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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 395001 - EPL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2021
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 395001 - EPL
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes GEMAB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 94.526.480/0001-72 - M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
Processo 50840.101978/2020-26
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA BR-158/MT, TRECHO DO CONTORNO LESTE COM 178 KM PARA FINS DE OBTENÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS, E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares O VALOR DA PROPOSTA DO CONTRATO É R$ 1.212.039,81,...
Vig. Início 07/07/2021
Vig. Fim 07/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.635.191,25
Núm. Parcelas 7
Valor Parcela R$ 233.598,75
Valor Acumulado R$ 11.979.356,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2021 00009/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.101978/2020-26 07/07/2021 07/07/2025 1.212.039,92 7 173.148,56
11/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: ACRÉSCIMO DOS PRODUTOS 8.1 E 8.2 (RELATÓRIO DO PLANO DE TRABALHO E RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DO POTENCIAL MALARÍGENO), REPRESENTANDO APROXIMADAMENTE 5,36% (CINCO INTEIROS E TRINTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO; READEQUAÇÃO DOS PRAZOS DE ENTREGA DOS 4 RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DAS CAMPANHAS DE FAUNA (PRODUTO 1) E DOS PRODUTOS 2, 3, 4 E 7. 07/07/2021 07/07/2023 1.277.039,84 7 182.434,26
29/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: ACRESCER 16,81% (DEZESSEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE AO PRODUTOS 1 - RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DO DIAGNÓSTICO DAS 4 CAMPANHAS DE FAUNA ; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 29/09/2022 07/07/2023 1.507.432,60 7 215.347,51
31/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA, COM FULCRO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.081, DE 24 DE MAIO DE 2022 C/C ART. 227, CAPUT E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, BEM COMO DELIBERAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS DA INCORPORADORA E INCORPORADA, REALIZADAS EM 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME A ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC E A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. 31/10/2022 07/07/2023 1.507.432,60 7 215.347,51
07/07/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS ALTERAÇÕES ELENCADAS ABAIXO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 9/2023/GEVTEA-INFRASA/SUGATINFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI 6877573), PROPOSIÇÃO - INFRASA Nº 109/2023/ASSDIREM-INFRASA (SEI 7282505) E AUTORIZAÇÃO (CERTIDÃO SEI 7303532). A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES; B) REPROGRAMAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DO CONTRATO; E C) REAJUSTAR OS VALOR DO CONTRATO. 07/07/2023 07/07/2024 1.629.307,95 7 232.758,28
23/05/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS ALTERAÇÕES ELENCADAS ABAIXO, CONFORME NOTA TÉCNICA 18 5º TERMO ADITIVO (SEI Nº 8197899) E TERMO - AUTORIZAÇÃO - INFRASA 10 (8400449). PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES; REPROGRAMAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DO CONTRATO; E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO. 07/07/2024 07/07/2025 1.632.503,40 7 233.214,77
29/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL PELO ÍNDICE DE 1,263813, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), PUBLICADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO DE JANEIRO/2020 A JANEIRO/2025. 07/07/2021 07/07/2025 1.635.191,25 7 233.598,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
395001 2021NE000121 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 572.647,41 0,00 0,00 54.548,99 370.820,33 0,00 0,00 370.820,33
395001 2022NE000118 -8 - 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-10-06 60601.99
Seguro Garantia 2025-10-07 81625.17
Seguro Garantia 2025-10-07 81759.57
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 1635191.25 1635191.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.065.481-** GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES Gestor Substituto
***.233.401-** CAROLINA SENHORINHO RAMALHO PIZETTA Gestor
***.233.401-** CAROLINA SENHORINHO RAMALHO PIZETTA Gestor Substituto
***.404.308-** ANDRÉ SOLLER Gestor
***.768.401-** LEONARDO SILVA RODRIGUES Fiscal Substituto
***.557.581-** DANIEL SILVA DINIZ Fiscal Substituto
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Fiscal Titular
***.917.401-** MARCOS LEAL RODRIGUES Gestor Substituto
***.557.581-** DANIEL SILVA DINIZ Fiscal Substituto
***.404.308-** ANDRÉ SOLLER Gestor
***.404.308-** ANDRÉ SOLLER Gestor
***.705.591-** JULIANO MARQUES ALVES Gestor Substituto
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Fiscal Titular
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Fiscal Titular
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Fiscal Titular
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Fiscal Titular
***.816.731-** LEONARDO LOPES GARCIA Fiscal Substituto
***.816.731-** LEONARDO LOPES GARCIA Fiscal Substituto
***.705.591-** JULIANO MARQUES ALVES Gestor
***.917.401-** MARCOS LEAL RODRIGUES Gestor Substituto
***.557.581-** DANIEL SILVA DINIZ Fiscal Substituto
***.705.591-** JULIANO MARQUES ALVES Gestor
***.065.481-** GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES Fiscal Titular
***.917.401-** MARCOS LEAL RODRIGUES Gestor Substituto
***.065.481-** GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES Fiscal Titular
***.233.401-** CAROLINA SENHORINHO RAMALHO PIZETTA Fiscal Substituto
***.705.591-** JULIANO MARQUES ALVES Gestor
***.917.401-** MARCOS LEAL RODRIGUES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 48.67 KB 12/02/2025 15:31:02
Portaria Nº 309, DE 07 DE outubro DE 2024 53.91 KB 10/10/2024 17:47:23
PORTARIA Nº 131, DE 17 DE ABRIL DE 2024 48.43 KB 30/04/2024 15:20:09
PORTARIA Nº 47, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 48.17 KB 26/02/2024 13:04:27
PORTARIA Nº 216, DE 26 DE JULHO DE 2023 44.31 KB 24/01/2024 11:47:11
PORTARIA Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - SEI_7972197 52.57 KB 23/01/2024 17:19:00
TERMO ADITIVO Nº 003/2022 - DOU 436.51 KB 01/11/2022 16:05:09
TERMO ADITIVO Nº 003/2022 959.43 KB 31/10/2022 18:04:23
224.45 KB 07/07/2021 18:09:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo