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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170088 - SRRF06
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2021
Unidade Realizadora da Compra 170088 - SRRF06
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 170097
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A
Processo 13031.477018/2021-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE BANDA LARGA (ACESSO À INTERNET), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL
Vig. Início 01/07/2021
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.790,16
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 298,36
Valor Acumulado R$ 61.892,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/06/2021 00003/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.477018/2021-13 01/07/2021 30/04/2025 20.492,00 12 1.707,67
27/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/03/2023 A 31/10/2024. 27/02/2023 31/10/2024 20.107,60 20 1.005,38
02/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SRRF06 Nº 3/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE BANDA LARGA (ACESSO À INTERNET), QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA, E A EMPRESA ALGAR TELECOM S.A., CNPJ Nº 71.208.516/0001-74 01/07/2021 31/10/2024 20.107,60 20 1.005,38
30/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/11/2024 A 01/05/2025 01/11/2024 30/04/2025 6.032,28 6 1.005,38
30/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/05/2025 A 30/04/2026. 01/05/2025 30/04/2026 12.064,56 12 1.005,38
16/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/05/2026 A 30/06/2026 (02 MESES) DOS SEGUINTES CIRCUITOS: FRUTAL - N° 8607217 ( R SÃO SEBASTIÃO, 826, CENTRO, CEP 38200-000, FRUTAL, MINAS GERAIS) E DMA UBERABA N°8607239 ( R DO CAFÉ, 295, INDIANÓPOLIS, CEP 38072-580, UBERABA, MINAS GERAIS) E A SUPRESSÃO DE 70,32% (SETENTA VIRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 13/04/2026, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. A SUPRESSÃO SERÁ DOS SEGUINTES CIRCUITOS - PATOS DE MINAS N°8607225 E UBERLANDIA N° 8620555 , ITUIUTABA N °8628609 E ARF UBERABA N °8607262 . 17/04/2026 30/06/2026 596,72 2 29.836,00
30/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/07/2026 A 30/06/2027 (12 MESES) DOS SEGUINTES CIRCUITOS:FRUTAL - 8607217 (R SÃO SEBASTIÃO, 826, CENTRO, CEP 38200-000, FRUTAL, MINAS GERAIS) E DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DE UBERABA - 8607239 (R DO CAFÉ, 295, INDIANÓPOLIS, CEP 38072-580, UBERABA, MINAS GERAIS).O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 298,36 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 3.580,32 (TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) PARA O PERÍODO DE 12 MESES. PARÁGRAFO ÚNICO: EXCEPCIONALMENTE E SEM NENHUM ÔNUS/E OU MULTA PARA ADMINISTRAÇÃO, PODERÁ O CONTRATO SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE CASO O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) PASSE A DISPONIBILIZAR OS CIRCUITOS DE DADOS PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FRUTAL; DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE UBERABA . 01/07/2026 30/06/2027 1.790,16 6 298,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170097 2023NE000001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.382,46 0,00 0,00 2.382,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170097 2022NE000001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.248,15 0,00 0,00 5.248,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170097 2023NE000067 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.283,44 2.516,14 0,00 4.767,30 2.516,14 0,00 207,57 2.308,57
170097 2022NE000101 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.163,65 0,00 0,00 2.383,65 1.589,10 0,00 0,00 1.589,10
170088 2025NE000025 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.533,91 1.589,10 75,08 7.869,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170097 2024NE000003 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.834,91 0,00 0,00 3.834,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000320 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.767,30 794,55 75,08 3.897,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170097 2021NE000106 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.210,08 0,00 0,00 2.111,68 1.795,36 0,00 0,00 1.795,36
170088 2026NE000034 RLE - RLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.534,60 5.925,09 0,00 3.609,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5448241707 2026-08-03 13031.477018/2021-13 2026-08-13 235.79
: 552075704 2026-08-03 13031.477018/2021-13 2026-09-16 298.34
544801491 2026-06-03 13031.477018/2021-13 2026-07-07 213.92
052625894 2024-07-03 13031.477018/2021-13 2024-07-16 794.55
053219273 2024-08-03 13031.477018/2021-13 2024-09-03 794.55
471728315 2024-09-03 13031.477018/2021-13 2024-10-07 794.55
474699130 2024-10-03 13031.477018/2021-13 2024-10-31 794.55
477839931 2024-11-03 13031.477018/2021-13 2024-12-03 794.55
480898963 2024-12-03 13031.477018/2021-13 2025-01-05 794.55
483748153 2025-01-03 13031.477018/2021-13 2025-02-05 794.55
487228581 2025-02-03 13031.477018/2021-13 2025-03-17 794.55
490361193 2025-03-03 13031.477018/2021-13 2025-04-08 794.55
494368009 2025-04-03 13031.477018/2021-13 2025-04-30 794.55
497463214 2025-05-03 13031.477018/2021-13 2025-06-03 794.55
500940809 2025-06-03 13031.477018/2021-13 2025-06-03 794.55
504550830 2025-07-03 13031.477018/2021-13 2025-08-01 794.55
508224638 2025-08-03 13031.477018/2021-13 2025-09-01 794.55
511829839 2025-09-03 13031.477018/2021-13 2025-10-08 794.55
518724084 2025-11-03 13031.477018/2021-13 2025-12-03 794.55
515420642 2025-10-03 13031.477018/2021-13 2025-11-06 794.55
529982662 2026-02-03 13031.477018/2021-13 2026-03-04 794.44
09740400 2024-01-11 13031.477018/2021-13 2024-01-11 794.55
794877 2025-12-03 13031.477018/2021-13 2026-01-13 794.55
525970878 2026-01-03 13031.477018/2021-13 2026-02-09 794.55
533797464 2026-03-03 13031.477018/2021-13 2026-04-07 794.55
537158674 2026-04-03 13031.477018/2021-13 2026-05-15 794.55
140735 2026-06-29 13031.477018/2021-13 2026-07-01 477.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 1 895.08 1790.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.971.736-** RODOLFO EURIPEDES SILVA MILFONT Gestor
***.838.776-** FLAVIA BRITO MEDINA Responsável no Setor de Contratos
***.803.930-** RAUL ROSA DE SOUZA Fiscal Setorial
***.971.736-** RODOLFO EURIPEDES SILVA MILFONT Fiscal Técnico
***.257.766-** RODRIGO GOMES PAIAO Gestor Substituto
***.444.616-** ALEXSANDER LEONARDO XAVIER Gestor Substituto
***.971.736-** RODOLFO EURIPEDES SILVA MILFONT Fiscal Administrativo
***.576.827-** JULIANA LEAL XAVIER PINTO Gestor
***.149.398-** GUSTAVO LEANDRO GOUVEA LOPES Fiscal Administrativo Substituto
***.372.406-** Nilda Helena Gomes Fiscal Setorial
***.747.706-** Valdeci Rosa da Silva Fiscal Setorial Substituto
***.449.761-** Juliano Goncalves de Lima Magalhaes Fiscal Setorial
***.217.156-** Aline Queiroz Oliveira Fiscal Setorial Substituto
***.141.978-** Leandro Rodrigo Galina Zambon Fiscal Setorial
***.913.446-** LUCIANO HENRIQUE CORREA Fiscal Setorial Substituto
***.603.946-** Larissa Arduini Ribeiro Fiscal Setorial
***.562.136-** Sandra Maria Barcelos da Silva Fiscal Setorial
***.884.566-** FLAVIO COSTA Fiscal Setorial
***.427.106-** CLAUDIO LEOCADIO SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.477.396-** SONIA MARIA DA SILVA Fiscal Setorial
***.444.616-** ALEXSANDER LEONARDO XAVIER Fiscal Setorial Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo