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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170088 - SRRF06
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 170088 - SRRF06
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A
Processo 13031.476797/2021-30
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE BANDA LARGA (ACESSO À INTERNET), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2021
Vig. Fim 02/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.065,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 755,42
Valor Acumulado R$ 103.017,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/06/2021 00001/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.476797/2021-30 01/07/2021 01/05/2025 28.019,00 6 4.669,83
09/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/03/2023 A 01/11/2024. 02/03/2023 01/11/2024 29.904,60 20 1.495,23
01/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/11/2024 A 01/05/2025 02/11/2024 01/05/2025 8.971,38 6 1.495,23
28/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO CONTRATUAL DE R$ 1.495,23 (MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 1.569,60 (MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DESDE MARÇO DE 2025. 01/07/2021 01/05/2025 9.417,60 6 1.569,60
30/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/05/2025 A 02/07/2026. 02/05/2025 02/07/2026 21.974,40 14 1.569,60
01/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1,1 ) A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/07/2026 A 02/07/2027 (12 MESES), DOS SEGUINTES CIRCUITOS:DRJ BHE - 8709326 (AV. AFONSO PENA, 1316, 4º ANDAR , CENTRO , BELO HORIZONTE ,CEP 30130-003); SRRF 06 - 8607072 ( AV. OLEGÁRIO MACIEL, 2360 - SANTO AGOSTINHO,BELO HORIZONTE , MG, CEP 30180- 112.);DMA BHE - 8607021 (RUA ITAPECERICA Nº 508, BAIRRO LAGOINHA BELO HORIZONTE/MG, CEP 31210-030) . PARÁGRAFO ÚNICO: EXCEPCIONALMENTE E SEM NENHUM ÔNUS/E OU MULTA PARA ADMINISTRAÇÃO, PODERÁ O CONTRATO SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE CASO O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) PASSE A DISPONIBILIZAR OS CIRCUITOS DE DADOS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL; DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELO HORIZONTE E DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG. 1.2. A SUPRESSÃO DE 51,87 % (CINQUENTA E UM VIRGULA OITENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 20/06/26, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. SUPRESSÃO DOS SEGUINTES CIRCUITOS: DRF BHE - 8607007 ( AV. OLEGÁRIO MACIEL, 2360 - SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE , MG, CEP 30180- 112.); DIVINOPOLIS - 8607094 ( RUA SÃO PAULO, Nº 267, BAIRRO CENTRO, DIVINÓPOLIS/MG, CEP 35.500-006); PARA DE MINAS - 8607129 (RUA BENEDITO VALADARES, Nº 549, LOJA, BAIRRO CENTRO, PARÁ DE MINAS/MG, CEP 35660-630) 03/07/2026 02/07/2027 9.065,04 12 755,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170088 2021NE000131 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.284,11 0,00 0,00 5.629,36 1.274,05 0,00 0,00 1.274,05
170088 2022NE000052 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.557,60 0,00 0,00 15.156,65 1.400,95 0,00 0,00 1.400,95
170088 2023NE000158 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.961,76 1.495,22 0,00 10.466,54 1.495,22 0,00 0,00 1.495,22
170088 2023NE000040 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.792,34 0,00 0,00 5.792,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2025NE000036 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.686,46 18.686,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000018 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 17.906,01 10.466,61 0,00 7.439,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2026NE000042 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.625,10 3.777,10 0,00 7.848,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
140645 2026-06-11 13031.476797/2021-30 2026-07-09 1569.60
140646 2026-06-11 13031.476797/2021-30 2026-07-09 1569.60
140647 2026-06-11 13031.476797/2021-30 2026-07-09 1569.60
140648 2026-06-11 13031.476797/2021-30 2026-07-09 1569.60
140649 2026-06-11 13031.476797/2021-30 2026-07-09 1569.60
132980 2024-10-11 13031.476797/2021-30 2026-04-14 1495.22
132981 2024-10-11 13031.476797/2021-30 2026-04-14 1495.22
126994 2023-12-01 13031.476797/2021-30 2023-12-05 1495.22
128887 2024-03-08 13031.476797/2021-30 2024-03-13 1495.23
128292 2024-02-07 13031.476797/2021-30 2024-02-07 1495.23
129703 2024-04-11 13031.476797/2021-30 2024-04-15 1495.23
130970 2024-07-01 13031.476797/2021-30 2024-07-03 1320.72
130356 2024-05-24 13031.476797/2021-30 2024-05-28 1495.22
127718 2024-01-04 13031.476797/2021-30 2024-01-05 1495.23
139948 2026-03-23 13031.476797/2021-30 2026-04-14 4485.69
139949 2026-03-23 13031.476797/2021-30 2026-04-14 18686.46
132982 2024-10-11 13031.476797/2021-30 2026-04-14 1495.22
132983 2024-10-11 13031.476797/2021-30 2026-04-14 1495.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 1 755.42 9065.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.272.526-** CRISTIANO RAMOS MODESTO Fiscal Técnico
***.303.976-** ANTONIO AUGUSTO CASTRO FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.709.036-** Paula Praxedes Faria Fiscal Setorial
***.297.296-** Lellis Antonio Couto Carvalho Fiscal Setorial Substituto
***.576.827-** JULIANA LEAL XAVIER PINTO Gestor
***.431.516-** JOSÉ GERALDO DE FREITAS Fiscal Setorial
***.960.916-** Anderson Jose Ribeiro Saleme Fiscal Setorial Substituto
***.981.036-** TATIANA FLAVIA DELFINO FIGUEIREDO Fiscal Administrativo
***.257.766-** RODRIGO GOMES PAIAO Gestor Substituto
***.444.616-** ALEXSANDER LEONARDO XAVIER Gestor Substituto
***.197.726-** LEONARDO AUGUSTO DE REZENDE Fiscal Setorial Substituto
***.558.896-** JULIANA SILVA FREITAS Fiscal Administrativo Substituto
***.732.596-** Luis Otavio Alvim Avelar Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo