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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160006 - 1 B I S (AMV)
Unidade Gestora Origem do Contrato 160006 - 1 B I S (AMV)
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 160006 - 1 B I S (AMV)
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 28.464.176/0001-13 - DECISIVO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Processo 64114.000176/2019-85
Objeto CONTRATO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM COM OUTORGANTE CEDENTE A UNIÃO, COMO INTERVENIENTE O COMANDO DO EXÉRCITO E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO A EMPRESA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2019
Vig. Fim 31/07/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 5.837,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 486,47
Valor Acumulado R$ 21.670,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64114.000176/2019-85 01/08/2019 31/07/2020 4.548,96 12 379,08
27/04/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO Nº 4/2019. A ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO 1º BIS(AMV), NO SENTIDO DE ESTABELECER UM REAJUSTE NO QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DA CESSÃO DE USO, AUTORIZA A REDUÇÃO DA RECEITA, INERENTE A REFERIDA CONTRAPRESTAÇÃO, EM 50¢ DO VALOR INTEGRAL DA MENSALIDADE PAGA PELO CESSIONÁRIO A CONTAR DATA DE 1 DE MAIO DE 2020. A DECISÃO EXARA POR INTERMÉDIO DESTE EXPEDIENTE LEVA EM CONSIDERAÇÃO A DIMINUIÇÃO DI EFETIVO DA UNIDADE EM DECORRÊNCIA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS PROPAGADA A PARTIR DO SURTO DE 2019. 01/08/2019 31/07/2020 2.274,48 12 189,54
25/07/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento O RESTABELECIMENTO DO VALOR INTEGRAL DE RECEITA DE MENSALIDADE DA BARBEARIA, INERENTE À CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA PELA RESPECTIVA CESSIONÁRIA AO 1º BIS (AMV), DEVENDO SER RECOLHIDO 100% DO VALOR TOTAL DA MENSALIDADE PAGA PELA EMPRESA, TENDO AINDA SEU VALOR TOTAL ATUALIZADO. 01/08/2019 31/07/2020 4.637,16 12 386,43
31/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO 01/08/2019 31/07/2020 4.637,16 12 386,43
31/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DA BARBEARIA 01/08/2019 31/07/2020 4.637,16 12 386,43
29/07/2021 000022021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DA BARBEARIA 30/07/2021 29/07/2022 5.064,84 12 422,07
29/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO 01/08/2019 29/07/2022 5.064,84 12 422,07
08/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo SUPRIMIR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 105,52 (CENTO E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO SEU OBJETO EM FUNÇÃO DO MEIO EXPEDIENTE DURANTE O PERÍODO DE DEZEMBRO/21 E JANEIRO/22, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. 08/02/2022 15/03/2022 633,10 2 316,55
14/03/2022 00004/2022 Termo Aditivo ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 105,52 (CENTO E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO EM VISTA O RESTABELECIMENTO DO SEU OBJETO EM FUNÇÃO DO RETORNO DO EXPEDIENTE INTEGRAL A PARTIR DO MÊS DE MARÇO/22, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993 01/08/2019 15/03/2022 5.064,84 12 422,07
31/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2022, COM TÉRMINO EM 31 DE JULHO DE 2023. 01/08/2022 31/07/2023 5.633,64 12 469,47
01/08/2023 00006/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO 01/08/2023 31/07/2024 5.837,64 12 486,47
16/10/2026 00004/2019 Termo de Encerramento 01/08/2019 31/07/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 486.47 5837.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.111.402-** ELTON DA COSTA BASTOS Fiscal Titular
***.641.377-** FABRICIO DA SILVA CRUZ Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo