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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2021
Unidade Realizadora da Compra 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Número da Compra 00005/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 10.872.564/0001-78 - CONCORDIA POCOS ARTESIANOS LTDA
Processo 25065.000523/2019-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DAS ALDEIAS ATENDIDAS PELO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA INTERIOR SUL, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 07/07/2021
Vig. Fim 06/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.216.656,43
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 268.054,70
Valor Acumulado R$ 14.022.310,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2021 00003/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25065.000523/2019-41 07/07/2021 06/07/2022 2.289.235,44 1 2.289.235,44
06/07/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 07/07/2021, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO FOI ALTERADO PARA R$ 2.651.113,12 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E TREZE REAIS E DOZE CENTAVOS). 07/07/2022 06/07/2023 2.651.113,12 12 220.926,09
28/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 03/2021, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 07/07/2021, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE. 07/07/2023 06/07/2024 2.836.692,77 12 236.391,06
05/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 03/2021, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 07/07/2021, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE. 07/07/2024 06/07/2025 2.836.692,77 12 236.391,06
03/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 07/07/2021, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/07/2025 A 06/07/2026, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA. 07/07/2025 06/07/2026 2.836.692,77 12 236.391,06
08/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 03/2021. 07/07/2021 06/07/2026 3.060.276,31 12 255.023,03
23/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/07/2026 A 06/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 07/07/2026 06/07/2027 3.060.276,31 12 255.023,03
25/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLAÚSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO 03/2021, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA. 07/07/2021 06/07/2027 3.216.656,43 12 268.054,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257053 2023NE000229 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 318.597,30 318.597,30 0,00 0,00 318.597,30 97.137,38 97.137,38 221.459,92
257053 2023NE000069 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 349.700,57 349.700,57 0,00 0,00 349.700,57 349.700,57 349.700,57 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2415 2025-04-04 25065.000523/2019-41 2025-04-07 200595.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTOS DE POÇOS 12 12960.35916 155524.3099
Serviço MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTOS DE POÇOS 18 20422.06555 367597.1799
Serviço MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTOS DE POÇOS 56 28617.34285 1602571.1996
Serviço MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTOS DE POÇOS 30 21892.46033 656773.8099
Serviço MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTOS DE POÇOS 18 24121.66277 434189.9299
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.718.991-** SELMA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.668.611-** JOÃO CEZAR DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TERMO ADITIVO 53.63 KB 13/05/2026 12:37:57
3º TERMO ADITIVO 64.20 KB 13/05/2026 12:37:29
2º TERMO ADITIVO 62.02 KB 13/05/2026 12:36:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo