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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00322/2021
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00016/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.681.228/0001-04 - GUAPORA CONSTRUTORA LTDA
Processo 50606.000716/2020-18
Objeto CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MG. TRECHO: ENTR. BR-455 (DIV SP/MG) (PLANURA) - ENTR. BR-365(B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO). SUBTRECHO 1: ENTR. BR-153(B)/262(B) - ENTR. BR-497(A) (CAMPINA VERDE). SEGMENTO 1: KM 66,0 AO KM 136,2. EXTENSÃO: 70,20 KM. CÓDIGO SNV: BMG0310 – BMG0320 (2019).
Informações Complementares
Vig. Início 05/07/2021
Vig. Fim 12/02/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.978.440,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.978.440,94
Valor Acumulado R$ 6.978.440,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/07/2021 00322/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00322/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000716/2020-18 05/07/2021 01/12/2023 6.978.440,94 1 6.978.440,94
02/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE RETIFICAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA E DE INCLUSÃO DE PLANILHA DE REMANESCENTE DE SERVIÇOS, AO CONTRATO UT-6-322/2021-00. DO OBJETO::RETIFICAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: CORREÇÃO DO PRAZO (A) DE VIGÊNCIA QUE É DE 588 (QUINHENTOS E OITENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 880 DIAS (OITOCENTOS E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR SE TRATAR DE REMANESCENTE DO CONTRATO UT6-408/202, ONDE JÁ HAVIAM TRANSCORRIDOS 292 DIAS; (B) DE EXECUÇÃO QUE É DE 470 (QUATROCENTOS E SETENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR SE TRATAR DE REMANESCENTE DO CONTRATO UT6-408/202, ONDE JÁ HAVIAM TRANSCORRIDOS 260 DIAS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER. SALDO DE SERVIÇOS : A PLANILHA DE SERVIÇOS DO PRESENTE CONTRATO FICA INCORPORADA À CLÁUSULA TERCEIRA EM VIRTUDE DE SERVIÇOS QUE HAVIAM SIDO EXECUTADOS NO CONTRATO ORIGINAL (UT6-408/202). E. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 05/07/2021, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 07/07/2021 E CUJO VENCIMENTO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 06/07/2023, PASSA A VENCER NA DATA DE 19/10/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 01/12/2023, PASSA A VENCER NA DATA DE 12/02/2023. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.000716/2020-18. DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART.58, INCISO I, DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.000716/2020-18, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO: 05/07/2021 12/02/2023 6.978.440,94 1 6.978.440,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE001578 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 6978440.94 6978440.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo