Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170088 - SRRF06
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2021
Unidade Realizadora da Compra 170088 - SRRF06
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 170094
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A
Processo 13031.476969/2021-75
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE BANDA LARGA (ACESSO À INTERNET), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2021
Vig. Fim 15/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.057,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 254,80
Valor Acumulado R$ 35.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/06/2021 00002/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.476969/2021-75 15/07/2021 15/05/2025 11.472,00 12 956,00
06/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº SRRF06 02/2021 TRANSFERINDO A SUA TITULARIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA. CONVALIDAR OS ATOS PRATICADOS PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA A PARTIR DE 12/07/2021. 15/07/2021 15/03/2023 11.472,00 20 573,60
02/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 20 (VINTE) MESES, DE 16/03/2023 A 15/11/2024, E REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO QUE A PARTIR DE 21/05/2022 PASSA A SER R$ 613,18 (SEISCENTOS E TREZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) MENSAL. 16/03/2023 15/11/2024 12.263,60 20 613,18
07/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE BANDA LARGA (ACESSO À INTERNET), À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL. 15/07/2021 15/11/2024 12.263,60 20 613,18
12/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 20,80% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 12/06/2024, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8666/1993. 12/06/2024 15/11/2024 9.712,00 20 485,60
21/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 42,93% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 21/06/2024, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISO II DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993. 21/06/2024 15/11/2024 6.998,80 20 349,94
21/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/11/2024 A 15/05/2025. SUPRESSÃO DE 15,51% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES A PARTIR DE 16/11/2024. COM A PRESENTE SUPRESSÃO, O PERCENTUAL TOTAL DE SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO SERÁ DE 58,44%, PERCENTUAL ESTE QUE ADVÉM DA SOMA DA REDUÇÃO ATUAL COM REDUÇÕES ANTERIORES. 16/11/2024 15/05/2025 1.528,80 6 254,80
30/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/05/2025 A 15/05/2026. 16/05/2025 15/05/2026 3.057,60 12 254,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170094 2021NE000134 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 692,23 0,00 0,00 572,88 115,37 0,00 0,00 115,37
170094 2022NE000028 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 954,80 0,00 0,00 954,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2022NE000029 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.015,20 0,00 0,00 1.015,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2022NE000025 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 954,80 0,00 0,00 954,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2023NE000120 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.905,44 645,77 0,00 4.259,67 645,77 0,00 0,00 645,77
170094 2022NE000183 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 477,40 0,00 0,00 358,05 95,47 0,00 0,00 95,47
170094 2022NE000188 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 477,40 0,00 0,00 358,05 119,35 0,00 0,00 119,35
170094 2022NE000185 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 476,00 0,00 0,00 357,00 119,00 0,00 0,00 119,00
170094 2022NE000187 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 356,00 0,00 0,00 267,00 89,00 0,00 0,00 89,00
170094 2022NE000189 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 490,68 0,00 0,00 363,78 126,90 0,00 0,00 126,90
170094 2023NE000009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 542,64 0,00 0,00 542,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2023NE000008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 380,56 0,00 0,00 380,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2023NE000005 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 510,32 0,00 0,00 510,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2023NE000006 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 510,36 0,00 0,00 510,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2023NE000007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 508,84 0,00 0,00 508,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2025NE000023 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.057,60 3.057,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2024NE000013 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.420,13 0,00 0,00 2.420,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000293 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.402,41 907,11 66,16 2.429,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2021NE000144 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 716,10 0,00 0,00 545,03 119,35 0,00 0,00 119,35
170094 2021NE000145 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 714,00 0,00 0,00 527,57 119,00 0,00 0,00 119,00
170094 2021NE000146 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 534,00 0,00 0,00 394,57 89,00 0,00 0,00 89,00
170094 2021NE000155 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 634,50 0,00 0,00 477,99 126,90 0,00 0,00 126,90
170094 2022NE000027 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 712,00 0,00 0,00 712,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2022NE000026 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 952,00 0,00 0,00 952,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2026NE000032 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.057,60 3.057,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
134867 2025-01-14 13031.476969/2021-75 2025-01-27 302.37
132518 2024-09-24 13031.476969/2021-75 2024-09-26 349.94
130854 2024-06-27 13031.476969/2021-75 2024-07-01 599.61
131293 2024-07-24 13031.476969/2021-75 2024-08-06 495.93
132238 2024-09-10 13031.476969/2021-75 2024-09-16 349.94
134363 2024-12-19 13031.476969/2021-75 2024-12-23 349.94
134366 2024-12-19 13031.476969/2021-75 2024-12-23 349.94
139592 2026-01-09 13031.476969/2021-75 2026-01-12 2621.85
139814 2026-02-18 13031.476969/2021-75 2026-02-19 238.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 1 254.8 3057.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.149.398-** GUSTAVO LEANDRO GOUVEA LOPES Fiscal Administrativo
***.257.766-** RODRIGO GOMES PAIAO Gestor Substituto
***.576.827-** JULIANA LEAL XAVIER PINTO Gestor
***.971.736-** RODOLFO EURIPEDES SILVA MILFONT Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo