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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2021
Unidade Realizadora da Compra 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.589.385/0001-28 - J T DE SOUSA NAVEGACAO DE APOIO PORTUARIO LTDA
Processo 25056.001918/2020-11
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO FORNECIMENTO DE VAGAS 05 VAGAS EXCLUSIVA PARA SAÚDE INDÍGENA, GUARNIÇÃO E SEGURANÇA 24 HS, DOS BARCOS E MOTORES NÁUTICOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS, LOTADOS NO POLO BASE DE SANTARÉM/PÁ. CONSIDERANDO QUE AS EMBARCAÇÕES PRECISAM FICAR FUNDIADA EM LOCAL SEGURO, NECESSITANDO DE VIGILANCIA 24 HS, POR 365 DIAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO BEM, COMO LAVAGEM, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/07/2021
Vig. Fim 08/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 101.751,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.479,26
Valor Acumulado R$ 371.371,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2021 00009/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25056.001918/2020-11 08/07/2021 08/07/2022 84.240,00 12 7.020,00
06/07/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DA “CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA” DO CONTRATO Nº. 09/2021 Nº (0021496217) ORA ADITADO, QUE PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES 08/07/2022 08/07/2023 84.000,00 12 7.000,00
09/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO FORNECIMENTO DE VAGAS 05 VAGAS EXCLUSIVA PARA SAÚDE INDÍGENA, GUARNIÇÃO E SEGURANÇA 24 HS, DOS BARCOS E MOTORES NÁUTICOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS, LOTADOS NO POLO BASE DE SANTARÉM/PÁ. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 09/2021, NOS TERMOS DE SUA "CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE". O REAJUSTE FOI REFERENCIADO NO ÍNDICE DO IPCA (IBGE). 08/07/2021 08/07/2023 94.190,40 12 7.849,20
05/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO FORNECIMENTO DE VAGAS 05 VAGAS EXCLUSIVA PARA SAÚDE INDÍGENA, GUARNIÇÃO E SEGURANÇA 24 HS, DOS BARCOS E MOTORES NÁUTICOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS, LOTADOS NO POLO BASE DE SANTARÉM/PÁ. CONSIDERANDO QUE AS EMBARCAÇÕES PRECISAM FICAR FUNDIADA EM LOCAL SEGURO, NECESSITANDO DE VIGILANCIA 24 HS, POR 365 DIAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO BEM, COMO LAVAGEM, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL Nº (0020047466). O PRESENTE TERMO ADITIVO, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DA “CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA” E "CLAUSULA TERCEIRA - PREÇO" QUE ESTÁ NOS TERMOS DA "CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE" DO CONTRATO Nº. 09/2021 08/07/2023 08/07/2024 94.190,40 12 7.849,20
01/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO FORNECIMENTO DE VAGAS 05 VAGAS EXCLUSIVA PARA SAÚDE INDÍGENA, GUARNIÇÃO E SEGURANÇA 24 HS, DOS BARCOS E MOTORES NÁUTICOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS, LOTADOS NO POLO BASE DE SANTARÉM/PÁ. CONSIDERANDO QUE AS EMBARCAÇÕES PRECISAM FICAR FUNDIADA EM LOCAL SEGURO, NECESSITANDO DE VIGILANCIA 24 HS, POR 365 DIAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO BEM, COMO LAVAGEM, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL . 08/07/2024 08/07/2025 101.751,12 12 8.479,26
07/07/2025 00004/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO FORNECIMENTO DE VAGAS 05 VAGAS EXCLUSIVA PARA SAÚDE INDÍGENA, GUARNIÇÃO E SEGURANÇA 24 HS, DOS BARCOS E MOTORES NÁUTICOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS, LOTADOS NO POLO BASE DE SANTARÉM/PÁ. CONSIDERANDO QUE AS EMBARCAÇÕES PRECISAM FICAR FUNDIADA EM LOCAL SEGURO, NECESSITANDO DE VIGILANCIA 24 HS, POR 365 DIAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO BEM, COMO LAVAGEM, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL Nº (0020047466). 07/07/2025 08/07/2026 101.751,12 12 8.479,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257043 2023NE000062 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.849,20 0,00 0,00 7.849,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2021NE000120 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2023NE000152 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.289,18 5.437,76 7.048,20 38.803,22 5.437,76 0,00 5.437,76 7.048,20
257043 2025NE000182 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.917,04 0,00 0,00 33.917,04 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2025NE000019 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.875,56 0,00 0,00 50.875,56 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2022NE000127 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.246,00 0,00 5.000,00 4.246,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
257043 2023NE000007 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.990,38 0,00 0,00 23.990,38 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2024NE000117 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.518,60 0,00 0,00 25.518,60 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2024NE000190 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2024NE000188 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.479,26 8.479,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2024NE000025 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.788,94 15.326,22 9.685,62 81.777,10 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2022NE000028 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.698,40 0,00 10.698,40 63.000,00 0,00 0,00 0,00 10.698,40
257043 2025NE000308 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2025NE000309 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2026NE000019 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.866,57 0,00 0,00 50.866,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0001 2025-01-30 25056.001918/2020-11 2025-02-05 8479.26
03033 2025-04-01 25056.001918/2020-11 2025-04-01 8479.26
030111 2025-03-01 25056.001918/2020-11 2025-04-01 8479.26
00004 2025-04-30 25056.001918/2020-11 2025-05-02 8479.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / ADMINISTRAÇÃO / GUARDA DE BENS / INSTALAÇÕES MARÍTIMAS 1 8479.26 101751.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.554.612-** WELLINGTON FERNANDO PAZ Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo