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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 380039 - SRTE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2015
Unidade Realizadora da Compra 380039 - SRTE/MA
Número da Compra 00001/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTB/MA
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 470.349.633-04 - GILSON RIBEIRO FERNANDES
Processo 46223.007082/2013-22
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA DIOLINO BARROS, S/N, BAIRRO PAULO FALCÃO, PRESIDENTE DUTRA-MA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOSDA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EMPRESIDENTE DUTRA/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2015
Vig. Fim 01/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.074,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.506,20
Valor Acumulado R$ 204.395,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2015 00002/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46223.007082/2013-22 01/04/2015 01/04/2025 204.469,92 132 1.500,00
31/03/2016 00001/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, PRORROGANDO-O POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/04/2016 A 01/04/2017. 02/04/2016 01/04/2017 18.000,00 12 1.500,00
31/03/2017 00002/2017 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2015 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PRESIDENTE DUTRA-MA, QUE ENTRE SI FAZEM COMO LOCADOR O SR. SIDINEI NUNES MARTINS, DE UM LADO, E DE OUTRO, COMO LOCATÁRIA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONALO DO TRABALHO NO ESTADO DO MARANHÃO. O PRESENTE ADITIVO, ALTERA AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA, QUE RESPECTIVAMENTE, PRORROGA A VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E REAJUSTA O VALOR DO ALUGUEL EM 11,57%, QUE FICA EM R$ 1.673,52 MENSAIS. 02/04/2017 01/04/2018 20.082,24 12 1.673,52
02/04/2018 00003/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, PRORROGANDO-O POR 12 (DOZE) MESES, DE 02/04/2018 A 01/04/2019. 02/04/2018 01/04/2019 20.082,24 12 1.673,52
01/07/2018 00004/2018 Termo Aditivo SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR ATUAL, SR. SIDINEI NUNES MARTINS, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PRESIDENTE DUTRA/MA, PELO SR. GILSON RIBEIRO FERNANDES, CONFORME ESCRITURA DE COMPRA E VENDA REGISTRADA NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL, LIVRO 12,FLS147-149 NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA-MA. 02/04/2018 01/04/2019 20.082,24 12 1.673,52
01/04/2019 00004/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, PASSANDO A SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 02.04.2019 A 01.04.2020. 02/04/2019 01/04/2020 20.082,24 12 1.673,52
02/04/2020 00006/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, PASSANDO A SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS12 (DOZE) MESES, DE 02.04.2020 A 01.04.2021. 02/04/2020 01/04/2021 18.074,40 12 1.506,20
08/03/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 02/04/2021 01/04/2022 18.000,00 12 1.500,00
14/03/2022 00005/2022 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual de 02/04/2022 a 01/04/2023. 01/04/2022 01/04/2023 18.000,00 12 1.500,00
22/03/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 02/04/2023 01/04/2024 18.000,00 12 1.500,00
28/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 02/2015 DEVIDO A NOVA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1154/2023. CRIAÇÃO DE NOVO CNPJ/ÓRGÃO DA UG/GESTÃO: 170025 - SRA/MA. LOCAÇÃO DO IMÓVEL À TRAVESSA DIOLINO BARROS, S/N, BAIRRO PAULO FALCÃO, PRESIDENTE DUTRA/MA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PRESIDENTE DUTRA/MA. SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO MARANHÃO - CNPJ: 00.394.460/0012-02. SUB-ROGADA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ: 00.489.828/0106-22 01/04/2015 01/04/2024 18.000,00 12 1.500,00
28/02/2024 00007/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/04/2024 A 01/04/2025 DO CONTRATO Nº 02/2015, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À TRAVESSA DIOLINO BARROS, S/N, BAIRRO PAULO FALCÃO, PRESIDENTE DUTRA/MA, QUE SE DESTINA AOS SERVIÇOS NA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PRESIDENTE DUTRA/MA. 02/04/2024 01/04/2025 18.000,00 12 1.500,00
14/03/2025 00008/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/04/2025 A 01/04/2026 DO CONTRATO Nº 02/2015, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À TRAVESSA DIOLINO BARROS, S/N, BAIRRO PAULO FALCÃO, PRESIDENTE DUTRA/MA, QUE SE DESTINA AOS SERVIÇOS NA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PRESIDENTE DUTRA/MA. 02/04/2025 01/04/2026 18.074,40 12 1.506,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2020NE800295 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2022NE000035 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.074,40 0,00 0,00 18.074,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2023NE000050 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.074,40 0,00 0,00 18.074,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000018 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.568,20 0,00 0,00 16.568,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000071 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.074,40 0,00 0,00 18.074,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2021NE000046 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.049,60 0,00 0,00 12.049,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2021NE000160 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.024,80 0,00 0,00 6.024,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000040 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.518,60 0,00 0,00 4.518,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000189 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.506,20 0,00 0,00 1.506,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SNR 2024-10-23 46223.007082/2013-22 2024-10-24 1506.20
S/N 2024-06-28 46223.007082/2013-22 2024-07-01 1506.20
SN 2024-07-30 46223.007082/2013-22 2024-08-02 1506.20
02/2025 2025-03-06 46223.007082/2013-22 2025-03-06 1506.20
S/Nº 2024-09-04 46223.007082/2013-22 2024-09-09 1506.20
SNº 2024-09-27 46223.007082/2013-22 2024-09-30 1506.20
11/2024 2024-11-28 46223.007082/2013-22 2024-11-29 1506.20
REF.:12/2024 2024-12-23 46223.007082/2013-22 2024-12-23 1506.20
01/2025 2025-01-27 46223.007082/2013-22 2025-01-27 1506.20
03/2025 2025-04-15 46223.007082/2013-22 2025-04-15 1506.20
04/2025 2025-04-30 46223.007082/2013-22 2025-04-30 1506.20
05/2025 2025-06-02 46223.007082/2013-22 2025-06-02 1506.20
07/2025 2025-07-19 46223.007082/2013-22 2025-07-21 1506.20
06/2025 2025-07-04 46223.007082/2013-22 2025-07-04 1506.20
08/2025 2025-09-03 46223.007082/2013-22 2025-09-04 1506.20
09/2025 2025-09-30 46223.007082/2013-22 2025-10-01 1506.20
10/2025 2025-11-05 46223.007082/2013-22 2025-11-05 1506.20
11/2025 2025-11-28 46223.007082/2013-22 2025-12-01 1506.20
12/2025 2025-12-19 46223.007082/2013-22 2025-12-19 1506.20
01 2026-01-05 46223.007082/2013-22 2026-02-03 1506.20
02/2026 2026-03-16 46223.007082/2013-22 2026-03-16 1506.20
03/2026 2026-04-01 46223.007082/2013-22 2026-04-01 1506.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 1506.2 18074.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.756.261-** JOANA DARC DOS REIS MATTEUCCI Fiscal Técnico
***.681.073-** JOSE DO PATROCINIO FREITAS FILHO Gestor
***.683.633-** IVETE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.466.283-** ANTONIO DE JESUS COSTA FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nª2858, DE 24 DE ABRIL DE 2025- SRA-MA-MGI 58.04 KB 29/04/2025 11:05:29
TERMO ADITIVO Nª8/2025 154.18 KB 18/03/2025 10:06:58
PUBLICAÇÃO-EXTRATO-TERMO ADITIVO Nª08/2025 190.49 KB 18/03/2025 10:00:02
Portaria de Fiscalização 145.45 KB 02/08/2024 14:26:11
TERMO ADITIVO N°6/2023 3.13 MB 25/07/2023 09:12:54
TERMO DE APOSTILAMENTO N°01/2023 703.31 KB 04/05/2023 09:46:11
TERMO ADITIVO N°06-2023 704.30 KB 29/03/2023 10:29:09
CONTRATO-NR02-2015-GILSON-LOCAÇÃO-IMÓVEL 910.86 KB 11/05/2021 14:46:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo