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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2016
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00019/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.356.648/0001-72 - SERVICENG MANUTENCAO LTDA
Processo 0007356-23.2016.6.15.8000
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E CORRETIVA), COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, INCLUINDO UNIFORMES E EPI(S) PARA OS IMÓVEIS DA JUSTIÇA ELEITORAL DA PARAÍBA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2016
Vig. Fim 10/04/2019
Situação Rescindido
Valor Global R$ 691.033,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 57.586,11
Valor Acumulado R$ 2.073.099,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2016 00047/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007356-23.2016.6.15.8000 04/11/2016 04/11/2017 691.033,32 12 57.586,11
31/10/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/11/2017 04/11/2018 691.033,32 12 57.586,11
08/02/2018 00002/2018 Termo Aditivo ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA 3.1.2 DO CONTRATO. 04/11/2017 04/11/2018 691.033,32 12 57.586,11
25/06/2018 00003/2018 Termo Aditivo ALTERAR A REDAÇÃO DO ITEM 3.1.4, DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 05/11/2017 04/11/2018 691.033,32 12 57.586,11
26/10/2018 00004/2018 Termo Aditivo PRORROGAR VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/11/2018 04/11/2019 691.033,32 12 57.586,11
10/04/2019 00047/2016 Termo de Rescisão RESCINDIDO UNILATERALMENTE, COM FULCRO NOS ART. 77, 78, I, II, VII E VIII DA LEI NO 8.666/93, O CONTRATO NO 47/2016, DEVENDO ESTA DECISÃO SURTIR SEUS EFEITOS A PARTIR DESTA DATA. 04/11/2016 10/04/2019 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2019-02-03 44250.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 57586.11 691033.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.308.074-** HERBERT SHIONE NUNES MARINHO Gestor
***.361.578-** MONICA GUIMARAES MENDES DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.007.314-** HÉLIO CORREIA LIMA Fiscal Titular
***.004.704-** HERIVALDO CARLOS GOMES Fiscal Titular
***.168.244-** DIÓGENES ANTÔNIO TAVARES PAIVA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo