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Órgão

39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...

Unidade da Prestação do Serviço

393016 - SUP.REG.PA-DNIT

Unidade Gestora Origem do Contrato

393016 - SUP.REG.PA-DNIT

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00350/2015

Unidade Realizadora da Compra

393016 - SUP.REG.PA-DNIT

Número da Compra

00013/2015

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

A definir

Subcategoria

Fornecedor

19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A

Processo

50602.000623/2015-66

Objeto

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MNITENÇÃO RODOVIÁRIA (COSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/PA, TRECHO:DIV. TO/PA - DIV.PA/AM, SUBTRECHO: ENTRONC. BR-163(A)(RURÓPOLIS)- MIRITITUBA(TRAV.RIO TAPAJÓS),SEGMENTO: KM 984,00 - KM 1.129,00, EXTENSÃO 145,000 KM(NÃO PAVIMENTADO).

Informações Complementares

Vig. Início

22/05/2015

Vig. Fim

24/05/2021

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 13.501.773,00

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 13.501.773,00

Valor Acumulado

R$ 13.501.773,00

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
22/05/2015	00350/2015	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00350/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.000623/2015-66	22/05/2015	20/05/2017	13.501.773,00	1	0,00
23/08/2016	00001/2016	Termo Aditivo	RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO, COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATOELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$13.501.773,00 PARA R$16.294.657,87, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTEREGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, NO VALOR DE R$ 2.792.884,87.	22/05/2015	20/05/2017	16.294.657,87	1	0,00
17/02/2017	00002/2017	Termo Aditivo	ALTERAÇÃO DE QUANTIDADE DE SERVIÇOS SEM REFLEXO FINANCEIRO SEM INCLUSÃO DE SERVIÇO E PREÇO NOVOS AO CONTRATO, FICANDO MODIFICADO EM OCORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE SERVIÇOSSEM REFLEXO FINANCEIRO REFERENTE À 2ª ETAPA, CONSTANTE DO RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO ANEXO AO PROCESSO.	22/05/2015	20/05/2017	16.294.657,87	1	0,00
10/05/2017	00003/2017	Termo Aditivo	RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO SEU PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.095 DIAS CONSEUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 26/05/2017, APROVADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ.	26/05/2017	25/05/2018	16.294.657,87	1	0,00
30/10/2017	00004/2017	Termo Aditivo	RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR A PIDE R$ 16.294.657,87 PARA R$ 21.186.449,27, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.891.791,40, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE.	26/05/2017	25/05/2018	21.186.449,27	1	0,00
31/01/2018	00005/2018	Termo Aditivo	ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, SEM REFLEXO FINANCEIRO COM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 350/2015. GESTOR: LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA - DIRETOR DA DIR.	26/05/2017	25/05/2018	21.186.449,27	1	0,00
19/04/2018	00006/2018	Termo Aditivo	SUPRESSÃO DE PARTE DO SEGMENTO CONTRATADO, REFERENTE AO CONTRATO 02.350/15-00. GESTOR: ANDRÉ MARTINS DE ARAÚJO - DIRETOR SUBSTITUTO DA DIR.	26/05/2017	25/05/2018	21.186.449,27	1	0,00
25/05/2018	00007/2018	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 26/05/2018, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1460 DIAS CONSECUTIVOS.	26/05/2018	25/05/2019	21.186.449,27	1	0,00
08/10/2018	00008/2018	Termo Aditivo	AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$21.186.449,27 PARA R$ 26.775.303,97, CUJO ACRÉSCIMO DE R$ 5.588.854,70 FOI AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, PARA SUPORTE FINANCEIRO26/05/2018 A 25/05/2019.	26/05/2018	25/05/2019	26.775.303,97	1	0,00
20/05/2019	00009/2019	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS A CONTAR DE 26/05/2019, ELEVANDO O PRAZO PARA 1825 DIAS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E AUMENTO DE VALOR A PI DE R$ 26.775.303,97 PARA R$ 34.226.760,47 CORRESPONDETE AO ACRÉSCIMO DE R$ 7.451.456,50 PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO REFERENTE AO PERÍODO CONSTANTE NA VIGÊNCIA.	26/05/2019	24/05/2020	34.226.760,47	1	0,00
21/05/2020	00010/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR 365 (TREZENTOS E SESSENTAE CINCO) DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 25/05/2020, CONCLUINDO A 6ª ETAPA DE EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO.	25/05/2020	24/05/2021	34.226.760,47	1	0,00
23/11/2020	00011/2020	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVI DECORRENTE DARENOVAÇÃO EXCEPCIONAL, LEVADA A EFETO NO 10º TERMO ADITIVO DE PRERROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE DE R$34.226.760,47 PARA_R$ 42.656.536,51,DEVIDO AO ACRÉSIMO DE R$ 8.429.776,04. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ.	25/05/2020	24/05/2021	42.656.536,51	1	0,00
19/05/2021	00012/2021	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS A CONTAR DO DIA 25/05/2021	22/05/2015	24/05/2021	13.501.773,00	1	13.501.773,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Pg	RP Inscr.	RP Liq.	RP Pg
393003	2015NE801029	MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA	449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
393003	2016NE801207	MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA	449051 - OBRAS E INSTALACOES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
393003	2017NE800321	MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA	449051 - OBRAS E INSTALACOES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
393003	2017NE801719	MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA	449051 - OBRAS E INSTALACOES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
393003	2018NE801718	MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA	449051 - OBRAS E INSTALACOES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
393003	2018NE804019	MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA	449051 - OBRAS E INSTALACOES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
393003	2019NE800067	MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA	449051 - OBRAS E INSTALACOES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
393003	2020NE800200	DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA	449051 - OBRAS E INSTALACOES	1.500.000,00	0,00	1.500.000,00	0,00	0,00	0,00
393003	2018NE804765	MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA	449051 - OBRAS E INSTALACOES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
393003	2018NE805512	MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA	449051 - OBRAS E INSTALACOES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
393003	2019NE802645	MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA	449051 - OBRAS E INSTALACOES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
393003	2020NE805638	MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA	449051 - OBRAS E INSTALACOES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
393003	2021NE000679	MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA	449051 - OBRAS E INSTALACOES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
393003	2019NE803754	MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA	449051 - OBRAS E INSTALACOES	0,00	0,00	0,00	339.739,63	0,00	339.739,63
393003	2020NE800889	MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA	449051 - OBRAS E INSTALACOES	1.500.000,00	0,00	1.500.000,00	0,00	0,00	0,00
393003	2020NE801702	MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA	449051 - OBRAS E INSTALACOES	2.999.227,74	2.719.072,26	280.155,48	0,00	0,00	0,00
393003	2021NE000165	MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA	449051 - OBRAS E INSTALACOES	2.000.000,00	0,00	2.000.000,00	0,00	0,00	0,00
393003	2021NE001022	MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA	449051 - OBRAS E INSTALACOES	3.146.557,30	0,00	3.140.233,74	12.647,12	6.323,56	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	SERVIÇO ENGENHARIA	1	13501773	13501773.0000

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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