Vig. Fim 04/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 311.860,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.988,39
Valor Acumulado R$ 925.440,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/06/2021 00003/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59413.000058/2021-87 04/07/2021 04/07/2022 282.161,16 12 23.513,43
22/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO SEGUINDO O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARA AS CATEGORIAS DE TRABALHO DO CONTRATO NÚMERO 03/2021 DO DNOCS/CEST-AL, CONFORME LEI DE LICITAÇÕES. 04/07/2021 04/07/2023 307.352,40 12 25.612,70
22/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREDIAL E TELEFONISTA. 04/07/2022 04/07/2023 282.160,80 12 23.513,40
21/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTE/REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 01/01/2023, DO CONTRATO Nº 03/2021 - TERMO ADITIVO Nº 01/2022, EM DECORRÊNCIA DA VIGÊNCIA DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA AS CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS. O VALOR TOTAL PASSARÁ DE R$ 307.352,40 PARA R$ 333.827,64, QUE SERÁ PAGO EM VALORES MENSAIS DE R$ 27.818,97 (VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). 04/07/2021 04/07/2023 333.827,64 12 27.818,97
27/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/07/2023 A 04/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/07/2023 04/07/2024 333.827,26 12 27.818,94
26/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, ATUALIZANDO O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL COM BASE NA CCT/2024 PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS CONTRATADAS. 04/07/2021 04/07/2024 355.774,32 12 29.647,86
26/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/07/2024 A 04/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/07/2024 04/07/2025 355.774,32 12 29.647,86
12/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 01/01/2025, ATUALIZANDO O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL COM BASE NA CCT/2025 PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS CONTRATADAS. 04/07/2021 04/07/2025 380.915,76 12 31.742,98
04/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/07/2025 A 04/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. E SUPRIMIR CERCA DE 23,64% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 90.057,72 (NOVENTA MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. 04/07/2025 04/07/2026 290.858,04 12 24.238,17
11/05/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 01/01/2026, ATUALIZANDO O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL COM BASE NA CCT/2026 PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS CONTRATADAS. 04/07/2021 04/07/2026 311.860,68 12 25.988,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193007 2024NE000018 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.618,50 0,00 0,00 61.618,50 0,00 0,00 0,00 0,00
193007 2023NE000030 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193007 2023NE000052 71030006AL7 - APOIO A PROJ. DESENVOL. SUSTENT. ESTADO AL 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.618,50 0,01 0,00 61.618,49 0,00 0,00 0,00 0,00
193007 2023NE000054 71030006AL7 - APOIO A PROJ. DESENVOL. SUSTENT. ESTADO AL 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.818,97 0,00 0,00 27.818,97 0,00 0,00 0,00 0,00
193007 2025NE000019 60000006NA2 - APOIO PROJ. DE DESENVOLV. SUST. LOCAL INT/NA 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.647,86 0,00 0,00 29.647,86 0,00 0,00 0,00 0,00
193007 2022NE000046 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.225,40 0,00 0,00 51.225,40 0,00 0,00 0,00 0,00
193007 2022NE000050 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.612,70 0,00 0,00 25.612,70 0,00 0,00 0,00 0,00
193007 2022NE000058 81000309NA9 - RP9 EMENDA DE RELATOR 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.838,10 0,00 51.225,40 0,00 153.676,20 25.612,70 76.838,10 0,00
193007 2022NE000075 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.838,10 0,00 0,00 0,00 76.838,10 0,00 0,00 76.838,10
193007 2025NE000032 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.380,48 0,00 0,00 8.380,48 0,00 0,00 0,00 0,00
193007 2023NE000004 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.621,36 0,00 0,00 64.621,36 0,00 0,00 0,00 0,00
193007 2024NE000002 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30.809,25 0,10 0,00 30.809,15 0,00 0,00 0,00 0,00
193007 2024NE000008 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.637,94 0,00 0,00 55.637,94 0,00 0,00 0,00 0,00
193007 2021NE000045 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.162,08 0,00 0,00 21.162,08 0,00 0,00 0,00 0,00
193007 2022NE000006 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 147.378,39 0,00 0,00 147.378,39 0,00 0,00 0,00 0,00
193007 2023NE000020 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.412,54 0,00 0,00 4.412,54 0,00 0,00 0,00 0,00
193007 2025NE000027 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193007 2025NE000012 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 319.799,21 24.238,17 24.238,18 271.322,86 0,00 0,00 0,00 0,00
193007 2026NE000004 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 174.957,15 39,30 0,00 174.917,85 0,00 0,00 0,00 0,00
193007 2026NE000017 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.988,39 0,00 0,00 25.988,39 0,00 0,00 0,00 0,00
193007 2026NE000030 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.625,46 4,50 0,00 9.620,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1022 2026-09-01 59413.000058/2021-87 2026-09-15 25988.39
1018 2026-07-03 59413.000058/2021-87 2026-07-20 25988.39
1020 2026-08-04 59413.000058/2021-87 2026-09-08 25988.39
1015 2026-06-10 59413.000058/2021-87 2026-06-18 25988.39
1016 2026-06-10 59413.000058/2021-87 2026-09-10 9620.96
1006 2026-03-04 59413.000058/2021-87 2026-03-12 24238.17
977 2025-05-12 59413.000058/2021-87 2025-06-03 29647.86
975 2025-04-08 59413.000058/2021-87 2025-04-23 29647.86
970 2025-03-12 59413.000058/2021-87 2025-04-22 29647.86
967 2025-02-11 59413.000056/2025-11 2025-04-24 28659.60
963 2024-12-06 59413.000058/2021-87 2025-10-06 22928.91
981 2025-06-25 59413.000058/2021-87 2025-07-04 31742.98
983 2025-07-07 59413.000058/2021-87 2025-07-14 31742.98
982 2025-06-25 59413.000058/2021-87 2025-08-25 8380.48
987 2025-08-14 59413.000058/2021-87 2025-08-27 24238.17
988 2025-09-04 59413.000058/2021-87 2025-09-22 24238.17
990 2025-10-03 59413.000058/2021-87 2025-10-08 24238.17
992 2025-11-03 59413.000058/2021-87 2025-11-04 24238.17
994 2025-12-01 59413.000388/2025-04 2025-12-04 24238.17
997 2026-01-06 59413.000058/2021-87 2026-01-13 24238.17
1005 2026-02-05 59413.000058/2021-87 2026-03-12 24238.17
1008 2026-04-02 59413.000058/2021-87 2026-04-15 24238.17
1011 2026-05-06 59413.000058/2021-87 2026-05-08 24238.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 8224 25.5511 210132.2464
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 51060.74 51060.7400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA 1 50667.69 50667.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.139.385-** FERNANDO A. DO NASCIMENTO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo