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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373046 - INCRA-NATAL/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 373046 - INCRA-NATAL/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00630/2021
Unidade Realizadora da Compra 373046 - INCRA-NATAL/RN
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 54000.028416/2021-54
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES AUXILIARES E ADMINISTRATIVAS, NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSISTENTE EXECUTIVO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA UNIFORMIZADA, A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA, LOCALIZADA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Informações Complementares SEQUÊNCIA CRONOLÓGICA DO TERMO ADITIVO: 00004/2024...
Vig. Início 01/07/2021
Vig. Fim 01/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 516.637,20
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 129.159,30
Valor Acumulado R$ 5.261.810,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2021 00630/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00630/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.028416/2021-54 01/07/2021 01/03/2022 807.569,12 1 807.569,12
25/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 630/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2022 A 01/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/03/2022 01/03/2023 1.185.375,00 12 98.781,25
29/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NA PROPOSTA DE PREÇOS INICIAL DO CONTRATO, ADICIONANDO-SE AO MONTANTE ATUAL CONTRATADO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 240.101,15 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CENTO E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/07/2021 A 01/03/2023, CONFORME A ANÁLISE DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA REPACTUAÇÃO EFETUADA NOS DOCS. SEI Nº 11908095, Nº 11907066, Nº 11907124 E Nº 11907243 E SINTETIZADA NA MEMÓRIA DE CÁLCULO DO DOC. SEI Nº 12438746. 01/07/2021 01/03/2023 1.364.736,48 12 113.728,04
15/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. 01/03/2023 01/03/2024 1.364.736,48 12 113.728,04
03/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NA PROPOSTA DE PREÇOS VIGENTE DO CONTRATO, ADICIONANDO-SE AO MONTANTE ATUAL CONTRATADO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 97.984,17 (NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 01/03/2024, CONFORME A ANÁLISE DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA REPACTUAÇÃO EFETUADA NOS DOCS. SEI Nº 17009922, Nº 17050654, Nº 17050637 E SINTETIZADA NA MEMÓRIA DE CÁLCULO DO DOC. SEI Nº 17139360. 01/07/2021 01/03/2024 1.448.722,92 12 120.726,91
29/02/2024 00580/2024 Termo Aditivo 1.1.1.PRORROGAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 630/2021, POR ATÉ 08 (OITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM O ART. 190 DA LEI Nº 14.133/21. 1.1.2.ALÉM DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO ANTECIPADA PREVISTAS NA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, OCORRERÁ A ANTECIPAÇÃO DO TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONSTANTE NO SUBITEM 1.1.1 SUPRA, A PARTIR DA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO A SER FIRMADO APÓS A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO DE QUE TRATA O PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB Nº 54000.123626/2023-17, CUJA CIÊNCIA SERÁ FORMALIZADA PELO CONTRATANTE, EM PRAZO SUFICIENTE PARA QUE O CONTRATADO ADOTE TEMPESTIVAMENTE AS PROVIDÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA RELATIVAS À RESCISÃO DOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DIRETAMENTE VINCULADOS À CONTRATAÇÃO. 01/03/2024 01/11/2024 966.615,60 8 120.826,95
31/10/2024 02852/2024 Termo Aditivo 1.1.1.PRORROGAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 630/2021, POR ATÉ 04 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2024 A 01/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM O ART. 190 DA LEI Nº 14.133/21. 1.1.2.ALÉM DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO ANTECIPADA PREVISTAS NA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, OCORRERÁ A ANTECIPAÇÃO DO TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONSTANTE NO SUBITEM 1.1.1 SUPRA, A PARTIR DA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO A SER FIRMADO APÓS A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO DE QUE TRATA O PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB Nº 54000.123626/2023-17, CUJA CIÊNCIA SERÁ FORMALIZADA PELO CONTRATANTE, EM PRAZO SUFICIENTE PARA QUE O CONTRATADO ADOTE TEMPESTIVAMENTE AS PROVIDÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA RELATIVAS À RESCISÃO DOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DIRETAMENTE VINCULADOS À CONTRATAÇÃO. 01/11/2024 01/03/2025 483.307,80 4 120.826,95
08/11/2024 00203/2024 Termo de Apostilamento 1.1.O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NA PROPOSTA DE PREÇOS VIGENTE DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/12/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 24.997,05 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/12/2024 A 01/03/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 21170381). 01/07/2021 01/03/2025 516.637,20 4 129.159,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373046 2022NE000005 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.292.046,65 0,00 0,00 830.216,78 479.048,62 17.216,55 17.220,95 444.611,12
373046 2023NE000117 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.758,78 0,00 0,00 48.758,78 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2022NE000089 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30.064,32 0,00 0,00 30.064,32 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2023NE000018 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.382.504,81 363.729,37 0,00 1.018.775,44 363.729,37 244.157,16 244.157,16 119.572,21
373046 2022NE000085 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.070,71 0,00 0,00 60.070,71 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2023NE000004 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2025NE000005 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 258.318,60 258.318,60 0,00 0,00 258.318,60 258.318,60 258.318,60 0,00
373046 2024NE000004 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.096.056,62 387.896,04 23.748,57 684.412,01 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2025NE000102 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 325.195,17 0,00 0,00 325.195,17 0,00 0,00 0,00 0,00
373046 2025NE000119 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 85.122,64 0,00 0,00 85.122,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
30546 2025-07-15 54000.028416/2021-54 2025-07-17 118977.55
6715 2025-03-06 54000.028416/2021-54 2025-03-12 118300.50
26300 2025-02-21 54000.028416/2021-54 2025-02-24 116469.01
26281 2025-02-21 54000.028416/2021-54 2025-02-24 118010.11
0000026715 2025-03-06 54000.028416/2021-54 2025-03-11 118300.50
30547 2025-07-15 54000.028416/2021-54 2025-07-17 116157.40
30548 2025-07-15 54000.028416/2021-54 2025-07-17 125176.64
31422 2025-08-18 54000.028416/2021-54 2025-08-19 85122.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-06-01 40378.46
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 5146.71 288215.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 13 4392.72 228421.4400
Prepostos
CPF Nome
***.865.055-** IVÃ SOUZA CARDOSO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.634.684-** JOÃO LINO DE OLIVEIRA SOBRINHO Fiscal Administrativo
***.589.964-** RUBENS SOARES SPÍNOLA Fiscal Administrativo Substituto
***.478.934-** REAGAN TARGINO SANTOS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo