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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160215 - CRO/8ª RM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160215 - CRO/8ª RM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2021
Unidade Realizadora da Compra 160215 - CRO/8ª RM
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 64330.002781/2020-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO COMANDO MILITAR DO NORTE E DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO NORTE.
Informações Complementares O VALOR DO ADITIVO PERFAZ O TOTAL DE R$ 54.556,76...
Vig. Início 29/06/2021
Vig. Fim 05/08/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 15.679.853,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.679.853,42
Valor Acumulado R$ 29.166.853,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/06/2021 00004/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64330.002781/2020-70 29/06/2021 24/04/2026 13.487.000,00 1 13.487.000,00
18/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO 1º REAJUSTE DO SALDO CONTRATUAL EM R$13.145.657,51 (TREZE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE 16,6812% (ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL -INCC) CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2021 A AGOSTO/2022. 29/06/2021 24/04/2026 15.679.853,42 1 15.679.853,42
16/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO Nº 04/2021 16/05/2023 24/04/2026 15.679.853,42 1 15.679.853,42
14/08/2023 00002/2023 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021-CRO8 DE SUPRESSÃO DE SERVIÇOS (- 0,91%) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 123.240,36 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993 E ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS (1,32%) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 177.797,12 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 54.556,76 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 14/08/2023 24/04/2026 15.679.853,42 1 15.679.853,42
08/07/2024 00004/2021 Termo de Rescisão O TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR O CONTRATO Nº 04/2021-CRO8, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO COMANDO MILITAR DO NORTE E DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO NORTE, CELEBRADO, ENTRE A EMPRESA ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI E A COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 8, ESTANDO A PARTIR DESTA DATA ENCERRADA A RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE AS PARTES. A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 77, 78, II E IV, 79, I DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NA CLÁUSULA 14.1 E 14.1.1 DO CONTRATO ORIGINÁRIO. A RESCISÃO CONTRATUAL FOI FEITA POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO. FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO O CONTRATO Nº 04/2021-CRO8, VISTO QUE A CONTRATADA DESCUMPRIU SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS CONSUBSTANCIADA DE ATRASOS E O CUMPRIMENTO IRREGULAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 29/06/2021 05/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-07-23 783992.67
Seguro Garantia 2026-07-23 786720.51
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 15679853.42 15679853.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.633.772-** ALINE CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.633.772-** ALINE CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO Fiscal Técnico
***.893.267-** TIAGO FERREIRA SIMÕES Gestor
***.291.597-** RENATO BAGATELLI Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 1.56 MB 14/10/2024 10:19:43
Renovação Garantia 480.07 KB 09/05/2023 12:08:59
1º Termo de Apostilamento 729.66 KB 25/04/2023 13:27:58
Designação Equipe Fiscalização 1.61 MB 25/04/2023 13:27:08
Contrato nº 04/2021 831.32 KB 25/04/2023 13:22:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo