Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2021
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00004/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CGLI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.122.612/0001-70 - VERDE FLORA PAISAGISMO LTDA
Processo 21000.082831/2020-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, JARDINAGEM E LAVAGENS DE CARROS, 08 HORAS POR DIA, 44 HORAS MENSAIS, COM O FORNECIMENTO DE TODOSOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREMEXECUTADOS DE FORMA CONTÍ NUA, NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍ CIO SEDE E ANEXO DO MINISTÉRIO DAAGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), INMET, E SIDERBRÁS, EM BRASÍLIA – DF, COMDISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NASCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/07/2021
Vig. Fim 24/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 512.212,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 42.684,40
Valor Acumulado R$ 484.457,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2021 00020/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.082831/2020-13 05/07/2021 05/07/2022 475.206,12 12 39.600,51
08/04/2022 00012/2022 Termo de Apostilamento PROMOVER A REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS RUBRICAS REFERENTES À "MULTA SOBRE FGTS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO E SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO" EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 13.932 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DO INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL (05/07/2021). PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2022 CELEBRADA PELO SEAC-DF E PELO SINDISERVICOS-DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2022, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 19/01/2022 E NÚMERO DE REGISTRO DF000015/2022. 05/07/2021 05/07/2022 512.212,80 12 42.684,40
10/06/2022 00020/2021 Termo de Rescisão RESCINDIR AMIGAVELMENTE, A PARTIR DE 24 DE JUNHO DE 2022, O TERMO DE CONTRATO Nº 20/2021, CELEBRADO EM 01/07/2021, COM FULCRO NO ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, FACE À FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO Nº 21000.082831/2020-13. 05/07/2021 24/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2022NE000423 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.146,20 0,00 0,00 20.146,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000210 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 223.247,69 0,00 0,00 211.500,59 23.494,20 11.747,10 11.747,10 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-10-05 23760.31
Seguro Garantia 2022-10-05 25610.65
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 7 5014 421176.0000
Serviço CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTO ( MATERIAL ) 1 440.86 5290.3200
Serviço LAVAGEM DE VEÍCULO AUTOMOTIVO 1 4152.14 49825.6800
Serviço CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTO ( MATERIAL ) 1 2993.4 35920.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.697.211-** ROBERT AFONSO DA SILVA Gestor
***.105.301-** RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.402.118-** MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.212.011-** LUCAS LEONARDO FARIAS LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.343.511-** GIUSEPPE DE CASSIO MACHADO MODICAMORE Fiscal Setorial
***.411.501-** RAIMUNDO SOARES BRITO Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO RESCISÃO 711.03 KB 24/06/2022 09:47:00
TERMO DE RESCISÃO 152.41 KB 24/06/2022 09:46:10
GARANTIA 136.05 KB 20/04/2022 10:28:11
APOSTILAMENTO 220.47 KB 12/04/2022 10:38:33
PORTARIA 35.43 KB 20/12/2021 16:37:22
PORTARIA Nº 113, DE 13 DE JULHO DE 2021 - FISCALIZAÇÃO 41.30 KB 14/07/2021 13:29:50
GARANTIA 136.92 KB 09/07/2021 16:17:23
PUBLICAÇÃO CONTRATO 1.14 MB 06/07/2021 09:27:05
CONTRATO 255.10 KB 06/07/2021 09:15:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo